O Monárquico

Uma Nova Rede

2012-01-11T03:41:00.001Z

A Internet veio, instalou-se, faz parte das nossas vidas. Mudou a sociedade e mudou também o movimento monárquico, pelo menos na sua forma de comunicação. Mas se nos aproximou, também veio sublinhar as nossas diferenças. Se promove o debate, também realça a falta de valor da argumentação. Se é fonte de novas ideias, quase todas vão parar ao caixote de lixo do esquecimento. Não é apenas um problema dos monárquicos porque não somos um grupo de eremitas ascetas, nem um conjunto de revolucionários que se escondem, nem muito menos uma sociedade secreta com tendências e objectivos escondidos. A nossa agenda é bem clara, o nosso objectivo é forte, o nosso propósito já vem dos tempos dos nossos avós.

No seu início, a Internet era a revolução definitiva que nos haveria de libertar. Em que se tornou? - Uma fogueira de vaidades em sites de sociabilidade sem interesse ou relevância, pseudo-movimentos e blogs que não são mais do que um poço sem fundo de incoerências, um vazio infinito. Afinal não fomos libertados, fomos aprisionados ainda mais em nós mesmos e nos nossos erros, em idiossincrasias sem significado. De que serve a informação ilimitada se é errada e controlada por grupos de valores e intenções duvidosas? De que serve o acesso universal se o que se banalizou não foi o conhecimento ou a sabedoria, mas sim a pornografia?

Não haja dúvidas: destruímos o produto com maior potencialidade dos últimos séculos da humanidade. Que se perdeu em vulgaridades e mediocridades, por um vocabulário ridículo que envergonharia os nossos melhores escritores, por relações humanas pouco saudáveis, por uma socialização doentia que se está a tornar sacrossanta. No final perdemos todos, elevámos a fragilidade de valores e a adoração dos prazeres imediatos da sociedade. Desengane-se quem pensa que aprendemos a pensar com o progresso tecnológico, estamos é a aprender a ser domesticados com maior eficácia e rapidez. Estamos a viver uma nova idade média formada por crise económica, crise de valores, crise de ideias e , pior que tudo, crise de esperança. Eu ainda acredito, porque acredito que um dia certo Pescador da Galileia lançou uma rede num local estéril, mas depois o barco quase transbordou de peixes e alimentou milhares de pessoas. É um milagre que é necessário hoje em dia, nesta rede em que comunicamos.

5 de Outubro de 1143: Tratado de Zamora

2011-10-05T02:46:00.000+01:00

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina. Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui datado de 1137.

Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, D. Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo Reino de Portugal, pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurara conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143 na presença do cardeal Guido de Vico.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser Reino, tendo D. Afonso Henriques como seu "rex" (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela se considerava imperador de toda a Hispânia. Contudo nunca D. Afonso Henriques prestou vassalagem a ele, sendo caso único de entre todos os reis existentes na península Ibérica.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de "rex", que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

A partir de 1143 D. Afonso Henriques vai enviar ao Papa remissórias declarando-se seu vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia de ouro. As negociações vão durar vários anos, de 1143 a 1179.

Em 1179 o Papa Alexandre III envia a D. Afonso Henriques a "Bula Manifestis probatum"; neste documento o Papa aceita que D. Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece-se definitivamente a independência do Reino de Portugal sem vassalagem em relação a D. Afonso VII de Leão e Castela (pois nenhum vassalo podia ter dois senhores directos) e D. Afonso Henriques como primeiro rei de Portugal, ou seja, Afonso I de Portugal.

in wikipedia

Quem são os Windsor?

2011-07-30T23:03:00.000+01:00

Quando se pensa em monarquia, a primeira imagem que vem à cabeça é a da família real britânica e da Rainha Isabel II. É a monarquia com mais poder - reina não só no Reino Unido mas é chefe de Estado também dos países da Commonwealth, incluindo Nova Zelândia, Canadá e Austrália. E Isabel II é a monarca europeia que bateu o recorde de longevidade no trono [mas não em tempo de reinado: a recordista é Vitória, que morreu com 82 anos, esteve 63 no trono. Para a ultrapassar, Isabel terá de ser ainda rainha em 2015]." Rui Monteiro, 35 anos, matemático, bolseiro de investigação na Universidade de Aveiro, membro do Instituto da Democracia, não é o monárquico típico, se isso existe. Militante socialista, encontrou no avô paterno, que morreu antes do seu nascimento, a inspiração para a descoberta dessa perspectiva. "Foi por volta dos 14 anos. Fui visitar a minha avó e entrei no gabinete do meu avô, que estava tal qual ele o tinha deixado. Reparei numa foto a preto e branco de um jovem fardado, autografada, e perguntei quem era. O meu pai disse-me que era uma foto do rei D. Manuel II. E quis saber porquê. Vim então a saber que o meu avô era monárquico. Anti-salazarista e monárquico. Virou as costas à causa monárquica e apoiou o Humberto Delgado e prestou serviços ao Governo americano durante a Segunda Guerra Mundial. Tinha uma carta de agradecimento de um presidente americano e tudo." A vida e as escolhas de Manuel António Vilela, que teria hoje 110 anos, levaram assim o neto a interessar-se pela causa monárquica e a conciliá-la, tal como o pai, Joaquim Domingos Monteiro, que morreu há 12 anos, com a militância socialista. Uma aliança que admite não muito evidente, mas assumida no acto de inscrição no PS: "Quando me filiei, há 16 anos, disseram-me que era um regime tão válido como o republicano, porque também há democracias monárquicas."

Precisamente, a democracia britânica costuma ser apontada como a mais antiga em vigor, apesar de, como sublinha Rui Monteiro, a casa de Windsor ser, na Europa, a que carece de mais legitimidade democrática. "Nas monarquias nórdicas, quando morre um rei, o regime é referendado, e o povo é auscultado - e com votações muito expressivas a favor da manutenção da democracia. E em Espanha houve um referendo à Constituição e, portanto, à monarquia." Aliás, a família real que mais admira é a espanhola. "A britânica tem mais poder, mas com uma origem mais obscura, funda-se na Magna Carta, que tem aspectos completamente anacrónicos, como o de o rei ser o chefe da Igreja Anglicana, coisa que acho que vai ter de ser modificada em breve, porque não faz sentido. E até há pouco tempo os príncipes não podiam casar-se com católicos - isso foi alterado no Governo de Gordon Brown."

Muito mais mudou, como é óbvio, na casa de Windsor. Leis não escritas como a da obrigatoriedade de herdeiros do trono se casarem com membros de outras casas reais ou pelo menos com aristocratas caíram no Reino Unido muitos anos após serem rasgadas por outras monarquias europeias, a começar pelas nórdicas. E se aquando do casamento de Carlos e Diana a "virgindade" desta última era um factor primordial, foi possível já a Carlos, após a escandalosa e trágica novela que foi o seu primeiro casamento, casar-se com uma divorciada (Camilla Parker-Bowles, em 2005, um ano depois de o herdeiro do trono de Espanha, Felipe de Borbon, se unir à também divorciada, e "plebeia", Letícia Ortiz), e a William assumir publicamente a sua convivência carnal com a "plebeia" Kate Middleton.

A comparativa lentidão da casa real britânica - apesar do furacão Diana (que, já agora, era não só aristocrata como com pergaminhos mais "britânicos" e "antigos" que o marido) - naquilo que se pode denominar de adaptação aos valores e costumes hodiernos é explicada por Mendo Castro Henriques, 56 anos, académico e actual presidente do Instituto da Democracia Portuguesa (uma organização criada em 2007 em relação com a localização do novo aeroporto de Lisboa, cujo presidente "de honra" é Duarte Pio e da qual Rui Monteiro também faz parte) com um paradoxo. "Os britânicos fizeram as reformas políticas antes dos outros: foram os primeiros na Europa a consignar poderes mais simbólicos ao chefe de Estado e a transferir a sede da soberania para o Parlamento. E assim acabam por manter mais tradicionalismo. É uma regra de bolso da história que quanto mais cedo foi a revolução melhor se aliam as tradições e os aspectos revolucionários. Como a revolução britânica é a primeira de todas permitiu criar um compromisso em vários aspectos." Lembrando que a Inglaterra teve uma república no século XVII (a república de Cromwell, que termina em 1650), antes da Revolução Francesa, Mendo Castro Henriques, formado em Filosofia e actualmente docente na Universidade Católica, aponta o facto de a casa de Windsor ser de origem germânica, descendendo da casa de Hanôver (hoje parte da Alemanha). Os Hanôver subiram ao trono após a dinastia dos Stuarts, que reinou depois do fim da experiência republicana, ter chegado ao fim por falta de herdeiros. "Os ingleses acharam bom ter monarcas constitucionais que não se metessem muito e foram buscar aquele casal estrangeiro [na verdade, o primeiro rei da casa de Hanôver foi para Inglaterra sem rainha, já que tinha a ex-mulher - o casamento foi anulado -, Sofia Doroteia, em prisão domiciliária por supostamente o ter abandonado; uma história muito interessante, que mete até um homicídio, o do alegado amante de Sofia, às ordens do rei e do seu pai, ecoando a de Inês de Castro] em 1714." Jorge I de Hanôver foi pouco popular, em parte por se dizer que não sabia falar inglês, mas certo é que aceitou passar de rei absoluto em Hanôver para monarca simbólico num regime parlamentar na Inglaterra. A dinastia Hanôver terminou formalmente no Reino Unido com a ascensão ao trono de Eduardo VII, filho de Vitória e do seu primo direito Alberto Saxe-Coburgo-Gota, em 1901. Isabel II é bisneta de Eduardo e faz parte da mesma dinastia, mas o nome da mesma foi alterado em 1917 por Jorge V, avô da rainha, durante a guerra com a Alemanha, devido ao facto de se tratar de um apelido germânico.

Mendo Henriques, que prefere definir-se como "realista" (do inglês royalist) que como "monárquico" e que considera ser essa a melhor forma de defender a res publica, "numa instituição reconhecida pela cultura e pela história", cita Lafayette, numa frase retomada por Passos Manuel - "A monarquia é o trono rodeado por instituições republicanas" - para definir a sua particular forma de ver os dois regimes como não conflituantes. Quanto ao devir das monarquias europeias, e nomeadamente da britânica, considera que cada uma é um caso. E que se as nórdicas estão de pedra e cal - "muito entrosadas nas vidas dos países" -, o momento das sucessões, na britânica e na espanhola, "pode abrir clivagens". Certo é que Isabel II reinará provavelmente mais uns bons anos. E que ninguém pode prever o que a progressiva diluição do "sangue azul" e da sua noção agregada de privilégio e distanciamento fará às monarquias. Afinal, se a legitimidade do trono advém de uma ideia de distinção conferida por via familiar e por um estrito sentido do dever que implica ver o monarca e a sua vida, incluindo a privada, como pertença do povo, que fica disso quando as famílias reais se parecem cada vez mais, no sangue e nos costumes, com famílias normais?

Fernanda Câncio entrevista Rui Monteiro e Mendo Henriques
DN, 23/04/2011

A Teoria e a Prática

2011-02-12T18:46:00.000Z

Na teoria a república é mais justa e mais democrática que a monarquia e, creio, a grande maioria dos defensores da república agarram-se a essa ideia teórica. Mas, se nos agarrarmos a ideias teóricas, também temos de dizer que o comunismo é uma ideia fantástica e muito mais democrática que todas as outras ideologias políticas. E é, teoricamente é. A ideia de uma sociedade igualitária, sem classes, na qual cada um trabalha, igualmente, para o bem comum, é uma ideia linda! Mas não funciona. A URSS, Cuba, China são bons exemplos da falta de democracia, da opressão, pobreza e violência (física e psicológica) a que os povos estão sujeitos na busca da “perfeição democrática” dos seus ditadores comunistas.

Ao contrário do comunismo, no entanto, a república não é um caso de tão grave falhanço, provas disso são repúblicas como a Finlândia ou a Alemanha que funcionam lindamente. Ou os Estados Unidos que, mesmo com falhas, têm o regime que ao seu povo se adequa. E é nesta adequação do povo que está a chave do sucesso. Cada povo, seu regime. Cada povo com sua história.

Se me perguntarem se, teoricamente, eu acho que é mais justo votar-se em alguém do que ver alguém aclamado? Acho que é muito mais justo votar! Sem dúvida! Mas, em Portugal, não funciona na prática. É muito bonito, é uma ideia fantástica, mas não já provou, bem provado, que, no nosso cantinho à beira mar, não funciona!

Então, qual a solução? A questão de os monárquicos mencionarem a monarquia como solução está no facto de 100 anos de república (com 3 repúblicas distintas) já provaram que, a república, não funciona. E, se nos dermos ao trabalho de ler livros (não escolares) da história de Portugal, apercebemo-nos que, durante a monarquia constitucional, Portugal, mesmo estando numa crise devido a uma série de factores externos e internos (interno esse sendo o facto de sermos constitucional há pouco tempo) estava a crescer. Portugal estava na média da Europa e a crescer, a nível financeiro e democrático e continuava português. Seguia uma governação que era a nossa identidade, e não uma, como agora, que se identifica com os franceses e não com os portugueses. Veio a 1ª República e começámos numa decadência brutal a todos os níveis (democráticos, de valores, financeiro). A 2ª república levantou-nos a nível financeiro e recuperou alguns valores, mas democraticamente batemos no fundo e em termos de patriotismo foi-se perdendo mais. A 3ª república é uma podridão! Fora o "sufrágio universal", que por si só não constrói a democracia, e ao qual as pessoas nem ligam por aí além, basta ver os números da abstenção, não temos mais nada. Financeiramente estamos na cauda da Europa, democraticamente também, a nível de valores nem falar, a nível de patriotismo só piora. Foi aqui que chegámos em 100 anos. Desculpabilizar a república é atirar areia para os olhos, negar o nosso passado e permanecer no erro.

Se a monarquia é perfeita? Não! Claro que não é. E não irão ouvir nenhum monárquico, minimamente Realista, a afirmar o contrário. No entanto, segundo o índice de países com melhores níveis democráticos, social e de estabilidade, os 2 primeiros são monarquias e nos 10 primeiros, 6 deles são monarquias. Claro que também os há com falhas, mas se formos comparar com a república, esta última perde e em muito (e se comparássemos a nível percentual então a diferença era ainda mais brutal, pois existem muito mais repúblicas que monarquias). Mas cada país sua sentença. Jamais eu diria que a monarquia funcionaria, por exemplo, nos Estados Unidos, assim como a república não ia funcionar no Reino Unido. Portugal é mais monárquico na forma como funciona, na mentalidade, na "portugalidade", do que republicano. Infelizmente foi feita uma grande "lavagem cerebral" aos portugueses durante 1 século e as pessoas, mesmo olhando, verificando que isto está mal (muito mal), vendo que até esteve melhor na monarquia, percebendo que a estabilidade política na monarquia é muito maior, etc., não conseguem desbloquear o preconceito contra a ideia monárquica. Eu desbloqueei. Como afirmei anteriormente, teoricamente a república é muito mais justa, assim como por exemplo, teoricamente o comunismo é fantástico, na prática não funcionam, enão nos podemos seguir por ideias teóricas, temos de perceber o que funciona na prática e libertarmo-nos de preconceitos para levar as coisas a bom porto.

Creio que o problema essencial dos portugueses está na falta de "sermos portugueses", na falta de orgulho, na falta de interesse e na falta de patriotismo. Isso afecta a nossa forma de ser e os nossos valores (entrando também estes em falta). Todas estas faltas afectam o estado democrático e a crença no mesmo. A meu ver faltam-nos líderes. Faltam-nos símbolos nos quais nos apoiemos e que nos unam num só objectivo e no amor à pátria. Uma coisa leva à outra. Um povo seguro e orgulhoso de si não deixa que o pisem, não fica desmotivado e luta pelo que quer. Isso, eu creio, tenho a convicção, que era mais fácil alcançar com um rei imparcial, que funcionava como símbolo, líder e união, do que com um presidente tão parcial como qualquer outro político, porque enquanto um presidente, por exemplo social-democrata, tem tendência de beneficiar sempre o PSD, um socialista sempre o PS não permitindo uma imparcialidade política, o rei tem essa imparcialidade e o que influencia é por crença pessoal e não por dever alguma coisa a alguém. Porque ele já nasceu rei, não chegou lá com favores de ninguém. É-o naturalmente e, naturalmente, e sem interesses, exerce essa função.

Todos concordamos que isto está mal mas, dentro da república, qual a saída que encontramos? Outra revolução? Eu francamente acho que nos faria mal outra revolução porque os problemas não se resolvem de armas na mão (isso é como tratar uma perna partida com analgésico...) ...Pela democracia? E como? Votando em quê e em quem? Alertando e consciencializando os 90% de portugueses que se estão a borrifar e à espera que "o outro" solucione as coisas? - Sim, este seria o caminho - alertar e consciencializar esses 90% de apáticos, desmotivados, desmoralizados, desportuguesados que cá andam. E como fazemos isso? Como fazemos isso na nossa actual república?

