Terça-feira, Abril 01, 2008

Restauração da Monarquia para breve?

Em breve será anunciado ao país a realização de um referendo que perguntará aos portugueses se querem viver em Monarquia. Sabe-se que a pergunta incluirá ainda os elementos necessários para as mudanças que daí poderão advir, como a alteração do próprio nome do país, de República Portuguesa para simplesmente Portugal.

Tal como no resto da Europa, o Rei terá função representativa e sabe-se que promoverá a cultura e a identidade portuguesas, dentro e fora do nosso território, impulsionará um novo estilo nas relações luso-brasileiras e com as ex-colónias, e procurará defender a preservação da nossa língua no contexto da globalização.

Ainda não há data definitiva para a consulta popular, mas prevê-se que seja já no próximo ano, um ano antes das Legislativas e Europeias de 2009. Esta será uma forma de não politizar a discussão pela forma de representação do regime.

Em primeiro lugar, a Constituição da República Portuguesa irá desde já ser alterada, mais concretamente o artigo 288 alínea b), que obriga a haver um estado republicano.

Sabe-se agora que esta alteração já estava a ser equacionada há muito tempo e a data será antecipada em relação ao que se poderia prever, pois os republicanos querem desde já um referendo para evitar o desgaste com o segundo mandato presidencial de Cavaco Silva e as previsíveis quezílias com o Primeiro-Ministro a partir de 2010.

Os boatos dizem que foi o próprio Presidente da República que terá forçado o Primeiro-Ministro José Sócrates a apresentar a proposta para alteração da Constituição no Parlamento, depois do recente debate do “Prós e Contras” da RTP.

5 comentários:

leonidas disse...

Caro Diogo,

Embora ache que se está a antecipar um pouco, já que não acredito num referendo "sim/não ,á monarquia" (imagine-se se o não ganha por estar um bom dia de sol), Se o jogo é esse será muito arriscado e acredito mais num referendo à "eternidade constitucional" da República.

tomei a liberdade de publicar o seu post no SomosPortugueses

bem haja

Nuno Castelo-Branco disse...

Depois de ouvir o senhor Reis no prós e contras, parece-me que referendos estão fora de qualquer cogitação. É que a democracia é só para alguns.

Anónimo disse...

sinceramente, é uma perda de dinheiro fazer-se este referendo. para além do mais, não existem fontes neste texto. como é que sabe o que está escrito no texto é verdade?

Anónimo disse...

A Monarquia constitucional e uma instituicao democrata que representa o povo portugues, a nossa historia e os nossos valores. Minha identidade como portugues e ligada a historia de Portugal. Meu amor a patria e amor por o que fomos e que somos.
Eu acho que a monarquia constitucional e a forma de governo a mais natural para o povo portugues. Se houver um referendo votarei SIM.

Luís Miguel Sequeira disse...

As eleições europeias já passaram, e não vi ainda qualquer tentativa de mudança na Constituição Portuguesa que permita sequer um referendo sobre a monarquia, quanto mais a marcação da data... pelo que lamento informar que esta notícia é desprovida de qualquer fonte.

Infelizmente duvido que o referendo tivesse qualquer impacto. A esmagadora maioria dos portugueses não iria votar nas urnas (o apelo à abstenção para tornar o referendo não vinculativo seria a arma mais forte dos poucos republicanos convictos deste país — mesmo que esse apelo não pudesse ser feito publicamente, já que o apelo à abstenção é anticonstitucional). E dos que votassem, a Esquerda, que raramente falha as eleições, votaria NÃO à Monarquia em peso. Teríamos, como no Brasil, uns meros 5% de votos a favor de uma Monarquia. Por isso pouco relevante seria.

Claro que se esse referendo tivesse sido feito a favor da República em 1910, provavelmente não teria mais de 5% a favor dela... daí a República ter sido instaurada pelo sangue e pela força :)