Não podemos esperar 20 anos para que as consciências despertem, Portugal não tem 20 anos. Portugal tem 4 ou 5 (se tiver). É neste contexto que o facto de se alterar a constituição permitindo um referendo para a monarquia pode, rapidamente, consciencializar as pessoas. O facto de aparecer um referendo (e nem é preciso que a monarquia ganhe e se mude de regime), pode fazer com que a mente apática de grande parte das pessoas desperte. Seja porque não querem a monarquia e, como tal, têm de discutir o que está mal na república e exigir essa mudança, seja porque querem a monarquia e, como tal, vão escarafunchar no que está mal na república para mudar mentalidades. Seja por que motivo for era bom um referendo, e era bom que a comunicação social desse mais voz aos monárquicos porque eles, aparentemente, são os únicos que não se limitam a levantar a voz para criticar, também a levantam para apresentar soluções. Essa voz devia ser ouvida, mas ouvida provocando o "medo" republicano e a esperança monárquica. Quer se mudasse ou não, esse temor ou esperança de que, o que temos pode não ser eterno, dariam novo folgo à mentalidade. Agora, o outro caminho que vejo é o silencioso. O daqueles que, não conseguindo mudar as mentalidades à velocidade necessária, agarram em armas e tomam o poder pela ditadura e só nos enterram mais (porque, eventualmente, a apatia e o "desaportuguesamento" vão continuar).

Os portugueses, na verdade, já não se identificam com o que temos, mas também têm medo da monarquia porque lhes fizeram imagens de monstros que vivem à custa do povo em palácios e, como tal, também não se identificam com ela (apesar de ser isso o que, na verdade, têm, mas na república). Estamos com uma crise imensa de identidade e não creio que o caminho seja permanecer aqui a tentar mentalizar as pessoas, e sim pegar numa fórmula tipicamente portuguesa e mostrar que é possível ser patriota, ter valores e continuar em democracia. Parece-me mais difícil mentalizar as pessoas disso pelo caminho republicano (completamente descredibilizado) do que pelo monárquico. Basta que percebam que a monarquia não é absolutista. Porque acredito que, neste momento, o Portugal descredibilizado facilmente aceitaria outro “Salazar” e custa-me imenso perceber que as pessoas mais facilmente aceitem o caminho da ditadura, do que da monarquia constitucional democrática.

Vejo a monarquia como a única actual saída democrática que permite a mudança de mentalidades e a restauração dos valores tão necessária à nossa sociedade, porque, ao haver a mudança iria haver uma reflexão do porquê do povo ter optado pela monarquia e, logo aí, a mentalidade ia mudando.

Não é para meu proveito pessoal que eu apoio uma monarquia, porque nada ganharei, mais do que o resto do país com isso, é porque, pensando imparcialmente no bem do país, revendo a sua história, tenho de baixar os braços e dizer: A república não funciona e vai continuar a não funcionar! Se queremos salvar o país desta degradação permanente temos de largar os preconceitos que existem, e tantos, relativamente à monarquia e aceitar que esse é o único caminho possível a seguir se queremos ter alguma hipótese.

Sara Jofre

Á Volta do Voto - Entrevista ao Padre Gonçalo Portocarrero de Almada

2011-02-08T19:46:00.000Z

1. Nas vésperas das eleições presidenciais, assinou dois artigos de opinião que foram entendidos como uma tentativa de influenciar o voto dos cristãos.
P.GPA – Foram então muito mal entendidos, porque tive o cuidado, precisamente para não dar azo a esse tipo de leituras, de não referir nenhuma candidatura, nenhum nome de nenhum candidato, nem nenhum partido ou força política. Também não abordei questões de política partidária, nem emiti qualquer juízo sobre matéria opinável.

2. Mas a alusão ao voto inútil e ao voto em consciência não era, de algum modo, um convite a não votar na candidatura presidencial vencedora?
P. GPA – Era, sobretudo, uma chamada de atenção contra o relativismo a que necessariamente se apela quando se recorre ao argumento do voto útil, e um apelo para a necessidade de votar em consciência. Confesso que me repugna a impunidade política dominante e uma atitude indulgente dos eleitores significa uma certa cumplicidade com essas incoerências.

3. Mas isso não implica um juízo moral dos candidatos?
P. GPA – Enquanto pessoas, é óbvio que ninguém os deve julgar, mas os seus actos políticos podem e devem ser objecto de apreciação moral. Se um candidato defraudar sistematicamente as legítimas expectativas dos seus eleitores e esse facto não tiver quaisquer consequências, é caso para dizer que, em política, o crime compensa. É esta perversa lógica que me pareceu importante denunciar.

4. Mas é evidente que os artigos desfavoreciam a candidatura presidencial que veio a ganhar as eleições, embora com um resultado muito inferior ao total das abstenções.
P.GPA – Pelo contrário, porque em vez de considerar em pé de igualdade todas as candidaturas, afirmei sempre que, se algumas não seriam de modo nenhum admissíveis para um cristão coerente, outras, como a que veio a ganhar, poderiam ser uma opção lícita, em virtude do princípio do mal menor, para quem se revê na Doutrina Social da Igreja.

5. Então, como explica algum mal-estar suscitado por esses seus artigos de opinião?
P. GPA – Não creio que haja motivo para essa admiração se tivermos presente que a pregação de Jesus Cristo também causava escândalo, sobretudo entre os fariseus e os pusilânimes. Hoje, seria preciso acrescentar também os inimigos da liberdade e da Igreja.

6. Como assim?!
P. GPA – O voto dos cristãos é sempre apetecível, nomeadamente num país cuja matriz cultural é essencialmente cristã. Por isso, há sempre quem queira apropriar-se desse voto, recorrendo ao argumento do «voto útil»: os cristãos devem votar e devem votar bem, isto é, votar na candidatura menos má.

7. Mas, não é correcto este argumento?
P. GPA – Claro que não! Ninguém, mesmo sendo católico, é dono do voto dos cristãos, nem a Igreja pode ficar refém de nenhuma força ou partido político. Que os fiéis possam votar na candidatura menos má não quer dizer que estejam obrigados a votar nela, porque também é moralmente legítimo o voto em outras candidaturas, desde que compatíveis com a fé cristã, bem como a abstenção, o voto em branco ou o voto nulo.

8. De todos os modos, uma tal atitude parece, em termos políticos, pouco razoável e pouco ou nada construtiva.
P. GPA – Talvez, mas em termos morais, que são os únicos que me interessam, é importante defender a liberdade da Igreja e a dos fiéis nestas matérias. Acho curioso que os mesmos políticos que apelaram energicamente à participação no sufrágio e censuraram, com azedume, a abstenção, foram também os que impediram essa mesma participação, quando excluíram a possibilidade de um referendo sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo, que dezenas de milhares de eleitores tinham pedido.

9. Mas, não lhe parece que se trata de uma questão eminentemente política?
P. GPA – Antes de o ser, é ética e pastoral. Depois de publicados os artigos que referiu, muitos fiéis confidenciaram-me que tinham ficado muito aliviados nas suas consciências, porque erradamente pensavam que estavam obrigados a votar e a votar útil, apesar disso lhes parecer uma violência e uma falsidade, na medida em que não se identificavam minimamente com nenhuma candidatura. É missão dos pastores esclarecer as almas dos fiéis sobre estas questões e defender a sua liberdade de consciência.

10. De todos os modos, não teria sido mais conveniente que esse esclarecimento não tivesse ocorrido em plena campanha eleitoral?
P. GPA – Desculpe-me a ingenuidade, mas pensava que a campanha eleitoral servia precisamente para abordar estes assuntos. É recorrente essa tentativa de amordaçar a Igreja, com a desculpa de que se não deve intrometer em política. Nas vésperas do referendo do aborto, também não faltou quem quisesse silenciar a Igreja, mas os pastores devem pregar a vida nas vésperas dos referendos, nos dias dos referendos e nos dias seguintes aos referendos, porque a nossa agenda é o Evangelho e não o calendário político ou eleitoral.

in Voz da Verdade

Rev.º Padre Gonçalo Portocarrero de Almada

O Anonimato na Internet e as Regras de Conduta

2011-02-06T18:02:00.001Z

A internet é o espaço propício para a liberdade de opinião e discussão livre. O problema é quando esta não é exercida correctamente. A questão é complexa, não é apenas de formação ou educação, é também da inexistência de exemplos: como se pode exigir civismo quando o próprio Parlamento, por exemplo, é tantas vezes palco de desrespeito, quando os líderes políticos recorrem ao ataque pessoal para atingir os seus objectivos, quando os altos dignatários da Nação não têm, muitas vezes, qualquer espécie de contenção no discurso?

Por outro lado, toda a gente tem direito à reserva da vida privada; por exemplo, não preciso saber se o Sr. José Sócrates, primeiro-ministro e governante do país, é casado ou não, o que faz nos Sábados à noite ou quem são os seus melhores amigos. E há outro direito, ainda mais sagrado, à privacidade da vida familiar; por exemplo, não preciso saber que o Sr. José Silva, autor de blogue e simpatizante bloquista, tem uma filha e como esta se chama, ou que idade tem. Há quem se defenda de abusos escondendo a identidade. Mas há muitas formas de anonimato: o anonimato de quem quer provocar e ficar impune perante o que quer que seja (e que é evidentemente absolutamente condenável); o anonimato de quem quer discutir e opinar saudavelmente, mas que não quer revelar a identidade (e que é uma opção respeitável); o anonimato de quem utiliza dados e informações, parcial ou totalmente falsos (e que é provavelmente a forma mais mesquinha e condenável de participação). Mas isto nem sempre é tão claro como parece. Eu próprio já fui acusado de anonimato quando nem me passava pela cabeça tal ideia: tinha um grupo no facebook sem privacidade, anunciado aqui e que era administrado por mim próprio, onde tinha os meus contactos; vários sites remetiam para este blogue, onde era apresentado o meu nome e a minha fotografia; muitos dos artigos e discussões nas caixas de comentários eram assinados. Mudei a minha forma de estar, mas acima de tudo foi uma oportunidade de aprender e conhecer os dois lados, respeitando os vários pontos de vista.

Estou na internet desde o seu início, por isso já passei por muito e aprendi ainda mais, com a observação e com os erros. Fiquei a saber, por exemplo, que a militância monárquica é completamente desrespeitada e troçada, vítima de preconceitos ridículos – o que, por si só, é um enorme obstáculo à tal liberdade de expressão e respeito pela diferença. Onde quer que se fale publicamente sobre a Monarquia, haverá sempre uma piadola, uma insinuação ou um insulto, não importando se é um ataque às crenças profundas e valores fundamentais de um ser humano. E isto é repugnante. Depois há que atentar à qualidade dos comentários e da discussão (por exemplo, a certa altura tive de colocar caixa de comentários moderada neste blogue). É natural que quando haja boa-vontade entre as partes, se consiga um proveitoso, frutífero e prazeroso diálogo ente todos os envolvidos. O problema é que isto é pouco frequente na internet e acontece mais em círculos fechados onde as pessoas se conhecem melhor e há maior controlo sobre os participantes. Normalmente, nas caixas de comentários e redes sociais, o que infelizmente acontece é a tentativa repetida de ironizar e provocar, principalmente através do humor duvidoso que apenas pretende humilhar o próximo. Quem nunca pecou que atire a primeira pedra, mas toda a gente tem a sua sensibilidade natural e há muita coisa que me choca, quando a outros pode não provocar reacção. É certo que os utilizadores estão cada vez mais prevenidos para esta situação e que normalmente ignoram ou bloqueiam quem os aborrece. Mas quando tal não é possível há sempre grandes discussões com recurso ao palavrão e insulto fácil, onde é denominador comum a dificuldade de distinguir a vítima do agressor.

O amadurecimento da internet, das redes sociais e do bom senso nas regras de conduta, irá fazer com que os grupos de discussão e sociabilização sejam cada vez mais exclusivos, dificultando a participação universal dos utilizadores. Mas é o preço a pagar pelo equilíbrio entre a anarquia e a ditadura do controlo dos comportamentos on-line. O tempo trará mais justiça e solidariedade, mas é difícil exigir civismo e bom senso quando o ambiente familiar, profissional ou pessoal dos utilizadores é naturalmente conflituoso, exagerado e implicativo; é difícil pedir respeito quando as pessoas têm uma tendência natural para serem irónicas e sarcásticas; é muito complicado pedir que as pessoas sejam “aqui” o que não são “lá fora”. Mas isto não desculpa comportamentos, pelo contrário, já que a internet é uma continuação da vida real e não deve ser criada a ideia de um espaço virtual onde tudo é permitido. Mas tudo isto ainda é muito novo e há situações muito mais problemáticas que devem ser resolvidas em primeiro lugar, como o livre acesso a conteúdos chocantes, a universalidade e normalidade da banalização de desvios de comportamento sexual, o comércio ilegal e a ridicularização dos direitos de autor.

Missa por Alma do Rei Dom Carlos e do Príncipe Real Dom Luís Filipe

2011-01-30T08:37:00.000Z

Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 · 19:00

Lisboa, na Igreja da Encarnação ao Chiado;

Porto, na Igreja dos Clérigos.

Portugal 2011

2010-12-29T00:56:00.010Z

Vivemos numa profunda crise de valores, substituídos agora pelo conceito de mais-valias, sobretudo económicas. Faltam as verdades profundamente inspiradoras, os caminhos que ocupam a vontade, as lutas que fazem valer uma vida. Não há ninguém que arrisque verdadeiramente algo em troca de um bem superior, pelo menos sem haver alguma contrapartida palpável. Vejo muita gente a servir-se do país, mas ninguém a servi-lo. A ideia de amor a Portugal apenas desagua em fervores desportivos e o patriotismo é um ideal troçado e ostracizado.

A nossa luta, pessoal e diária, não pode ser por uma série de causas difusas e dispersas, não podemos encher o nosso espírito e a nossa vontade de transformar o mundo com o vazio de iniciativas avulsas que não têm direcção nem sentido. É preciso congregar, unir e juntar, construir um ideal universal e duradouro. Claro que temos o direito de nos indignarmos e lutarmos contra os problemas da nossa sociedade, tais como o estado calamitoso da nossa economia, a ingerência dos dinheiros públicos, a primazia dos grupos de interesse nas grandes decisões nacionais, o tráfico de influências, a corrupção e tantos outras questões que fazem a ordem do dia na internet, blogues e redes sociais. Mas também aqui há um crescente e preocupante intensificação de lobbies que tentam controlar as discussões e a direcção do pensamento.

Recordo algumas lutas do recente século vinte, desde os ódios fratricidas da primeira guerra mundial até à luta pela liberdade e democracia na segunda, todos aqueles que se sacrificaram contra os opressores e aqueles que queriam tomar o poder pela força. E pergunto-me quantas revoluções serão precisas para as gentes do novo milénio entenderem que estão a ser novamente subjugadas como numa ditadura. Há novos poderes oligárquicos que se concentram, envenenam as oportunidades, acumulando riqueza e poderes. E num país pequeno como o nosso, têm acima de tudo medo de perdê-los para o vizinho do lado. E assim somos, cada vez mais, uma sociedade e um país à deriva.

É preciso reflectirmos e começarmos a pensar seriamente nisto.

Um Santo Natal

2010-12-19T04:52:00.002Z

O último discurso

2010-11-08T19:31:00.000Z

Todos nós desejamos ajudar-nos uns aos outros. Os seres humanos são assim. Desejamos viver para a felicidade do próximo – e não para o seu infortúnio. Por que havemos de nos odiar e nos desprezar uns aos outros? Neste mundo há espaço para todos. A terra, que é boa e rica, pode prover todas as nossas necessidades.

O caminho da vida pode ser o da liberdade e da beleza, porém perdemo-nos. A cobiça envenenou a alma dos homens, levantou no mundo as muralhas do ódio... e tem-nos feito marchar a passo de ganso para a miséria e os morticínios. Criamos a época da velocidade, mas sentimo-nos enclausurados dentro dela. A máquina, que produz abundância, tem-nos deixado em penúria. Os nossos conhecimentos fizeram-nos cépticos, a nossa inteligência, empedernidos e cruéis. Pensamos em demasia e sentimos muito pouco. Mais do que de máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que de inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem estas virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido.

A aviação e o rádio aproximaram-nos muito mais. A própria natureza dessas coisas é um apelo eloquente à bondade do homem... um apelo à fraternidade universal... à união de todos nós. Neste mesmo instante a minha voz chega a milhares de pessoas pelo mundo fora, milhões de desesperados, homens, mulheres, crianças, vítimas de um sistema que tortura seres humanos e encarcera inocentes. Aos que me podem ouvir eu digo: “Não desespereis! A desgraça que tem caído sobre nós não é mais do que o produto da cobiça em agonia da amargura de homens que temem o avanço do progresso humano. Os homens que odeiam desaparecerão, os ditadores sucumbem e o poder que do povo arrebataram há-de retornar ao povo. E assim, enquanto morrem homens, a liberdade nunca perecerá.

Soldados! Não vos entregueis a esses brutos que vos desprezam, que vos escravizam, que arregimentam as vossas vidas, que ditam os vossos actos, as vossas ideias e os vossos sentimentos. Que vos fazem marchar no mesmo passo, que vos submetem a uma alimentação regrada, que vos tratam como gado humano e que vos utilizam como bucha de canhão. Não sois máquinas. Homens é o que sois. E com o amor da humanidade em vossas almas. Não odieis! Só odeiam os que não se fazem amar, os que não se fazem amar e os inumanos!

Soldados! Não batalheis pela escravidão. Lutai pela liberdade. No décimo sétimo capítulo de São Lucas está escrito que o Reino de Deus está dentro do homem – não de um só homem ou grupo de homens, mas de todos os homens. Está em vós! Vós, o povo, tendes o poder – o poder de criar máquinas. O poder de criar felicidade. Vós, o povo, tendes o poder de tornar esta vida livre e bela, de faze-la uma aventura maravilhosa. Portanto – em nome da democracia – usemos desse poder, unamo-nos. Lutemos por um mundo novo, um mundo bom que a todos assegure o ensejo de trabalho, que dê futuro à mocidade e segurança à velhice.

É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão. Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à nossa ventura. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos!

in The Great Dictator

Reflexão Sobre o Estado do Movimento Monárquico

2010-10-06T01:11:00.004+01:00

Termina agora um centenário da República que se dizia ser fundamental para a Monarquia, uma oportunidade única. As organizações monárquicas investiram bastante num evento em Guimarães, que teve muita gente mas que passou praticamente ao lado do resto dos portugueses. Ao mesmo tempo, em todo o país aconteceram várias celebrações de comemoração da assinatura do Tratado de Zamora. Quero salvaguardar que todos os que foram a todos estes eventos, são pessoas de garra, com carácter, descomprometidas, corajosas e que não têm medo de demonstrar aquilo em que acreditam. O que não é tolerável é a desorganização que tornam o nosso movimento no maior grupo clandestino português. Não é tolerável que se organizem vários eventos ao mesmo tempo e que não haja um único que seja digno de destaque noticioso. Desengane-se quem considera que o problema é da comunicação social e de um possível ostracismo localizado. Todos sabemos bem do que se alimentam os meios de comunicação portugueses, apenas temos de ser suficientemente inteligentes para lhes despertar o interesse. Não é tolerável este eterno encolher de ombros à situação, com um suspirar passivo: "É a vida".

Isto tudo se passou num dia em que um dos maiores jornais nacionais publicou um estudo que afirma que somos mais de um milhão e que estamos em todos os partidos políticos, incluindo na extrema-esquerda. E isto sem campanhas, comícios, debates e intervenções públicas. Sem nada. Imaginemos pois o que seria possível se fossemos minimamente organizados e activamente credíveis. Sejamos sinceros: as estruturas de liderança não servem e a máquina é de um amadorismo infantil. De uma vez por todas, é preciso responsabilizar quem está à frente dos grupos nacionais e regionais: sem resultados, devem ser afastados rapidamente e substituídos.

Falta muita formação e informação ao povo português sobre o que somos e o que queremos. Um discurso sério e coerente iria facilmente demonstrar que não somos o bando de lunáticos que muita gente acha, que não estamos atrasados e que a nossas ideias não são viradas para o passado. Mais do que isso, que apesar de respeitarmos e honrarmos o que já passou, estamos sobretudo interessados no futuro. Um futuro que saiba servir um Portugal moderno e verdadeiramente livre. E tudo isto só será possível através de um debate alargado com a sociedade portuguesa para que, em conjunto, possamos encontrar o melhor Regime para um país que quer enfrentar os desafios do século XXI de forma destemida e realista.

Hino Nacional do Reino de Portugal

2010-08-12T15:41:00.002+01:00

A Proclamação da República no Brasil

2010-08-09T16:26:00.001+01:00

A despeito da intensa propaganda republicana, a ideia da mudança de regime político não ecoava no país. Em 1884, foram eleitos para a Câmara dos Deputados, apenas três republicanos, entre eles os futuros presidentes da República Prudente de Morais e Campos Sales. Na legislatura seguinte, apenas um conseguiu ser eleito. Na última eleição parlamentar realizada no Império do Brasil, a 31 de agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois Deputados.

Percebendo que não conseguiriam realizar seu projeto político pelo voto, os republicanos optaram por concretizar suas ideias através de um golpe militar. Para tanto, procuraram capitalizar o descontentamento crescente das classes armadas com o governo civil do Império, desde a Questão Militar. Precisavam, todavia, de um líder de suficiente prestígio na tropa, para levarem a efeito seus planos.

Foi assim que os republicanos passaram a aproximar-se de Deodoro, procurando seu apoio para um golpe de força contra o governo imperial. O que foi difícil, visto ser Deodoro homem de convicções monarquistas, que declarava ser amigo do Imperador Dom Pedro II e lhe dever favores. Dizia ainda Deodoro querer acompanhar o caixão do velho Imperador.

Em 14 de novembro de 1889, os republicanos fizeram correr o boato, absolutamente sem fundamento, de que o governo do primeiro-ministro liberal visconde de Ouro Preto havia expedido ordem de prisão contra o Marechal Deodoro e o líder dos oficiais republicanos, o tenente-coronel Benjamin Constant. Tratava-se de proclamar a República antes que se instalasse o novo parlamento, recém-eleito, cuja abertura estava marcada para o dia 20 de novembro.

A falsa notícia de que sua prisão havia sido decretada foi o argumento decisivo que convenceu Deodoro finalmente a levantar-se contra o governo imperial. Pela manhã do dia 15 de novembro de 1889, o marechal reuniu algumas tropas e as pôs em marcha para o centro da cidade, dirigindo-se ao Campo da Aclamação, hoje chamado Praça da República. Penetrando no Quartel-General do Exército, Deodoro decretou a demissão do Ministério Ouro Preto – providência de pouca valia, visto que os próprios ministros, cientes dos últimos acontecimentos, já haviam telegrafado ao Imperador, que estava em Petrópolis – RJ, pedindo demissão. Ninguém falava em proclamar a República, tratava-se apenas de trocar o Ministério, e o próprio Deodoro, para a tropa formada diante do Quartel-General, ainda gritou um “Viva Sua Majestade, o Imperador!”

Enquanto isso, Dom Pedro II, tendo descido para o Rio de Janeiro, em vista da situação, reuniu o Conselho de Estado no Paço Imperial e, depois de ouvi-lo, decidiu aceitar a demissão pedida pelo visconde de Ouro Preto e organizar novo Ministério.
Proclamação da República, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca Municipal de São Paulo.

Os republicanos precisavam agir rápido, para aproveitar os acontecimentos e convencer Deodoro a romper de vez os laços com a monarquia. Valeram-se de outra notícia falsa. Quintino Bocaiuva e o barão de Jaceguai mandaram um mensageiro a Deodoro, para informar-lhe que o novo primeiro-ministro, escolhido pelo Imperador, era Gaspar Silveira Martins, político gaúcho com quem o Marechal não se dava por conta de terem disputado o amor da mesma mulher na juventude. Assim, foi Deodoro convencido a derrubar o regime.

Pelas três horas da tarde, reunidos alguns republicanos e vereadores na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi lavrada uma ata, declarando solenemente proclamada a República no Brasil, que foi levada ao Marechal Deodoro.

À noite do dia 15, o Imperador encarregou o conselheiro José Antônio Saraiva de presidir o novo ministério. O novo primeiro-ministro dirige-se por escrito ao Marechal, comunicando-lhe a decisão do Imperador, ao que responde Deodoro que já havia concordado em assinar os primeiros atos que estabeleciam o regime republicano e federativo.

in Causa Monárquica

“República” na RTP

2010-07-23T19:36:00.000+01:00

Para emitir nos dias que marcam os cem anos da implantação da República em Portugal, as “Produções Fictícias” e o realizador Jorge Paixão da Costa relatam os acontecimentos de 3,4 e 5 de Ourubro. Na trama, Helena Costa faz par romântico com Joaquim de Almeida. Nesta série que tem acompanhamento científico e histórico do prof. António Reis, Grão Mestre da loja maçónia Grande Oriente Lusitano.

Ora bem é a mesma coisa que ter salazaristas saudosos a contarem como foi o Estado Novo, ou seja imparcialidade vai para o esgoto, e o pior é que numa altura da pior Crise que se vive em Portugal desde 1929 … 10 milhões de euros vão dos nossos impostos para financiar actores de Hollywood a contarem-nos uma história da carochinha pouco imparcial aliás como todas as histórias contadas desde 1908. De certeza que devem estar à espera que a mini-série ganhe algum prémio no States e que bata records de audiência. Mas tudo isto já era previsível afinal os Democratas do costume, os adesivos do regime, têm de justificar um regime que não se impôs de uma forma democrática. Será que daqui a 16 anos também vamos comemorar os 100 anos do 28 de Maio de 1926 e vamos ter mais um Salazar para colocar as contas públicas no sítio depois de dos netos dos republicanos da 1ª geração terem destruído por completo a nossa economia e o nosso país?

in Causa Monárquica

Jorge Bacelar Gouveia questiona Governo sobre a questão de Olivença

2010-07-21T00:22:00.000+01:00

Deputado social-democrata quer conhecer a posição do Governo de Portugal em relação ao território de Olivença e pede informações sobre posições assumidas pela Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha e pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

No documento dirigido pelo deputado Jorge Bacelar Gouveia ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é referido que “nos termos do art. 5º da Constituição da República Portuguesa, o território terrestre português é simultaneamente continental e insular: no continente europeu, abrange “o território historicamente definido” na Península Ibérica; e em matéria de ilhas, abrange “os arquipélagos dos Açores e da Madeira”. Para Jorge Bacelar Gouveia, o território de Olivença está numa situação incerta, de facto sob a soberania de Espanha, mas que de iure muitos consideram pertença de Portugal.

O parlamentar social-democrata recorda que “Olivença passou a parte integrante de Portugal desde que essa parcela foi formalmente incorporada na soberania portuguesa pelo Tratado de Alcanices, assinado em 12 de Setembro de 1297 pelo rei D. Dinis e pelo rei D. Fernando IV, de Castela” e que “embora no período das invasões napoleónicas, em 6 de Junho de 1801, a praça de Olivença tivesse sido incluída no território espanhol pelo art. III do Tratado de Badajoz, essa disposição seria pouco tempo depois revogada pelo art. 105º – assim se mantendo até hoje – da Acta Final do Congresso de Viena, assinado em 9 de Junho de 1815, vinculando Portugal e Espanha, para além das diversas potências europeias na época pós-napoleónica”.

No texto das perguntas enviadas ao Governo, o social-democrata afirma que “a verdade, porém, é que até ao presente”, desde aquele momento, “Olivença sempre se manteve sob o domínio espanhol, não obstante múltiplas iniciativas e revindicações contrárias por parte da sociedade civil, entre académicos e políticos” evidenciando o trabalho desenvolvido pela associação “Grupo dos Amigos de Olivença”.

Jorge Bacelar Gouveia quer que Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros esclareça “qual a posição do Governo de Portugal em relação ao território de Olivença do ponto de vista da integridade do seu território e em resultado das exigências constitucionais na matéria”. No mesmo texto, o deputado questiona sobre a veracidade da alegada recusa, por parte da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, de traçar a fronteira entre o Rio Caia e a Ribeira de Cuncos. O social-democrata procura igualmente aferir da veracidade da informação de que o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República reconheceu, em “parecer (homologado), que os naturais do território oliventino são portugueses.

in GAO

Waka, waka!

2010-07-11T22:56:00.003+01:00

Começo por dizer que o Campeonato do Mundo de Futebol, assim como qualquer outra competição desportiva, não deve ser encarada com ridículos clamores de patriotismo exacerbado. A Pátria é algo de muito mais sério. O Futebol é, apenas, o maior, melhor e mais universal espectáculo do mundo.

Este foi o Mundial de África, das “vuvuzelas” e do Inverno. A primeira jornada foi desde logo desastrosa, em termos de exibições e golos, sendo o prenúncio de que o estilo táctico “à Mourinho” tinha contagiado muitos dos treinadores. Uma má interpretação, diria eu. O resto da fase de grupos tendeu a normalizar e, surpreendentemente ou não, Itália e França ficaram de fora em últimos do grupo. A França devido à indisciplina e má liderança, a Itália talvez devido ao excesso de veteranismo; mas os finalistas do Mundial anterior foram as primeiras grandes desilusões.

Com o desenrolar da prova verificámos que, tal como no Campeonato anterior, a Europa dominou por completo. Argentina e Brasil voltaram a desiludir, tal como em 2006, e só não voltamos a ter quatro selecções europeias nas meias-finais devido aos estranhos e injustos alinhamentos da FIFA. Neste caso, o Uruguai, logo que defrontou um selecção europeia perdeu uma e outra vez. Isto não quer dizer que os sul-americanos tenham piores jogadores, muito pelo contrário: é na Argentina e Brasil que se concentram os artistas da bola. Mas faltou-lhes a liderança, o pragmatismo e o desenvolvimento de um treinador europeu, que adequasse o talento à táctica, que compatibilizasse o virtuosismo com a ordem e a segurança de jogo. Prevejo que a Argentina, e mesmo o Brasil, dificilmente voltem a passar dos quartos-de-final de um Mundial se não investirem num treinador europeu, ou com os hábitos mais evoluídos da cultura euopeia.

Portugal foi logo eliminado nos oitavos-de-final. É verdade que não se compreende porque é que o n.º 3 do mundo jogue logo no início com o n.º 1 e depois com o n.º 2 do ranking da FIFA. Mas também é verdade que foi um castigo para a incompetência execrável de Carlos Queiroz. Muito se falou já sobre o que se passou, não vale a pena acrescentar muito mais. O golo em fora-de-jogo de Villa foi merecido para a Espanha porque desde as eliminatórias que só quisemos ganhar às equipas muito inferiores. Aliás, devo dizer que a grande mudança aconteceu no Portugal-Dinamarca, quando a poucos minutos do fim ganhávamos e só por acaso não goleávamos, para depois perdermos com muita infelicidade. Foi precisamente a partir deste jogo que Queiroz decidiu que não ia perder mais nenhum jogo, nem que para isso também significasse não ganhar mais. Acumulámos empates nas eliminatórias e no Mundial, até sermos eliminados (com a ignóbil frase) “De cabeça levantada” - um modo de ver as coisas muito lusitano.

Até daqui a quatro anos no Brasil, numa “Copa” que terá muitas das preocupações de organização desta, mas que tem tudo para ser um suceso. Nesta final tivemos duas equipas de países monárquicos. Talvez seja coincidência, ou talvez seja reflexo do equilíbrio, segurança e investimento que se faz por terras de Espanha e Holanda. Parabéns ao Reino de Espanha!

O Humor em Portugal

2010-07-03T01:02:00.009+01:00

Apesar de poder ser criticado aqui, começo por dizer sem receios que o grande humorista português é ainda o Herman José. “O Tal Canal” foi um golpe de génio, que depois teve continuação durante largos anos, através de vários tipos de programas. “A Roda da Sorte” foi um marco na televisão portuguesa e uma maravilha a maneira eficaz como o Herman entrava diariamente nas nossas casas. Conseguiu tornar um concurso monótono, numa outra coisa completamente diferente, que ninguém conseguiu ainda definir muito bem. O resto faz parte da História, pelo muitos que nos fez rir. Hoje o seu público-alvo não é tão geral, muito por culpa de certas colaborações mal sucedidas. Mas tenho que afirmar, apesar de ter a certeza que vou chocar muito dos meus leitores habituais, que o Herman José foi profundamente injustiçado nos últimos tempos e (as tias podem ir buscar os sais) é das personagens do nosso tempo que merece o Panteão Nacional.

Mas aquilo que o Herman sempre teve em abundância, e que é completamente diferente dos jovens humoristas de hoje, foi sempre o seu civismo, cavalheirismo e delicadeza. Isto foi o que o definiu e o tornou a certa altura, num mito. Mesmo com piadas “escandalosas” que muita tinta fizeram correr, nunca perdia a compostura, a paciência e o brio. Ao contrário do que se passa hoje em dia com os “artistas” da nova geração, nunca vimos o Herman José criticar alguém por não gostar dele ou responder agressivamente perante uma situação embaraçosa.

O cavalheirismo do Herman José e Nicolau Breyner, por exemplo, foi substituido por uma intensa e alarve corrente que não parece ter fim. A falta de inteligência e a previsibilidade abundam, destruindo qualquer forma de humor com qualidade. Além disso, parece haver um lobby prepotente com grande poder na comunicação social que apoia esta gente. E isto, além de ser preocupante em si, está a matar o humor em Portugal. E assim vemos alguns destes jovens bem pagos, a fazerem um mau trabalho e a serem aplaudidos por uma minoria que não sabe bem o que quer.

Penso que isto só mudará quando formos intelectualmente e culturalmente mais evoluídos. Somos ainda um país “novo-rico” – como tão magistralmente o Herman parodiava – e só o tempo e a educação do povo trará uma evolução realista e consequente. Sim, porque também é verdade que muito do que se passa no humor português é culpa da pequenez e medíocridade do público. Senão, vejamos o que se passa num “stand-up comedy à portuguesa”: a única forma do humorista sacar gargalhadas do público é dizendo palavrões e enxovalhando o próximo. Este humor é filho da revista à portuguesa, não dos grandes humoristas que tivemos na década de oitenta e noventa.

Falemos agora das excepções. Os “Gato Fedorento” fazem evidentemente parte deste grupo muito restrito, apesar das oscilações e do esmorecimento. O Ricardo Araújo Pereira é o herdeiro natural do Herman José e “bebe” de grandes influências americanas e inglesas. Não tem o talento natural do Herman, mas tem a vantagem de ser um estudioso e ter uma cultura fora do normal. Às vezes tropeça e cai, mas levanta-se sempre rejuvenescido.

Depois temos o Nuno Markl, que é um caso curioso e paradigmático. Multifacetado e talentoso, tem na Rádio o seu veículo de eleição. E apesar de parecer ser excepcional como pessoa, ao contrário da maioria da gente da sua geração, não posso deixar de referir que as suas passagens pela televisão têm sido um desastre e só não vê isto quem não quer. Principalmente porque a Rádio e a TV são completamente diferentes. Uma forma de comunicação mais imediata é o seu estilo natural. E isto não irá mudar nos próximos tempos, em primeiro lugar porque anda muito mal acompanhado nas lides televisivas, depois porque provavelmente será necessário um longo período de descanso e reflexão para poder atingir esse patamar. Se isto se verificar, dentro de uns anos estaremos perante um Leonardo da Vinci do humor nacional.

Humor é muito mais do que lançar umas piadas ou fazer umas palhaçadas – e é isto que a maioria da nova geração de humoristas não parece entender. Muito provavelmente iremos penar durante bastante tempo ainda, pelas razões que já referi. Resta-nos esperar que as honrosas excepções sejam isso mesmo e que o Herman José se consiga reinventar pela milésima vez. Porque muito da saúde dum país é revelada pelo estado do seu humor: um país que não se sabe rir de si próprio, ou cujo povo não compreenda o humor, é um país que caminha para o abismo.

2010-06-27T01:47:00.005+01:00

Discurso do Dr. Rui Monteiro no XVI Congresso da Causa Real

Ao longo de quase 200 anos, desde a instauração da Monarquia Constitucional passando pela revolta da rotunda chegando até hoje, o sistema político foi sempre definido à esquerda e à direita. Durante este período uma parte da direita esteve por razões históricas ligada à Causa Monárquica, no entanto apesar do esvaziamento político provocado pelo Estado Novo a Esquerda teve sempre a sua componente monárquica mesmo que por vezes tenha sido esquecida.

Alguns dos mais ilustres políticos da nossa Pátria destacaram-se em Monarquia antes mesmo da criação de partidos de esquerda monárquicos como por exemplo : Partido Socialista Português, ou mesmo o Partido Regenerador. Ilustres portugueses como Fernandez Tomaz, José Estevão e Passos Manuel originários da extrema-esquerda monárquica que nunca colocaram em causa a sua Rainha ou mesmo o regime. Hoje são injustamente reclamados pelos republicanos como exemplos de proto-republicanismo , como se uma amnésia propositada fosse incutida de modo a ignorar que fazem parte do nosso DNA ideológico-político.

Quando da criação em 1875 do Partido Socialista Português de Antero de Quental e Oliveira Martins, este não era de modo nenhum republicano, rejeitava o anarquismo preocupando-se mais com as questões do proletariado do que com a questão do regime. Antero de Quental deixou ferretado em muitos lugares o seu horror pela “fantasia republicana”, como lhe chamava em carta a Oliveira Martins sobre a revolução em Espanha. Por declarar “raça pérfida” foi declarado traidor pelas hostes republicanas inspiradas por Teólifo de Braga.

Este Socialismo inspirado por Proudhon também na mesma altura em França tinha os seus seguidores preocupados os problemas da economia moderna e da filosofia da história, onde se juntavam escritores monárquicos e sindicalistas. Tal como Proudhon Antero de Quental era um mestre da contra-revolução. Manter o seu nome na tabuleta de um centro republicano, é vergonhoso testemunho da mais rotunda pedantesca ignorância. Como ele mesmo dizia “a nossa república é de garotos”. Oliveira Martins também não escondia o seu monarquismo, em 1885 em eleições para deputado pelo Porto respondia “E quem lhes disse aos senhores, que sou republicano ? Não sou, sou socialista … “ e acrescentava “República, anarquia e Castela !”.

É óbvia a perseguição feita pelo Partido Republicano Português ao Partido Socialista Português, no entanto o PSP não deixava de respeitar as regras da Democracia ao concorrer às eleições e elegendo os seus deputados.

Em 1894 já existiam contactos entre o PSP e o Partido Regenerador de Hintze Ribeiro, depois do regicídio D.Manuel II continuou esses mesmos contactos dizendo mesmo que “era o único partido que melhor representava a vontade do Povo”. Exemplo disso é a carta de El Rei a Venceslau Lima : “O PSP encontra-se desorganizado e dividido desde 1891. O Partido Republicano tem-lhe feito uma guerra de morte e arranjou sempre coisas de maneira que o partido se encontrasse em desacordo (…) O Partido Socialista encontra-se há poucos dias completamente unido : a pessoa que conseguiu isso é Alfredo Aquiles Monte Verde (…) Eu tenho–me interessado muito há bastante tempo por essa questão, que tenho vindo seguindo e ajudando.” Os contactos para formação do governo foram feitos tendo Monte Verde reconhecido e agradecido por escrito o grande empenho de El-Rei D.Manuel II para com os “seus” operários.

Como diria por carta em 1911 o Ajudante de Campo Lobo Vasconcelos a El-Rei D.Manuel II :
“Vossa Magestade, segundo a sua Religião, é socialista, mas socialista “prático”, que procura dizer o bem e não o “utópico” que acaba em anarquia. Amar o próximo como nós próprios, digo mesmo, é um dos seus mandamentos …”

Depois de 1910 os Socialistas continuam a ser perseguidos mesmo em plena República, Carlos Malheiro Dias em 1911 diz mesmo “os proletariados acusam a república de ter mandado fuzilar os operários grevista de Setúbal como nunca se tinha feito no tempo da monarquia”.
Alguns republicanos vendo o descalabro da republica tornaram-se monárquicos de esquerda como o caso do Grande Gago Coutinho que dizia já na fase final da sua vida o seguinte :
“Nunca me meti na política, mas, até 1914, julguei que o regime República seria o melhor, por terem falido os políticos que aconselhavam os reis. A seguir às revoluções da República, que provaram também a falência dos seus homens, passei a considerar preferível um regime monárquico constitucional, como o inglês… mas mais socialista do que trabalhista. Este está arrebentando a Inglaterra, e se a rainha Vitória voltasse a este mundo, fugiria logo para outro… Almirante Gago Coutinho”

Como é sabido o PSP como todos os outros partidos foram ilegalizados em 1933 em pleno Estado Novo, a pesar desta claustrofobia ditatorial não deixou de haver quem defendesse o ideal monárquico e a democracia. A pesar da forte presença de monárquicos afectos ao regime de Salazar também os houve do outro lado da barricada lutando pela Democracia e pela Liberdade. Exemplo disso era o grupo “Monárquicos Independentes de Lisboa” onde militavam Gonçalo Ribeiro Teles, Francisco Sousa Tavares, Fernando Amado, Rodrigo Costa Félix, Carlos Camossa. Alguns participaram em acções revolucionárias da “Convergência Monárquica”, mais tarde participaram em vários movimentos nas eleições de 1969 como a CEUD e o CEM.

Foi no dia 25 de Abril de 1974 que o país viu Francisco Sousa Tavares em cima de uma Chaimite com um megafone : “Povo português, vivemos um momento histórico como desde os dias de 1640 não se vive : é a libertação da Pátria”.

Com a Liberdade os monárquicos democratas de esquerda não deixaram de participar na Democracia, Francisco Sousa Tavares e sua esposa Sofia Melo Breyner foram deputados pelo Partido Socialista. Em 1985 Gonçalo Ribeiro Teles fez uma aliança com o Partido Socialista tendo o PPM três deputados na bancada Socialista na Assembleia da República. Já em 1969 Gonçalo Ribeiro Teles tinha concorrido na lista da CEUD de Mário Soares às eleições na época de Marcelo Caetano.

A história mostra-nos os inúmeros exemplos de uma Esquerda Monárquica que nunca esqueceu os ideais de Liberdade e Democracia. É por isto injusto dizer que a Causa Monárquica ao logo destes quase 200 anos seja um activo exclusivo da direita.

Sem dúvida que nenhum dos ideais da esquerda democrática actual em Portugal e nos outros países democráticos põem em causa o regime monárquico :

- rejeitar a revolução e outras ideias tradicionais do marxismo como a luta de classes, mas exigência de uma revolução económica e social para combater os problemas que atacam a nossa sociedade nesta crise económica sem precedentes.
- o reformismo é uma maneira possível de atingir o socialismo
- regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças sociais inerentes ao capitalismo
- direitos humanos e preservação ambiental
- laicidade do Estado

Tudo isto não põe em causa a imparcialidade do Chefe de Estado, a monarquia não é incompatível com a democracia pluralista, da esquerda à direita; o único alto cargo não-eleito é a Chefia do Estado, que não é só herdada por sucessão mas também preparada durante a educação e crescimento do sucessor, para servir o interesse nacional. Processo definido na Constituição e fiscalizado pelo Parlamento. Daí a dificuldade em termos bons chefes de estado, dispostos a sacrificar a sua vida em prol do Bem Comum. Os governantes, hoje como ontem, gostam dos palácios mas não gostam da rua onde se vê a pobreza e o analfabetismo que não ajudam a mudar. E, na sua maioria, não estão preparados para ocupar nem uma coisa nem outra. Logo, vamos avançando por iniciativas quase individuais ou de pequenos grupos, que são os heróis de todos os dias.

Temos os exemplos de países monárquicos constitucionais onde os partidos de esquerda convivem bem com a direita. Exemplos do PSOE em Espanha, os Trabalhistas em Inglaterra ou mesmo os partidos sociais-democratas nórdicos. No geral os partidos de esquerda europeus de países monárquicos preferem um Rei pois este defende melhor os ideais republicanos.

Fala-se na Revisão Constitucional e como tal a questão da legitimação do regime é legítima, mas para que tal seja possível através de referendo tanto é valido o contributo da direita como o contributo da esquerda. Como nas eleições presidenciais o voto é obtido ao centro e como tal num referendo é esse o caminho que tem que ser seguido para não extremar posições.

Está na altura de retirar a Causa Monárquica do gueto ao qual ficou confinado por interesse político ou mesmo pelos meios de informação. Está na altura daqueles que são de esquerda e que acreditam num regime legítimo como o monárquico deixarem de ter medo e complexos de o serem para que todos possamos ajudar na Restauração.

“Este é o tempo …
Esta é a hora !”

Rui Monteiro

XVI Congresso da Causa Real

2010-06-22T09:35:00.001+01:00

PASC - II Encontro Público

“Nós e os Governantes – É Preciso Mudar Já”

Síntese da Intervenção do IDP – 26 de Maio de 2010

Vivemos com o sentimento de desânimo e falta de perspectivas de uma economia saudável. No semestre em curso, o nosso país começou a ser tratado de forma humilhante em fora internacionais como exemplo de fracasso de convergência europeia, com um crescimento económico próximo de nulo e um endividamento crescente e imparável. É consensual que esta fraqueza e o desequilibro das trocas comerciais resulta de uma falta de injecção de conhecimento, inovação e competitividade na produção, isto num país que tanto investiu na Educação

No actual quadro da globalização, e associada a uma falsa noção de que seríamos apenas um “país de serviços”, a nossa economia entrou em fase de queda em sectores da agricultura e da indústria. Desta forma os nossos déficits comerciais e orçamentais não param de crescer. Com a entrada na zona Euro, perdemos duas das ferramentas para a manutenção da competitividade, a operacionalidade cambial e a capacidade emissora de moeda.

Como não conseguimos já inverter estas tendências com manobras artificiais, estamos numa fase de transição política, social e económica, cabendo-nos saber se queremos que sejam outros a decidir por nós ou se queremos, nós e os governantes, mudar já. Não dispomos de outra margem de manobra senão a de investir a partir dos nossos bens, e aumentar a nossa competitividade.

Há que compreender a genealogia das nossas indústrias, das nossas produções, da razão de ser das nossas riquezas: precisamos de literacia económica na questões de identidade nacional. Precisamos conhecer as artérias principais do escoamento dos nossos produtos – portos, sobretudo, mas também vias férreas, estradas e aeroportos - e os vectores próprios dos nossos mais reconhecidos serviços. Existem diagnósticos excelentes sobre o mar, o turismo, os transportes, mas não podem ficar no papel: têm de ser assumidos, com urgência, como instrumentos de nova governação.

Mudar a governação não é mudar de governo; é modificar os processos de tomada de decisão das políticas públicas, que sabemos estarem enviesadas por captura de interesses, ausência de prospectiva, inércia de decisão e, mesmo, casos pontuais de corrupção pura e dura. Ora não se pode agir sem conhecer, nem se pode conhecer sem amar o nosso país.

Mudar a governação exigirá maior concentração e maior descentralização do poder – diferença que é preciso vincar bem - mais poupança de custos, mis simplificação de procedimentos e tutelas. Só assim cumpriremos a missão da democracia que é aproximar governantes e governados.

Elegemos como área inicial de nova governação as Comunidades Regionais, (ex-NUTS’s/Distritos) e partimos do princípio que se tornou inaceitável o prévio financiamento rígido das autarquias por parte do Estado. Propomos o princípio da centralidade das 28 Comunidades Regionais, (ex-NUTS’s/Distritos) como espaço de decisão de políticas regionais, com poderes de recurso definitivo na maioria dos processos relativos à educação, à saúde, ao licenciamento de obras e outros aspectos fundamentais listados no Documento Nós e os Governantes: é preciso mudar já ! - 50 Medidas.”. E propomos mobilizar os autarcas para que abandonem o esgotado modelo de “fazer obra”, e transitem para um novo modelo de “fazer desenvolvimento”.
Um Governo Nacional mais forte, com poderes reforçados para definir políticas de soberania e financiar políticas regionais; CCDR’s como órgão de apelo e julgamento das políticas regionais; Uma Assembleia que obrigue as medidas legislativas a terem um estudo prévio do respectivo “impacto fiscal”; A plena assunção dos Tribunais como Órgãos de soberania que façam cumprir as leis sem morosidade. Um Chefe de Estado suprapartidário e com espírito de “selecção nacional”. A participação esclarecida nos Órgãos da UE para a partilha de Governação; são outras vectores de mudança de governação que deixamos para nova oportunidade de debate.

2010-05-11T18:22:00.002+01:00

Primeiros Passos do Santo Padre em Portugal

É com grande emoção que vejo na televisão Sua Santidade o Papa Bento XVI, a ser recebido por multidões eufóricas. Muitos choram, rejubilam de alegria por poderem estar perto do Papa. Jovens e velhos esperaram horas por este momento. A emoção está presente na face de todos.

Vivemos um tempo em que se multiplicam momentos muito difíceis na nossa sociedade e que os problemas económicos dividem cada vez mais a população. Hoje estão todos juntos a acenar para o Santo Padre.

É verdade que estamos num Estado laico e que as pessoas podem escolher livremente que religião seguir, ou se preferem não participar em culto algum. Mas isso não desculpa a falta de senso a que temos assistido, principalmente na Internet. A maioria dos portugueses têm um sentimento profundo para com a religião. Os que não têm, devem agir responsavelmente.

Há alguns que não têm qualquer respeito por esta vista. Pior ainda, proferem todo o tipo de injúrias e maledicências, como se fosse uma piada. Não se importam que essas troças atinjam quem acredita e quem tem uma visão responsável do credo. As suas palavras não têm qualquer tipo de argumento ou razão, tendo como único propósito o achincalhamento. Não sei porque isto acontece, porventura haverão razões psicológicas profundas, obsessões e traumas. Esquecem-se talvez que não maltratam apenas os crentes, mas todo o povo português, em cuja tradição está profundamente enraízada a religião católica. Começando pelo Direito, baseado nas normas de ordem canónica romana, e passando pela Tradição que ainda impera na alma que ainda define o que é ser português.

Está neste momento a começar a cerimónia em Lisboa. Vou ver e ouvir, com o prazer de ter os comentários do Padre Gonçalo Portocarrero.

2010-03-25T03:09:00.001Z

Hedonismo

É quarta-feira e a noite já caiu sobre a cidade. Cometi o erro de ir fazer umas compras rápidas a um shopping da moda. Tudo aquilo que vejo, as pessoas que passam, os artíficies das lojas, a multidão que se empurra, que se acotovela, que luta por um qualquer vestido para o baile de máscaras que representará a ascenção social. Contra tudo isto me esforço diariamente: a luta contra a ordem burguesa da medíocridade, sensaboria, vulgaridade; o engano duma sociedade dedicada ao hedonismo, na qual tudo se torna causa de irritação e suplício.

À nossa volta uma ideia de felicidade materialista e todos nós preferimos ser felizes a ser sublimes ou salvos. De nada serve a herança espiritual, a liberdade, ou mesmo o amor. Tudo o que compramos, o que vêmos e o que idolatramos, tem um sabor amargo e fútil. São breves consolações sobre a miséria diária da nossa condição. Nas prateleiras do consumismo somos empaturrados, saturados como um bebé alimentado à colherada. No final continuamos sempre com fome, sem nos apercebermos que nada daquilo nos fortalece.

2010-03-13T01:56:00.003Z

A Realidade Oculta

Os acontecimentos dos últimos tempos em Portugal, assim como o desmoronamento do sistema de educação e a queda do conceito de Família, são o reflexo de uma realidade preocupante e dissimulada que se propaga nas raízes da nossa sociedade. Os valores que fizeram o nosso modo de vida e que são a tradição que alicerça o mundo tal como o conhecemos, estão a ser constantemente atacados. Há uma banalização das formas primitivas de favorecimento e, como numa guerra fratricida, os meios justificam os fins. Submerge uma nova ideologia baseada no facilitismo e na corrupção, no paganismo materialista e no simplismo mentiroso. Os seus autores (a maçonaria, os grupos de interesse e todas as sociedades secretas) controlam o poder e confundem o povo, alertando para problemas artificiais e idolatrando as partes da nossa cultura que lhes servem.

A própria palavra “segredo” é repugnante num sociedade livre e independente, e nós somos, como pessoas, inerentemente e historicamente, opostos às sociedades, juramentos e procedimentos secretos. Mas a verdade é que as conspirações monolíticas e rudes vão, sigilosamente, expandindo a sua esfera de influência. Há neste momento uma guerra que eles estão a vencer, com infiltração em vez de invasão, com subversão em vez de eleições, com intimidação em vez de liberdade de escolha. É um sistema que tem recrutado vastos recursos humanos e materiais para construção de uma teia, uma máquina altamente eficiente que combina estratégicas económicas e políticas. As suas tarefas são escondidas, nunca publicadas; os seus erros são enterrados, nunca divulgados. Nenhuma despesa é questionada, nenhum segredo é revelado. Só com o despertar de todas as pessoas de bem é que poderemos voltar a ser aquilo para que nascemos: livres e independentes.

2010-02-09T01:31:00.003Z

A Monarquia Portuguesa e as Novas Tecnologias

Vivemos numa época onde a informação histórica é manipulada, desprezada e conduzida de acordo com a vontade dos grupos de interesse predominantes. Os manuais escolares estão polvilhados de mentiras e os conteúdos programáticos são obsoletos, ineficientes e ineficazes. Mas apesar desta estratégia autoritária de poder, o livre acesso às novas tecnologias, concretamente à internet, permite a existência de uma base de dados ilimitada sobre qualquer assunto, revelando ser uma verdadeira lufada de ar fresco e um caminho para uma maior liberdade de pensamento. Desta forma, qualquer jovem pode facilmente pesquisar e encontrar prontamente dados coerentes sobre a nossa História, informações úteis sobre as raízes nacionais e notícias fidedignas sobre as tradições lusitanas.

O facto de haver uma enorme quantidade de dados a analisar, pressupõe a possibilidade dum julgamento pessoal por parte do receptor. E aqui, mais uma vez, a Família e a educação parental aparecem como elementos agregadores e condicionadores do caminho do jovem. Esta nova realidade responsabiliza-nos para, de forma universal e gratuita, colocarmos à disposição da rede global uma informação genuína sobre o nosso passado e os caminhos emergentes do nosso futuro. O que tem sido feito não é pouco, desde o sítio do “Realistas” até ao “Somos Portugueses”, mas é preciso termos a consciência da importância de um argumentário monárquico sólido, aberto às diferenças e com respeito pelo povo nacional.

Quem neste momento fizer uma breve pesquisa sobre o actual estado da actuação monárquica portuguesa, chega à inevitável conclusão da fraca institucionalização, desorganização e amadorismo das estruturas. Completamente dependente das “boas vontades”, estamos reféns das agendas alheias e da disponibilidade pessoal de meia dúzia de indivíduos cujo trabalho é quase sempre irreconhecido e posto de lado. Em vez de recompensar esse esforço diário, prefere-se valorizar quem aplaude mais alto nas festas anuais e quem tem o berro mais estridente nos eventos sociais.

Seria injusto não referir que muito tem sido feito nos últimos anos, em comparação com o deserto de há algum tempo atrás. Mas muito mais há a fazer. É preciso, em primeiro lugar, voltar a chamar todos os que se foram desiludindo e cansando ao longo dos anos, mostrar que estamos diferentes, somos capazes de mudar, reconhecer os erros do passado. São incontáveis os valorosos monárquicos que vi, nos últimos vinte anos, a desistirem, a fraquejarem, a não se quererem aborrecer com os eternos problemas das nossas estruturas. Estamos ainda muito longe de conseguirmos algo de concreto, mas tão perto de darmos um primeiro passo forte e consistente.

2010-02-01T13:48:00.003Z

Regicídio

Faz hoje 102 anos que um assassinato brutal perpetrado por dois hediondos criminosos punha fim à vida do Rei D. Carlos e do Príncipe Luís Filipe. Foi desta forma destruída e despedaçada uma família, ao mesmo tempo que a República dava o seu derradeiro golpe para poder nascer.

2010-01-22T01:26:00.002Z

Os piores inimigos dos monárquicos portugueses

Os monárquicos são o maior movimento clandestino português, mas também o mais desorganizado e amador. Há cem anos que não passamos de uma eterna promessa e somos vistos como um bando de líricos do passado. De braços cruzados, esperamos que algo caia do céu, que um dia os republicanos nos ofereçam de bandeja o regime. As pessoas que povoam os círculos monárquicos têm diferentes expectativas, vêm de diversos lados e em comum têm uma perfeita incompetência para mudar o estado das coisas.

Os indíviduos que querem de alguma forma fazer uma escalada social são os piores inimigos dos movimentos monárquicos. Porque se imiscuem sem terem as devidas motivações, se promovem sem conhecerem verdadeiramente os valores fundamentais que devem comandar as nossas acções. E alcançado o objectivo pessoal, ou à mais pequena contrariedade, abandonam prontamente a causa comum. Quer queiramos quer não, nas últimas décadas são estes quem têm mais aparecido, nas festas, nas touradas, nas revistas e em todas as actividades fúteis e desnecessárias que imperam por aí, dando uma imagem profundamente negativa do nosso trabalho.

Outro grande problema são os chamados “fidalgos”, muitos eles de origem duvidosa e com títulos vindos do final da monarquia. Querendo a todo o custo um protagonismo que não têm e sem compreender o que significa o valor da tradição familiar, defendem a monarquia como meio de criação de uma oligarquia tentacular cujo epicentro os beneficiaria. Esta visão é muitas vezes transposta para fora do círculo monárquico e um veneno que contagia qualquer tentativa de publicitar as vantagens que podemos oferecer ao povo português. É preciso, com o máximo de urgência, um afastamento total deste tipo de gente e uma clarificação sobre este assunto.

Já as famílias tradicionais portuguesas, verdadeiro tesouro patrimonial português, são esquecidas e afastadas. Não se querendo envolver com os “arrivistas” e demais “paraquedistas”, têm muitas vezes uma atitude de desinteresse. São, na verdade, uma guarda de elite adormecida, à espera da ordem de combate. Mas a verdade é que D. Sebastião não voltará num qualquer dia de nevoeiro e precisamos destes preciosos guerreiros.

O maior problema é, no entanto, a falta de interesse. Para muita gente, o actual estado de coisas é o melhor possível: sem nenhumas responsabilidades, algumas honras e uma série de ovelhas de rebanho a quem mandar. Para quê mais? Para quê uma luta dispendiosa quando o dinheiro serve muito bem para jantaradas e outros luxos? Porquê trabalhar no duro quando se tem tudo de forma gratuita? - Para esta gente, novas ideias radicais ou agendas muito preenchidas são situações a eliminar.

Depois surgem de vez em quando umas ideias sem pés nem cabeça, vindas de grupos mais ou menos organizados. Os seus objectivos são, na verdade, encabeçar a fila de ovelhas amestradas que tanto criticam. E se alguma vez chegarem ao “poder” irão defendê-lo da mesma forma que os actuais fazem, numa eterna dormência de imparável inércia.

É impossível alguém racional entender as estruturas monárquicas em Portugal. Porque razão não se organizam da mesma forma que uma associação moderna deve fazer? Porque é que não há eventos sérios, campanhas bem planeadas ou elementos profissionais a actuar? Penso que já sabemos porquê. Passados cem anos, os mesmos causadores da queda da Monarquia continuam bem vivos .

2010-01-13T16:48:00.011Z

É uma casa portuguesa, com certeza

Saint-Exupéry dizia que aquilo que há de maravilhoso numa casa não é ela abrigar-nos, nem aquecer-nos, nem nós possuirmos as suas paredes; o que é maravilhoso é ela ter depositado em nós estas provisões de doçura, é ela formar, no fundo do nosso coração, este maciço obscuro, donde brotam, como águas de uma fonte, os sonhos.

Se perguntarmos a um velho moribundo, em qualquer parte do mundo, os momentos mais felizes da sua vida, ele muito provavelmente responderá que foram aqueles, poucos, que pôde passar em sua casa, com a sua família. Esta constitui não só a origem do nosso ser, mas também o lugar em que este se abriga. Está interiorizada na pessoa, forma parte da nossa identidade pessoal que - para além das várias e possíveis mudanças que acontecem na nossa trajectória biográfica – acompanha-nos do berço até à sepultura.

As famílias tradicionais portuguesas são um património nacional de inquestionável valor. Nelas residem algumas das qualidades intrínsecas que estiveram presentes desde o início da nacionalidade e constituem as raízes da esperança dum país verdadeiramente evoluído. Apesar de estarmos muitas vezes sozinhos neste campo de batalha, num mundo cada vez mais cego e materialista, não podemos esquecer as virtudes (como a honra, o altruísmo, a caridade e a sobriedade) que carimbam eternamente a nossas pegadas, desde o nascimento até ao último sopro de vida.

Os nossos inimigos são portanto bastante claros, desde o ódio até todas as formas de violência, da ignorância até ao facilitismo. Por isso mesmo, não posso aceitar que se promova a discriminação contra qualquer grupo de pessoas cuja única diferença é a escolha pessoal de um modo de vida intímo. Não posso conceber que haja gente que fale por nós e eleve vozes falsamente puritanas de indignação, quando do outro lado convivem com a corrupção, a deslealdade e o pedantismo.

A família é uma dádiva cimentada em muitos milénios da história da humanidade. Quem está assustado e teme que se percam valores e significado, é porque não entende o verdadeiro conceito familiar – é muito mais que uma estrutura ou um aglomerado, é fonte de vida, amor, o melhor da humanidade. Só quando se perde o respeito e a hipocrisia se sobrepõe, é que devemos ficar preocupados.

2009-12-24T09:33:00.004Z

Morte de um grande português

No dia 21 de Dezembro à noite, morreu de forma trágica um grande português, de seu nome Manuel Vaz de São Payo. Nascido há 80 anos em Faro foi administrador de empresas, chefe de gabinete do Ministro da Indústria e Director-Geral do Turismo. Casou em 1964 com D. Leonor Sottomayor e teve dez filhos. Era Oficial da Ordem de Cristo e Cavaleiro da Ordem de Malta. Estará sempre presente naqueles que tiveram a honra de cruzar o seu caminho.

2009-12-01T09:19:00.001Z

Mensagem de 1 de Dezembro de 2009

de S.A.R. D. Duarte de Bragança

Portugal atravessa uma grave crise económica com reflexos políticos e sociais preocupantes. A crise financeira e económica internacional não constitui justificação suficiente para o estado em que se encontra o País: torna-se evidente que, quando esta se desvanecer, a crise estrutural interna permanecerá.

O País está doente e maltratado. Adivinham-se tempos difíceis: as instituições do Estado estão fragilizadas; o desemprego aumenta e a pobreza alastra; o sistema educativo tem sido contestado por alunos e professores ; a insegurança, a criminalidade organizada – violenta e económica – e a corrupção, multiplicam-se; o poder judicial está ameaçado por falta de meios materiais e por legislação absolutamente desajustada das realidades. Nunca é demais relembrar que, onde não há Justiça, não há Democracia.

São muitas as vozes autorizadas e insuspeitas – como as da Cáritas e da AMI – que têm vindo a alertar para a vergonha da pobreza estrutural que existe no nosso País – acima dos 40%. De facto, se não se agir agora, as gerações futuras não nos perdoarão!

É chegado o momento de olharmos para o nosso Portugal tão desaproveitado nos seus recursos materiais e sobretudo na capacidade das nossas gentes, particularmente no interior onde me desloquei em numerosas visitas a convite das Câmaras Municipais, tendo compartilhado as alegrias e preocupações de populações tantas vezes esquecidas.

Saibamos apoiar as organizações de voluntários que generosamente trabalham para resolver os problemas, desde as mais antigas, como as Santas Casas da Misericórdia, até às mais recente, leigas ou religiosas. Torna-se imperioso que o Estado colabore melhor com elas em vez de desperdiçar recursos e prejudicar o que temos e fazemos de bem. Temos de nos lembrar que tudo o que o Estado gasta é pago por nós ou será pago pelos nossos filhos…

Saibamos defender o equilíbrio do meio ambiente e da nossa paisagem humanizada, temas em que, desde sempre, me tenho empenhado e que necessitam do envolvimento de todos.

Saibamos lutar pela promoção da Lusofonia e solidariedade entre os países membros da CPLP, como uma causa de importância decisiva do nosso futuro comum. Quero saudar o Brasil, terra da minha Mãe, onde a acção determinada do Presidente Lula da Silva tem possibilitado o estreitar das relações especiais que sempre existiram com Portugal.

Com a União Europeia temos um válido projecto político e económico comum, mas falta-lhe uma “ alma “, porque, infelizmente, quem decidiu recusou-se a reconhecer a matriz cristã da nossa cultura…

Mas é na Comunidade Lusófona que encontramos “a nossa família”, e os laços de família são mais fortes do que os interesses económicos, são de natureza afectiva. Mas nunca esqueçamos que, se não forem devidamente cuidados, o mais certo é desaparecerem…

Saibamos preservar instituições fundamentais da Sociedade como a Família. Esta, como outras, está sujeita a um desgaste sem precedentes visando a sua dissolução.

Ela é, na verdade, a base da construção de uma sociedade fortalecida no espírito de entreajuda, respeito pela vida humana e formação responsável, valores que, só no seu seio, são susceptíveis de ser naturalmente assimilados. Só por esta via, sairá reforçada a liberdade de consciência que permitirá, a cada um e a todos, resistir, preservando-a das crescentes tentativas abusivas de ingerência externa que pretendem impor novos conceitos de “família”.

É na Família, e não pelo Estado, que já hoje – e como o futuro próximo se encarregará de demonstrar – se desenvolve incondicionalmente o verdadeiro espírito de solidariedade para com os seus membros mais necessitados, seja na doença ou na pobreza.

É na Família que se constroem os alicerces de educação, respeito e disciplina, tão necessários à organização social, relativamente aos quais o Estado só consegue desenvolver acções complementares e pontuais.

Tudo isto porque a vida social autêntica e equilibrada tem início na consciência individual que cada um vai formando no seu próprio ambiente familiar.

Chegou a hora de acordar as consciências e reunir vontades para levantar Portugal, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse.

O futuro de Portugal tem de ser encarado com esperança assente num projecto para o País tal como fez, há seis séculos e no auge de outra crise, o nosso maior herói, D. Nuno Álvares Pereira.

O Condestável Nun’ Alvares colocou convicta e corajosamente, num invulgar espírito de serviço, todo o seu talento, competência e generosidade na defesa da independência e da identidade nacional, cujo projecto foi transformado num ideal grandioso de Pátria e de Missão o qual, pouco tempo depois, permitiu abrir “ novos mundos ao Mundo”.

O seu exemplo de abnegação, coragem na luta pelas suas justas convicções e amor por Portugal, deverá ser fonte de inspiração para todos os Portugueses, como felizmente parecem comprovar as inúmeras manifestações civis e militares que, espontaneamente, têm surgido, de Norte a Sul, no País.

Vem a propósito recordar a importância que o Condestável atribuía à liderança, disciplina e motivação nas Forças Armadas, e particularmente na formação cívica de jovens militares, numa altura em que o Colégio Militar, a mais antiga Instituição Militar de Ensino da Europa é vítima de uma campanha de fins dissimulados. É bom realçar que, há mais de dois séculos, esta honrada e sólida Instituição tem formado gerações de jovens que vieram a prestar relevantes serviços à Pátria, quantas vezes com o preço da própria vida.

Numa época conturbada como a que se vive hoje em Portugal, prepara-se, com grande despesismo, a comemoração, em 2010, do centenário da República.

Tratarei desse tema em ocasião mais apropriada. Apenas saliento que a actual “terceira República“, de constituição Democrática , é bastante semelhante à Monarquia vigente em 1910. A diferença maior está na Chefia de Estado, de eleição periódica por sufrágio universal, na República, e de permanência vitalícia na Monarquia, salvo no caso dos Portugueses, democraticamente, num caso extremo, promoverem a substituição do Rei .

Eu não duvido que uma Chefia de Estado independente dos poderes políticos e económicos, livre de pressões, respeitadora das instituições e defensora do seu correcto funcionamento, alheia a querelas partidárias e a favoritismos, preocupada com o longo prazo e não com imediatismos influenciados por calendários eleitorais é o complemento fundamental que a Monarquia pode oferecer a um Estado moderno.

Não é por acaso que, as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da União Europeia são Monarquias.

Em vários países do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que “vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República”. Chegou o tempo de os portugueses pensarem com coragem e em consciência se, o que se entende por República, não seria melhor servida por um Rei?

Estou convicto que saberemos encontrar o nosso caminho, discernindo as nossas prioridades, e encontrando pacificamente, as melhores soluções para o verdadeiro progresso do País.

Apelo a todos, autoridades e políticos, autarcas eleitos, empresários, agricultores, profissionais do sector público ou privado, apelo aos que se vêm no desemprego, aos estudantes e reformados, apelo à Igreja e aos cultos confessionais, aos que emigram e imigram, que ponham as suas capacidades ao serviço de Portugal.

É tempo de solidariedade, é tempo de acção e de esperança num futuro melhor para as gerações dos nossos descendentes.

Servir Portugal, estar próximo dos portugueses, essa foi a Herança que recebi e que aqui uma vez mais assumo, e que, com a minha Mulher, também transmitirei aos nossos filhos!

Viva Portugal!

D. Duarte de Bragança

2009-10-05T14:31:00.002+01:00

Restauração

Depois de de tempo algum tempo de descanso e reflexão pessoal, eis que este blog volta ao activo. Tal como foi feito desde 2003, terá bem definida a missão de promover uma discussão saudável sobre os problemas das sociedades modernas, enaltecer as vantagens da Monarquia, confrontando as principais falhas e fraquezas do nosso movimento monárquico.

Mostraremos novamente que a Monarquia moderna é humanista, preocupa-se com as questões fundamentais da sociedade, das falhas do actual sistema, dos desfavorecidos, esquecidos e rejeitados. Encontremos juntos formas de contornar as injustiças que assolam e preocupam mais os portugueses.

Apontaremos novamente os maiores obstáculos à concretização dos nossos objectivos. Sem complexos e sem medos. Porque o povo português deve ser testemunha da forma como ultrapassaremos as nossas neuroses internas. O movimento monárquico português está desacreditado, fruto duma desorganização crónica, dum elitismo caricato, de lutas pessoais egoístas e dum amadorismo infantil.

Continuaremos na nossa missão primordial de formação dos mais novos e esclarecimento dos mais velhos. Temos conseguido elaborar um argumentário monárquico global e incisivo, capaz de provar ao povo português que a nossa alternativa é a melhor, a mais vantajosa, economicamente mais competitiva, ideologicamente mais séria e historiamente mais fidedigna.

Não esqueceremos a nossa História, mas prosseguiremos na nossa meta de preparar o futuro. O nosso passado é valioso e não deve ser esquecido, mas o amanhã é a nossa causa. Passados quase cem anos de República, chegou a hora.

2008-09-11T11:06:00.005+01:00

O fim do mundo

It's the end of the world as we know it and I feel fine.

O dia 10 de Setembro era vaticinado por muitos como o fim do mundo. Muita gente acreditou e a verdade é que eu próprio, com o passar das horas, olhei repetidamente para o relógio para ver se o dia maldito acabava. Quando cheguei a casa ao fim do dia, pensei que estavamos salvos e que afinal não seria hoje o dia do julgamento. Mas quando me sentei para ver o jogo da Selecção Nacional,entendi afinal de que é que falavam as premonições. Sofermos uma derrota incrível com a Dinamarca, à antiga portuguesa: jogamos como nunca fizemos em quinze anos, controlámos o jogo como nunca conseguimos em quinze anos, perdemos um jogo de apuramento para o Mundial como não acontecia há quinze anos. Com a saída de Scolari, voltámos à mesma frase de sempre, “Saímos de cabeça erguida, como a Selecção”.

Mas é claro que quem previa o fim do mundo estava a falar do o LHC - Large Hadron Collider ou em português, grande colisor de hadrões. Não é somente o maior acelerador de partículas mas também um dos maiores sistemas criogénicos, em que a temperatura dos magnetos supercondutores será de aproximadamente 271 graus negativos, utilizando cerca de 10.080 toneladas de nitrogénio líquido e 60 toneladas de hélio líquido. No entanto, o LHC é também uma máquina de extremo calor, pois aquando da ocorrência da colisão de dois protões, será gerada uma quantidade de calor de cerca de 100.000 vezes a temperatura do núcleo do sol. O LHC contará ainda com o maior sistema de detecção jamais construído. Terá que ser capaz de detectar e gravar cerca de 600 milhões de colisões de protões por segundo e medir o deslocamento de partículas e o tempo com uma precisão assombrosa. Para ter uma noção da resolução métrica e temporal, poderíamos dividir o metro em largos milhões e o segundo em largos bilhões, para igualar a capacidade do LHC.

Agora várias perguntas têm sido colocadas por cientistas menos conhecidos: é possível o acelerador criar mini-buracos negros com duração suficiente e grandes o suficiente para se transformarem em devoradores de matéria? É possível que partículas exóticas como monopólos magnéticos tirem os núcleos dos átomos de seus lugares? É possível que os quarks se recombinem em "strangelets" que poderiam transformar toda a Terra em um grande depósito de matéria exótica?

Seria no mínimo irónico que o nosso mundo acabasse assim, num lapso de arrogância da nossa ciência. E até faria sentido. Mas as hipóteses de este grão de areia desaparecer são várias e uma delas pode acontecer na Sexta-Feira, 13 de Abril de 2029, havendo a possibilidade real (1 em 60) de sermos atingidos por um asteroide de 320 metros. Os cálculos feitos até à data apontam que este asteróide - designado 2004 MN4 Apophis - poderá passar a poucos milhares de quilometros da Terra, abaixo mesmo da órbita da maioria dos satélites artificiais. Tão próximo que pode mesmo alterar as órbitas de alguns satélites, se não colidir com nenhum. Tudo isto serve, acima de tudo, para repararmos que somos frágeis, minúsculos, insignificantes e não estamos no centro do Universo.

2008-09-04T19:00:00.003+01:00

SAR D. Duarte em Boticas

A terceira visita temática do IDP decorreu no âmbito das Festas do Concelho de Boticas e permitiu abordar questões de cidadania, ordenamento do território, e propostas de organização de associações de produtores, como já anteriormente havia feito o IDP em vários pontos do país.

O diálogo e a cooperação entre as comunidades portuguesas no mundo, os lusodescendentes, e a população nacional encontraram-se no Municipio de Boticas (Alto Trás os Montes) a 16 de Agosto de 2008, com a presença de D. Duarte de Bragança, Presidente Honorário do IDP.

No vídeo podemos observar SAR D. Duarte, o Presidente da Câmara de Boticas e o Prof. Mendo Castro Henriques à entrada dos Paços do Concelho, a ouvir o hino da Maria da Fonte, tocado pela Banda de Música de Lousada.

2008-08-25T12:38:00.002+01:00

Política à portuguesa

É preocupante que as sondagens dêem vantagem aos socialistas, apesar do estado calamitoso a que as coisas chegaram. Estamos numa situação económica desastrosa, com grande parte das famílias a ficarem no limiar da pobreza, as indústrias do norte a fecharem e as empresas do sul a falirem – mas a culpa é da conjuntura mundial ou da União Europeia, tudo menos da incompetência do Governo. Estivemos recentemente quase em estado de sítio, com bens essenciais a faltarem nas prateleiras e sem combustível para fazer as máquinas funcionarem – mas a culpa é dos americanos ou dos árabes, dos camionistas ou das gasolineiras, tudo menos da pandilha do sr. Sócrates.

É verdade que a comunicação social se ajoelhou aos pés deste Governo, ainda antes da sua subida ao poder. E é verdade que a oposição é absolutamente estéril e estúpida. Mas só isso não explica o desânimo e o baixar dos braços. O nosso país está doente e só se parece erguer sempre que há jogos de futebol. Estamos tristes, falidos, cada vez mais ignorantes e distantes do resto da Europa. E o pior é que ninguém se parece importar com isso.

A única verdadeira oposição vem de dentro do próprio PS, o que só por si é sintomático de algo que não está bem. Os outros partidos alinham na mesma disposição em que se encontra o resto do país, senão vejamos:

a) PSD. Caiu num buraco tão fundo que jamais se conseguirá reerguer. Submerso na lama das disputas pessoais e das vaidades individuais, é um pântano de rivalidades, ódios e invejas. A instabilidade social actual, provocada pela insegurança generalizada e a criminalidade violenta, seriam uma oportunidade de ouro para qualquer oposição minimamente eficiente. Como é possível se a única esperança visível para voltarem ao poder seja o bloco central? O facto de estarem há tantos anos longe do Governo entropeceu-lhes o cérebro – porque a verdade é mesmo essa: o PSD é uma besta de esferovite que se alimenta unicamente de poder.

b) CDS. Inacreditável medíocridade. Seria a grande oportunidade desde a sua fundação, por poder ocupar o espaço recentemente desocupado à direita e centro-direita. Mas não conseguiu e o principa problema não é uma falha ideológica ou omissão de projectos. – O principal problema é a falta de valores humanos: de um lado a lamnetável pequenez de um discurso gasto e há muito falido; do outro, a desonestidade, a ambição desmedida e a falta de coerência. Os centristas estão divididos sobre quem vai ocupar os lugares dum velho táxi descontrolado que não vai à revisão há demasiado tempo. A direita tradicional portuguesa, democrática e humanista, já morreu. Mas, no fundo, ao vermos os trajectos posteriores do Dr. Amaral e do Dr. Pires, chegamos facimente à conclusão que se calhar morreu muito antes disso.

c) PCP. Os comunistas portugueses têm e sempre tiveram duas caras. Uma é a que encabeça a luta vigorosa pelos direitos dos trabalhadores, outra é a da esterelidade habitual dos seus projectos. Por ser um partido endogenamente imutável, ganha em coerência o que perde em realidade e eficácia. O PCP deve ter a bancada parlamentar mais trabalhadora e séria da Assembleia. Bernardino Soares é um jovem veterano e Honório Novo é o economista que mais se destaca nas discussões sobre finanças e poder local.
Quer queiramos, quer não, os comunistas são a instituição política que melhor prepara os seus jovens, fazendo-lhes uma lavagem ao cérebro profundamente bem sucedida. Mas depois não lhes dá asas para poderem contribuir de forma válida para a sociedade: ficam eternamente agrilhoados às amarras de aço do partido. Pior ainda, os principais dirigentes comunistas acomodaram-se às poltronas de ouro oferecidas pelo Bloco Central e jamais sairão delas. A única vez em que se levantam é, como recenemtente aconteceu relativamente a Mobutu, para louvarem os líderes sanguinários comunistas que ainda pululam pelos países mais pobres do mundo.

d) Bloco de Esquerda. Não há muito a dizer sobre os Bloquistas, apenas a ressalvar que esta legislatura foi a sua consolidação como grande pequeno partido e – acima de tudo – a sua definitiva hipoteca às vontades do outro Bloco: o Central. O BE tirou o fato de macaco e vestiu um Armani, deixou o ar revolucionário exaltado e adoptou a postura serena do capitalista que dizia tanto odiar. O dr. Louçã já não está para se chatear com grandes causas e, além disso, no Governo não está a direita por quem tem uma sco freudiano. Quando o sr. Sócrates foi para primeiro ministro, o dr. Louçã resolveu tirar férias e lá continuará nos próximos anos. Nos intervalos, lá se vai divertindo na estimulação intelectual das disputas parlamentares com o chefe do Governo, de onde ambos retiram laivos de prazer a cada demonstração subtil de arrogância desregada. São duas almas gémeas. – Cá fora, o povo suspira e encolhe os ombros.

2008-08-21T16:35:00.004+01:00

Nelson Évora - Campeão Olímpico

Carlos Lopes 84, Rosa Mota 88, Fernanda Ribeiro 96 e Nelson Évora.

2008-08-08T00:01:00.007+01:00

Criminalidade em Portugal

23:24, Lisboa. Acabou o assalto ao BES de Campollide, em Lisboa. Momentos trágicos, com tiros e aparentemente morte de ambos os assaltantes. Nos próximos dias, pelo menos, não se falará noutra coisa. Não sou especialista, nem das forças policias, nem dos assaltantes. Mas quando liguei a TV pelas 23h os bandidos estavam a apontar armas aos reféns de fora da dependência bancária, portanto completamente expostos. E este facto foi decisivo e facilitou a tarefa dos polícias.

Há duas coisas fundamentais a tirar do sucedido. A primeira é que a criminalidade violenta está a aumentar exponencialmente. Depois do “Car-Jacking”, de que tanto se fala, agora é o assalto aos bancos a ficar na ordem do dia. A segunda é que as forças policiais portuguesas, ou pelo menos as lisboetas, são excelentes: três tiros, um deles de “sniper”, e o assunto resolvido. Durante as próximas semanas vamos ouvir o povo elogiar a polícia, porque pode-se pensar que isto "serve de lição" - nada mais errado, pode é até ser pior para futuros reféns. Mas o facto é que apesar das prováveis fatalidades, neste caso não havia muito mais a fazer.

Ficam finalmente duas perguntas: será que é desta que o poder político vai começar a pensar no estado calamitoso em que estáo país, ou pelo facto de serem brasileiros vão “chutar a bola para canto”?; se fosse noutro local do país, fora da capital, com assaltantes mais espertos e numa cidade esquecida , como seria? Mais vale utilizar o “homebanking”...

2008-08-04T11:12:00.004+01:00

Dita Dura

Desprezível, mesquinho e inocentemente estúpido – descrevo assim o documentário “Cartas a uma ditadura” de Inês Medeiros, que passou ontem à noite na RTP2. Datado de 2006, segue a mesma linha medíocre do filme realizado pela sua irmã. Não foi independente, muito menos rigoroso. Se na realidade foi uma hora que não serviu para absolutamente nada, aproveitarei agora alguns aspectos para fazer uma reflexão sobre a evolução da sociedade portuguesa e as novas classes sociais, formadas nos últimos trinta anos.

A chave para compreendermos a organização e pensamento da sociedade actual, está na forma solene e “heróica” como Inês de Medeiros acaba o documentário, com a senhora do povo a dizer que é orgulhosa porque lutou muito para que os netos sejam hoje “doutores” que ganham muito bem. No fundo, para a geração da autora, está é a grande conquista de Abril: a democratização do ensino, o acesso “universal” a empregos de sucesso e a “melhoria” de nível de vida quando comparada com os avós. Se calhar vou ser um pouco duro a partir daqui, mas a verdade é que há elementos comuns a esta geração e a esta gente, que abarcam a maioria do Portugal de hoje, sobretudo na classes média e alta: políticos, advogados, médicos, gestores e demais tecnocratas. É esta geração que tomou conta do nosso país de há algum tempo para cá, por isso façamos uma pequena análise às suas características.

Em primeiro lugar, um ódio profundo e vísceral às classes altas de algumas décadas atrás. Exemplo neste documentário foi a forma como a autora ridicularizou os valores fundamentais das famílias tradicionais e a troça com que eram apresentados os testemunhos das senhoras da época. A explicação para este ódio parece-me simples: apesar de agora ter o dinheiro e o poder, o conforto e a estabilidade, esta populaça jamais conseguirá ter aquilo que se ensina e se forma neste tipo de famílias, e que está enraízado em séculos de honra, dignidade e sobriedade.

Em segundo lugar, vejamos como está o estado do nosso país passados todos estes anos: nunca houve tanta corrupção e mentira, engano e criminalidade; as oportunidades de desenvolvimento dissiparam-se quando um pequeno grupo (pertencente à populaça) se apropriou das ajudas europeias para enriquecer; o crescimento económico-social foi desiquilibrado e apenas serviu interesses específicos; a cultura nunca teve tão mal e a educação é o saco de lixo da sociedade.

Em terceiro lugar, se formos coerentes e correctos na análise das razões humanas que levaram ao descalabro português, chegamos à conclusão que faltaram os valores que a autora do documentário ridicularizou. Faltou a equidade e a liberdade (que muitos apregoam terem descoberto), sobretudo nunca existiu uma verdadeira democracia. Afinal, os tais “doutores” filhos do povo, não têm servido o país – mas têm-se servido dele como vampiros sedentos de sangue, apropriando-se da riqueza e protegendo-a na sua matilha: leia-se política, grupos empresariais, associações sociais e outras ordens. Fazem-no por si e para si mesmos, pela sua descendência e, sobretudo, em honra da tal ascendência que “gloriosamente” batalhou para que “os filhos não fossem criados”. Pergunto aqui e agora: em vez de criados, não passaram a ser escravos?

Finalmente, faço apenas um pequeno apontamento sobre este facto hilariante: passados mais de trinta anos, Portugal que ainda não está em paz sobre essa rotura com o passado. Há uma opinião corrente e oficial (a do documentário) que não deixa enterrar o que se passou, que quer exibir os seus troféus e as suas vitórias recentes. Para toda essa gente, deixo o único e verdadeiro prémio que algumas vez conseguirão daqui deste lado: a visão de um Portugal decaído, humanamente miserável e socialmente perdido.

2008-07-31T17:58:00.009+01:00

Por qué no te callas?

A comunicação ao país do sr. Presidente da República é daqui a duas horas. Vejamos as hipóteses sobre o assunto a ser tratado:

a) Se vai falar sobre a situação económica, mais valia estar calado, porque estamos a começar as férias e não há pior altura para fazer uma análise macroeconómica;

b) Se vai falar sobre o estatuto dos Açores, mais valia estar calado, porque vai estar a dar importância demasiada a um caso cujos contornos ainda estão na fase inical e, francamente, pouco interessa nesta altura;

c) Se vai falar sobre alguma promulgação e possível veto, mais valia estar calado, porque não faz sentido falar nisso a 31 de Julho e é algo que pode esperar mais um mês ;

d) Se vai desejar boas férias ou alguma coisa do mesmo nível de importância pontual das anteriores, mais valia estar calado, porque é uma anedota.

2008-07-28T16:44:00.003+01:00

Haja Saúde

Um dos melhores meios para se aferir do verdadeiro grau de desenvolvimento de um país é o estado da sua saúde. Ao analizarmos o caso português, chegamos à conclusão que temos elementos de um país do terceiro mundo: falta de condições em certas zonas do país, estado de sítio em algumas unidades de saúde e falta de médicos. Aqui não se irá falar do problema do encerramento das unidades de saúde ou das maternidades. Há demasiadas opiniões a esse respeito e a questão já foi suficientemente politizada. Falaremos, em vez disso, do principal elo para a cura de um doente: o médico.

É triste ouvir a arrogância do bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, a falar sobre a falta de profissionais em Portugal. Diz este senhor que "os médicos estudam durante seis anos e têm de obter um retorno ao seu investimento no final do curso" e ainda que "é impensável haverem médicos no desemprego". É extraordinário que alguém fale assim num país civilizado sem ser chamado à atenção - sim, porque este discurso não é novo, já tem largos anos. O que eu mais queria é que a Ordem dos Economistas tivesse o poder para falar da mesma forma, mas isso não é possível. Por isso, como economista, só posso dizer uma coisa a este senhor: a concorrência é a melhor coisa do mundo, gera competitividade, aumenta a qualidade e diminui o preço. - O único problema é que é um obstáculo a grandes lucros e fortunas.

Há grandes profissionais em Portugal, pessoas com grande capacidade de trabalho e com grande autoridade em diferentes matérias. Mas há também profissionais medíocres, que teimam em não se actualizar e a quem falta muito na simples sociabilidade humana. Mas o mais grave é a desresponsabiização dos erros: quando um economista, por exemplo, faz uma empresa falir, vai a tribunal e é eternamente condenado pelos seus erros. Quando um médico erra, a culpa é sempre de um ente superior ou de algo diferente, como se a medicina fosse algo de esotérico e não passível de discussão. No nosso país parece que um médico não é uma pessoa comum, um profissional como quaquer outro: é um super-homem com poderes sobrenaturais e com um escudo intocável. Estaremos ao nível do terceiro mundo enquanto o poder político não perceber que a medicina não pode ser um negócio com lucros gigantescos (nem para interesses privados, nem para os próprios médicos).

É preciso mais médicos em Portugal: no interior, nas aldeias, nos hospitais (onde há profissionais a fazerem turnos de vinte e cinco horas). É preciso que o habitual génio dos portugueses para a inovação se centre nos tratamentos das doenças e na sua prevenção. É preciso que os Governos deixem de poupar na Saúde, que deixe de haver a disparidade entre o interior e o litoral. Haja saúde para sobrevivermos a este país.

2008-07-24T11:19:00.009+01:00

A mentira da verdade

O caso McCann foi um caso notável de dinheiro dos contribuintes mal gasto. Entre diligências intermináveis que não resultaram em nada, poderes mal concentrados e muitos recuos, eis que o processo chega ao fim. Não sei o que aconteceu a Maddie McCann, nem me atrevo a fazer conjecturas, mas sei que um crime foi cometido e os culpados andam à solta.

Gonçalo Amaral é o homem que apareceu na comunicação social de todo o mundo com a camisa aberta a mostrar o peito e o cordão de ouro. Tem aquele ar típicamente português que normalmente é enxovalhado lá fora. O caso que apresenta no livro A verdade da mentira não tem ponta por onde se lhe pegue e assusta pensar que qualquer crime em Portugal possa ser provado de forma tão superficial e ligeira. Mas mais difícil de aceitar é o seu tom vingativo. Faz pensar. Sabemos que na teoria a justica foi criada para proteger a sociedade de pessoas que atentam contra a sua estabilidade, paz e harmonia. Mas perguntamo-nos agora quem defende os cidadãos da investigação descontrolada e da justiça que é tudo menos cega. Ninguém, adianto eu.

Acredito que a PJ do Algarve faça um excelente serviço em matérias como o contrabando de droga, mas esta não foi a primeira vez que revelou problemas em casos de homicídio. Pode até não ser tão incompetente como parece, mas não revelou qualquer sensibilidade a trabalhar com a imprensa. Pior, mostrou estupidez crónica. Tentou utilizar a comunicação social, mas a forma como o fez foi precipitada e inconsistente. Quem pagou foi Gonçalo Amaral e foi possivelmente injusto pelo curriculum que foi acumulando, em outras áreas, ao longo dos tempos.

Neste caso a única verdadeira vítima foi uma pequena criança a quem foi brutalmente roubado o futuro, de seu nome Madeleine McCann. Onde quer que esteja, costuma dizer-se que estará melhor do que aqui. Mas há um mundo inteiro que sentirá a sua falta.

2008-06-19T23:32:00.003+01:00

Abre os olhos!

19h20, Av. Boavista, Porto. O trânsito está insuportável e uma possessão demoníaca invade os condutores, que passam sinais vermelhos e buzinam por tudo e por nada. Cataclismo? Terramoto? Meteoro? – Não, é a selecção nacional de futebol que vai jogar, “a equipa de todos nós”! Os heróis nacionais, aqueles por quem se põe a bandeira vermelha e verde às janelas e nos carros, aqueles por quem o povo suspira.

O assunto do mês é a selecção portuguesa, não o futebol. Mesmo para quem odeia desporto, apoiar a selecção nacional é uma forma superior de patriotismo e de amor pela nação. Nunca um investigador que passa os dias a descobrir formas de lutar contra o cancro, ou um homem que o superou. Estes normalmente são sujeitos à habitual inveja e mediocridade do povo, que arranja sempre motivos de crítica.

Quem nunca está sujeito a críticas é o “onze maravilha” - ao fim e ao cabo um bando de meninos mimados, pôdres de ricos, ganhando mensalmente valores impensáveis para um português que ganha uma miséria. Meninos mimados que não têm noção da labuta diária e do sofrimento por que passam milhões de portugueses, só para porem pão à mesa. Meninos mimados que não têm a mínima ideia sobre o que é o patriotismo, o amor pela bandeira, que jamais morreriam pelo país no mato da Guiné ou nas ruas de qualquer região perdida no mundo.

Portugal merece a alucinação colectiva destes dias, os jogadores de futebol (por mais geniais e formidáveis que sejam) não. Portugal merecia que esta alucinação se prolongasse no tempo e no espaço, que se falasse do país por razões válidas. E que não se criticasse tanto e se fizesse tão pouco, principamente na altura das eleições. Portugal merecia que o povo se mobilizasse para ultrapassar a República Checa no índice de desenvolvimento humano, que tentasse ter maior confiança económica do que Marrocos, que pudesse chegar ao PIB per capita do Chipre.

O jogo está quase a terminar e o comentador diz, “Portugal está partido em dois” – mas logo depois tem um segundo de lucidez, “Portugal? Salvo seja, a selecção portuguesa de futebol!”.

Coloquei esta fotografia, não para crucificar o mesmo homem que há dois e quatro anos foi herói nacional. Esta fotografia é a imagem do povo português, que é levada ao extremo nestes eventos futebolisticos: fechar os olhos quando uma crise se aproxima. Fechar os olhos aos problemas do país, à miséria na saúde, na economia e na educação. Fechar os olhos e colocar a esperança em algo que lhes é inatingível e supérfluo. Abre os olhos!

2008-06-07T12:20:00.002+01:00

A invasão do Porto

Ontem foi dia de protesto no Porto. Centenas de camionistas bloquearam a cidade, as suas entradas e saídas, com buzinões fortes, muito barulho e confusão. O pretexto foi a subida da gasolina e uma forma de chamar a atenção ao Governo autista que temos.
O Porto, sempre o Porto. Foi preciso vir para o Porto fazer barulho, para se ouvir em Lisboa? O Porto, que tantas vezes tem sido ostracizado ao longo dos anos pelo poder central, que tem pago as obras públicas a sul e também quem mais sofre com os erros governamentais, as portagens e o incompetência sulista.

Fazia muito mais sentido terem bloqueado as grandes distribuidoras, tal como foi falado a certa altura. Pelo contrário, o que se promoveu foi um dia para o gasto desregado e idiota do combustível que tanta falta nos faz: filas e mais filas, pára e arranca, buzinas e buzinões. E incomodando a população em geral, que não tem culpa nenhuma e paga todos os dias pela actual crise.

A solução para este tipo de situações é difícil e só se poderá fazer face no futuro a crises semelhantes, através da prevenção e do estudo adequado dos mecanismos de preços. E isto aplica-se aos cereiais, ao petróleo e a qualquer outro bem essencial. Não sou a favor da regulamentação da economia por parte do Estado, mas é necessário que este intervenha sempre que há (como é o caso) desiquilibrios exógenos que afectem o sistema mundial.

2008-05-09T23:50:00.000+01:00

Ensaio sobre a cegueira (de um escritor)

O livro "Ensaio sobre a cegueira" chega a Hollywood pelas mãos do realizador brasileiro Fernando Meirelles ("O Paciente Inglês", "A Cidade de Deus"). Protagonizado por Julianne Moore, Mark Rufallo e Danny Glover, "Blindness" é um thriller adaptado do romance do Nobel português da Literatura, José Saramago, que parte do caso de um homem que subitamente fica cego.

Quando saiu o livro, fiz uma crítica para um blogue, em que dizia estarmos perante uma vulgar obra apocalíptica, da mesma estirpe que qualquer outro comum livro de bolso ou banda desenhada. Parece que o meu comentário foi premonitório.

O realizador brasileiro revelou que fez pelo menos dez montagens do filme, depois de várias projecções nos Estados Unidos e Canadá, nas quais muitas pessoas abandonaram a sala por causa da cenas de violência.

2008-05-08T17:33:00.000+01:00

The HitcherDois estudantes viajam de carro numa estrada chuvosa e resolvem dar boleia a um desconhecido, aparentemente respeitável. Um pouco mais tarde vão perceber que acabam de tomar a pior decisão das suas vidas.

É um remake de uma obra de 1986, realizado desta vez por Dave Meyers - que com um orçamento pequeno, consegue fazer algo mais do que muitos outros. Uma surpresa. Provavelmente um dos melhores filmes de terror do ano passado, com um magnifico Sean Bean.
Mais uma vez, a forma explícita como a violência decorre é absolutamente gratuita e desnecessária. Num ano em que foi rei um filme extremamente violento (Este País Não É Para Velhos), parece cada mais ser moda, o que é duplamente mau.

2008-05-07T07:24:00.001+01:00

Número 23

Vigésima terceira realização de Joel Schumacher. Walter Sparrow (Carrey) fica obsessivo quando lê um livro chamado "Número 23", modificando a sua vida e mergulhando num mundo de manias e paranóia.
Jim Carrey está aqui muito bem, mas não é desta que tem uma performance que o faça ser desejado para um Óscar. Aliás, argumentos deste tipo só muito raramente são apreciados pela crítica e não estamos perante nenhum “Silêncio dos Inocentes”.
O argumento de “Número 23” esforça-se para ser original. Mas esforça-se demasiado e o resultado é uma sucessão de frases feitas e lugares comuns. Vulgar.

2008-05-06T20:17:00.000+01:00

30 Days of Night

Uma cidade do Alasca fica um mês na escuridão, cenário vantajoso para um grupo de sedentos vampiros. Realizado por David Slade, com Josh Hartnett, Melissa George e Danny Huston.

Alguns dos actores são imprevisíveis para uma obra como esta, mas é exactamente essa surpresa que acaba por benificiar bastante a (falta) de seriedade do argumento.
Há algumas situações neste filme que são absolutamente caricatas: por exemplo, a forma como passam os trinta dias com a temporalidade real de um. Mas se esquecermos esse tipo de problemas, vemos alguns ângulos positivos neste filme: suponho que nunca foi tão bem conseguida a caracterização de alguns vampiros como aqui e vislumbra-se o dedo de alguém apaixonado pelo tema.

2008-05-05T23:29:00.000+01:00

Resident Evil III: Extinção

Milla Jovovich e Oded Fehr são as estrelas de serviço da ambiciosa terceira parte da série de filmes para os mais jovens. Já toda a gente sabe que é uma sequela com base num jogo, mas desta vez a produção exagerou em modelos com penteados intocáveis, péssimas paisagens apocalípticas feitas em computador e frases espampanantes sem significado.

Provavelmente foi a parte mais cara e a primeira feita quase completamente ao ar livre, fora da claustrofobia dos estúdios. O que até poderia ser benéfico. Mas não é. As imperfeições dos “zombies” são mais visíveis e até os golpes da esforçada Jovovich parecem toques frágeis sem violência. O argumento não ajuda, pelo contrário: o escritor do Noddy faria melhor com menos esforço. Demasiado refém das explicações do jogo, tem nessa lealdade a sua melhor qualidade.

O resultado final é estéril. Não foi desta que saiu um grande filme, nem sequer um filme médio. Ficamos à espera dos próximas vinte e sete partes desta sequela.

2008-05-04T23:34:00.000+01:00

The Eye

Remake de um filme asiático sobre uma mulher que faz um transplante de olhos para finalmente ver, passados vinte anos. O problema é que ela vai ver mais do que queria à partida.

Não vi o original, mas posso dizer que o extremo-oriente tem sido palco dos melhores filmes de terror e suspense dos últimos tempos. De facto, a Ásia pode não ter grande sensibilidade para dramas ou romances, mas tem mostrado que sabe assustar os espectadores – talvez fruto de todas as lendas e histórias que fazem parte da sua cultura.

Realce para a excelente produção sonora, que sustenta a maior parte do filme. De resto, a realização cumpre plenamente o que se esperava dela, mas não deixa de ser uma obra sem conteúdo ou motivação. Quem viu a primeira versão, diz que esta é uma réplica exacta – e toda a gente sabe o valor real das imitações.

Jessica Alba tenta aqui dar um ímpeto mais sério à sua carreira, depois de todas as comédias e filmes ligeiros do costume. É uma viragem estratégica inteligente: em vez de um drama ou romance, tenta ir por um filme de terror. Outras actrizes de grande sucesso conseguiram grandes frutos através de tácticas semelhantes – mas não quer dizer que todos os actores o consigam. E apetece mandar a pobre Jessica de volta para as comédias para adolescentes.

2008-05-03T00:05:00.000+01:00

Nome de código: Cloverfield

Nunca visitei Nova Iorque, mas como dizem (e cantam) Paul Simon e Art Garfunkel, “New York, Like a scene from all those movies, but you’re real enough to me”. Depois de todos os filmes, sinto conhecer bem Manhattan, as suas ruas e bairros, o Central Park, as suas pontes e esconderijos.

Este filme é sobre uma situação apocalíptica em Manhattan, onde um gigantesco monstro ataca e se prepara para destruir toda a cidade. O objectivo é também metafórico, fazendo um paralelismo com todos os ataques terroristas a que a “Big Apple” tem sido sujeita nos últimos tempos. Um pouco distanciados do “11 de Setembro”, os espectadores são levados a recordar aquele dia fatídico e a desenterrar memórias terríveis. E é, portanto, a meu ver de profundo mau gosto esta produção, mas entendo que esta é uma forma terapêutica de exorcizar os males do “país do cinema” e do exibicionismo.

Quando comecei a ver este filme, lembrei-me porque nunca vi o “Blairwitch Project”. Só o deve ver quem não enjoa com as câmaras amadoras, que tremem a todo o momento, se viram repentinamente e não acompanham totamente o enquadramento do cenário - mesmo para quem gosta, deve ser extremamente cansativo acompanhá-lo desta forma. Muitos dos cinemas norte-americanos colocaram cartazes à entrada a dizer, “Warning: hand held camera movements may cause motion sickness”.

Filmar o filme desta maneira é uma boa forma de reduzir os custos e disfarçar a falta de qualidade dos efeitos especiais e os potenciais defeitos duma produção. Ora bem, o que não parece faltar a este filme é exactamente o esbanjamento de dinheiro nos mais avançados truques tecnológicos. Por isso é uma contradição, um risco muito discutivelmente conseguido, porque em qualquer circunstância é no mínimo . Aliás, é um trabalho que foi obviamente muito bem planeado, cena a cena, mais do que numa obra de cinema “normal”.

Os actores não são conhecidos (com experiências anteriores só em televisão) e não será por aqui que alcançarão a fama, porque este tipo de filmagem não beneficia em nada o trabalho dos actores. O realizador chama-se Matt Reeves e é um nome a (não) fixar, até porque acredito firmemente que toda a gente tem direito a uma segunda oportunidade.

2008-05-02T23:16:00.007+01:00

Na semana de 3 a 9 de Maio, iremos ter a I Semana de Filmes de Terror do Monárquico. Uma forma de tirarmos um pouco de férias dos assuntos mais sérios e relaxarmos.

Durante sete dias, teremos aqui uma espécie de Fantasporto, onde aparecerão alguns dos filmes mais recentes da àrea. Fundamental para os fãs do Fantástico, inevitável para os apreciadores de cinema.

2008-04-27T21:20:00.005+01:00

Visita Temática a Trás-os-Montes

No dia 25 de Abril de 2008, o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) deslocou-se ao alto Douro, com o seu presidente honorário, Dom Duarte de Bragança, a Direcção, associados e colaboradores, para realizar uma visita temática cuja preparação logística esteve a cargo do comandante Temes de Oliveira. Esta visita foi o culminar de contactos e trabalhos anteriores, com o objectivo de colaborar com Munícipios da região por forma a identificar pontos fortes e oportunidades e a fim de reduzir as assimetrias regionais e potenciar projectos que sirvam as populações do interior Norte.

Às 17 horas teve lugar a recepção pelo sr. Presidente da Câmara de Bragança, o engº Jorge Nunes. Após declarações à comunicação social que acorreu em grande número, a comitiva do IDP assistiu a uma magnífica apresentação em video sobre Bragança, o seu passado, momento actual e potencialidades futuras.

Na sessão de trabalho, o Comandante Beça Gil fez uma apresentação audio visual sobre a navegabilidade do rio Douro, realçando o papel que poderá vir a ter no transporte de mercadorias e passageiros. A existência de uma plataforma logística, idealmente no centro multimodal do Pocinho, juntamente com outros investimentos a nível fluvial, podem fazer a diferença e reduzir custos de forma significativa no transporte e cargas a granel, promovendo um meio de transporte mais económico, mais ecológico e mais seguro, face à rodovia. Um batelão fluvial com 2.500 toneladas transporta tanto como 100 camiões com 25 toneladas cada.

O eng.º Frederico Brotas de Carvalho apresentou uma comunicação sobre as ferrovias na plataforma Transduriense, focando aspectos de relevância para o desenvolvimento da região e referindo que a região pode parecer periférica face a Lisboa e Porto, mas não o é relativamente à proximidade geográfica com o resto da Europa. Foi salientado que o “D” do desenvolvimento do 25 de Abril está ainda por cumprir. Com a implementação da alta velocidade ferroviária em Espanha, Bragança será a capital portuguesa mais europeia, a 2 horas de Madrid e a 6 horas de Paris. O eng.º Rui Rodrigues complementou o anterior e fez referência às linhas aéreas de "low-cost", de interesse para a região.

Seguiu-se uma discussão salutar e proveitosa entre a comitiva do IDP e o presidente e vereadores da Câmara de Bragança presentes na reunião. A permuta de ideias estabelecida estreitou ainda mais a colaboração futura, ficando agendado um próximo contacto. A finalizar, o professor Mendo Castro Henriques fez uma análise da actividade do IDP e SAR D. Duarte agradeceu a simpatia com que o Instituto foi recebido, enfatizando a importância do trabalho que tem sido feito.

A comitiva com SAR sr. D. Duarte, a vereação e o sr. Presidente da Câmara, e a que se agregou a Real Associação de Trás Os Montes, realizou uma visita pela cidade, seguindo para o Castelo, com paragem no Museu Ibérico do Traje e depois ao Centro Ciência Viva, respectivamente de enorme interesse cultural e ecológico. O dia terminou com um jantar, oferecido pela Câmara Municipal no solar de Bragança a SAR e comitiva, em que foram reforçados os laços entre os presentes.

No dia 26 de Abril, às 10H00 teve início a sessão de trabalho na Câmara de Mirandela. Junto à entrada reuniu-se uma pequena multidão e foram realizadas entrevistas pela comunicação social. Quando começou a reunião camarária, cerca de cento e vinte mirandelenses e muitos transmontanos vindos de vários pontos do pais esgotaram a sala.O sr. Dr. José Silvano, Presidente da Câmara, começou por apresentar a cidade através de recursos audio-visuais e fez uma apresentação do trabalho desenvolvido até agora. Fez ainda referências sobre o grande valor da linha ferroviária do Tua que se inicia em Mirandela e da polémica construção da barragem de Foz Tua.

O sr. comandante Beça Gil, e o eng.º Frederico Brotas de Carvalho apresentaram mais dados técnicos sobre a navegabilidade do Douro e as melhorias da linha do Tua na plataforma Transduriense que sirva a cidade e a região complementando vários elementos. Os mirandelenses responderam a esta chamada com grande entusiasmo e fervor, participando no debate que se seguiu e intervindo com apontamentos que muito valorizaram a situação.O Presidente da Assembleia Municipal, dr. José Manuel Pavão enfatizou o momento de cidadania que se viveu naquela sala. O padre António Ribeiro falou sobre as comportas das barragens do Douro, o engº António Meneres Manso sobre o complexo agroindustrial do Cachão, o dr. Sarmento e o o dr. Trigo de Negreiros sobre questões agrícolas, e o dr. Mário Sales de Carvalho sobre a linha do Tua. Todos os intervenientes manifestaram a sua oposição à construção da barragem.

A sessão de trabalho terminou com o discurso de SAR D. Duarte e os aplausos vigorosos dos mirandelenses. Aliás, tanto em Mirandela como em Bragança, todo o povo se rendeu à sua simpatia e não faltaram as demonstrações de afecto e mesmo ofertas por parte da população que passava na rua. O Movimento Cívico de Defesa da Linha do Tua apresentou uma petição que foi assinada por D. Duarte e pelos presentes e reportada pela comunicação social nacional.
Seguiu-se pelas 13H30 um almoço oferecido pela Presidência da Câmara à comitiva do IDP, onde foi dado a conhecer um pouco mais da região, sua gastronomia e seus projectos para o futuro, nomeadamente pelo sr. Vice Presidente da Câmara.

Às 16H15 principiou o percurso ferroviário num troço do metropolitano desde a estação de Mirandela até Abreiro, acompanhado pelo engº Milheiro, administrador delegado do Metropolitano do Tua. A única carruagem disponibilizada pela CP estava completamente cheia, com passageiros vindos de todos os pontos do país, uma boa parte em pé, e que se manifestaram contra o eventual fecho da linha.A visita temática ao alto Douro terminou, e passou-se à fase seguinte. Como disse o prof. Mendo Castro Henriques, presidente do IDP, no final da sessão camarária de Mirandela: "Viemos para aprender, estamos aqui a reflectir, saímos daqui para agir". O trabalho iniciado pelo IDP será sucedido pela apresentação de um conceito estratégico para o desenvolvimento da região que será uma marca para a redução das assimetrias e a promoção da democracia através do território.

2008-04-17T11:52:00.003+01:00

Surgiu um novo Fórum de discussão da Democracia Portuguesa feito por membros de várias áreas da sociedade civil.

Pretende aprofundar a discussão sobre a vida de mais de sessenta personalidades conhecidas da nossa sociedade - que acima de tudo eram Realistas (monárquicos). Para tal pretende fazê-lo de forma isenta, democrática, honesta e com o rigor a que a História obriga.

Para participar clique aqui.

2008-04-10T03:40:00.007+01:00

Especial Bruce Willis

A Estranha Perfeita - The Perfect Stranger

Rowena Price (Halle Berry) é uma destemida repórter de um jornal nova-iorquino. Quando a sua investigação sobre um senador homossexual é abafada, demite-se e começa a trabalhar no sórdido assassinato da sua melhor amiga. E o dono de uma agência de publicidade, Harrison Hill (Bruce Willis), é o principal suspeito.

A crítica americana tem dois ódios de estimação: um pelo Bruce Willis, que vem desde o tempo em que o actor passou da televisão para o cinema – transformação normalmente maldita na meca do cinema; outro por Halle Berry, por não fazer nenhum papel sério desde que se tornou a primeira actriz negra a ganhar o óscar principal – optou por papéis juvenis, descartáveis e financeiramente rentáveis.

Este filme começa por ser interessante exactamente por juntar Willis e Berry, um par imprevisível, mas juntos na falta de sorte recente. Como seria de esperar, a crítica massacrou o filme, o argumento e os actores. No entanto, foi extremamente injusta, porque Bruce Willis tem aqui umas das melhores interpretações da sua carreira, num papel diferente do habitual polícia duro, mas que lhe assenta como uma luva: o de empresário implacável, bem sucedido e mulherengo. Por sua vez, Halle Berry mostra a excelente actriz que é, num esforço que merecia a redenção. Por último, Giovanni Ribisi demonstra porque é que é um dos jovens actores mais requisitados do momento, não deixando que a sua personagem seja simplesmente secundária e elevando-a alguns degraus, como fez em “Lost in Translation”.

O argumento tem muitas qualidades, criando um policial rico em suspense e capaz de prender os espectadores do primeiro ao último minuto. O seu principal aliado é a realização brilhante de James Foley, exponencializando as melhores virtudes da história e capitalizando o trabalho dos actores.

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16 Blocks

Um polícia envelhecido (Bruce Willis na foto) tem a tarefa rotineira de levar uma testemunha (Mos Def) a um tribunal, a 16 quarteirões de distância da esquadra. No entanto, há forças dentro da própria policia que tentarão dissuadi-lo.

Bruce Willis regressa aos grandes filmes de acção, num papel que já está habituado e que repete, depois dos “Die Hard’s” e “Fúria do Último Escuteiro”, o de polícia incorruptível. Richard Donner realiza e cumpre plenamente, fazendo um filme de entretenimento a nível das produções anteriores de Willis e da “Arma Mortífera”. Outro aspecto positivo é a participação de David Morse, que aparece sempre como actor secundário, tanto na televisão como no “grande écran”, mas sempre cumprindo de forma exemplar a sua tarefa. O pior do filme é a voz de Mos Def, provavelmente a mais irritante da história do cinema e que nunca se cala.

O filme decorre praticamente em tempo real, o que só abona em favor do argumento e da produção. As cenas são quase todas electrizantes e conseguem agarrar o público. Outra coisa não seria de esperar de Donner ou de Willis. Aspecto particularmente interessante é a forma como este último se apresenta desde a primeira cena: decadente e cansado - mais ainda do que em “Unbreakable”, com um visual a roçar o ridículo e sem o aspecto de herói a que nos habituou – interpreto isto como uma prova de humildade eficaz e serena, que neste “16 Blocks” resulta na perfeição.

2008-04-02T01:00:00.001+01:00

Desmentido da notícia de 1.º de Abril

A notícia que publicitei sobre a realização de um referendo sobre a Monarquia era, evidentemente, brincadeira de 1.º de Abril.

Não sei se houve muita gente a acreditar, mas quero agradecer a todos os que leram a mensagem e se riram de forma genuina.

Num país onde nem sempre há razões para rir, ou sequer sorrir, é bom termos a oportunidade para exercitar o nosso humor de forma saudável.

2008-04-01T13:54:00.002+01:00

Restauração da Monarquia para breve?

Em breve será anunciado ao país a realização de um referendo que perguntará aos portugueses se querem viver em Monarquia. Sabe-se que a pergunta incluirá ainda os elementos necessários para as mudanças que daí poderão advir, como a alteração do próprio nome do país, de República Portuguesa para simplesmente Portugal.

Tal como no resto da Europa, o Rei terá função representativa e sabe-se que promoverá a cultura e a identidade portuguesas, dentro e fora do nosso território, impulsionará um novo estilo nas relações luso-brasileiras e com as ex-colónias, e procurará defender a preservação da nossa língua no contexto da globalização.

Ainda não há data definitiva para a consulta popular, mas prevê-se que seja já no próximo ano, um ano antes das Legislativas e Europeias de 2009. Esta será uma forma de não politizar a discussão pela forma de representação do regime.

Em primeiro lugar, a Constituição da República Portuguesa irá desde já ser alterada, mais concretamente o artigo 288 alínea b), que obriga a haver um estado republicano.

Sabe-se agora que esta alteração já estava a ser equacionada há muito tempo e a data será antecipada em relação ao que se poderia prever, pois os republicanos querem desde já um referendo para evitar o desgaste com o segundo mandato presidencial de Cavaco Silva e as previsíveis quezílias com o Primeiro-Ministro a partir de 2010.

Os boatos dizem que foi o próprio Presidente da República que terá forçado o Primeiro-Ministro José Sócrates a apresentar a proposta para alteração da Constituição no Parlamento, depois do recente debate do “Prós e Contras” da RTP.

2008-03-27T09:35:00.006Z

Pretendentes ao Trono?

Tem circulado pela internet uma fotografia onde se vêem dois pretensos "pretendentes" ao trono português de braço dado: o Sr. Rosário Poidimani e o Sr. Duque de Loulé. Este blog não a publicou e não o fará. Aliás, em todos estes anos online, nem sequer mencionámos o nome ou admitimos a existência de mais algum pretendente, além do Sr. Dom Duarte de Bragança. Estamos à espera que exista uma manifestação de vontade credível, planeada e sóbria.

Abriremos uma única excepção hoje, para falar de um comunicado da Casa de Loulé, a respeito da mencionada fotografia, que tem sido veículado desde ontem.

"
Tendo sido produzidos comentários incorrectos e tendenciosos a propósito de uma fotografia divulgada no forum monárquicos.com, na qual eram vistos o Duque de Loulé, Luis Bivar e o Sr. Rosário Poidimani, cumpre esclarecer o seguinte:

1. Nunca houve qualquer pacto ou acordo entre o Duque de Loulé e o Sr. Rosário Poidimani.

2. Houve, de facto, um encontro entre o Duque de Loulé, Luis Bivar e o Sr. Rosário Poidimani, que ocorreu em Verona, em Fevereiro de 2007.

3. A aceitação, por parte do Duque de Loulé e de Luis Bivar, para a realização desse encontro radicou na convicção de que seria ainda possível, tendo em conta sinais claros nesse sentido, demover o Sr. Rosário Poidimani das suas insustentáveis pretensões relativamente à Casa Real de Portugal e levá-lo a orientar o seu tão apregoado interesse por Portugal para projectos credíveis no nosso país.

4. Considerando, por outro lado, que uma das razões invocadas pelo Sr. Rosário Poidimani para insistir naquelas pretensões era a reabilitação da memória da alegada filha ilegítima do Rei D. Carlos, conhecida quer por Ilda Toledano, quer por Maria Pia de Saxe-Coburgo-Bragança, o Duque de Loulé e Luis Bivar manifestaram, então, a sua disponibilidade para apoiarem tal reabilitação, desde que essa filiação fosse comprovada, através de processos medico-legais (ADN) idóneos, embora tivessem, desde logo, advertido que, face ao direito aplicável, mesmo que fosse comprovada a filiação, não assistiam àquela senhora quaisquer direitos dinásticos.

5. Não tendo o Sr. Rosário Poidimani aceite as sugestões e conselhos que, de boa-fé, lhe foram transmitidos pelo Duque de Loulé e por Luis Bivar, entenderam estes que o assunto estava definitivamente encerrado e, desde então, apenas sabem sobre o Sr. Poidimani o que a imprensa relata.

6. As especulações geradas, agora, à volta de uma fotografia tirada há um ano e desde sempre conhecida, revelam bem as intenções e os métodos daqueles que, em desespero de causa, tudo têm feito para desviar atenções e evitar que a questão dinástica seja conhecida e debatida publicamente.

7. Tomara que, ao longo dos muitos anos de humilhantes e infrutíferas disputas judiciais e extra-judiciais travadas com o Sr. Rosário Pouidimani, cujos contornos ainda são desconhecidos publicamente, tivesse havido a dignidade, a isenção e a segurança demonstradas pelo Duque de Loulé no referido encontro de há um ano.

Luis Bivar de Azevedo
Porta-Voz do Duque de Loulé
"
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Sobre este Esclarecimento, temos pois alguns comentários e perguntas a fazer, nunca duvidando da boa-fé do Sr. Duque de Loulé ou do Sr. Luís Bivar.

1) Se o encontro teve o objectivo exposto, então porque é que foi necessário secretismo?

2) Se o Sr. Duque de Loulé queria unicamente "demover o Sr. Rosário Poidimani das suas insustentáveis pretensões", então porque é que se deixou fotografar numa pose tão amigável?

Claro que é o próprio comunicado que responde a esta pergunta quando acrescenta que queria simplesmente "levá-lo a orientar o seu tão apregoado interesse por Portugal para projectos credíveis no nosso país". Ficámos então todos a saber que o Sr. Duque de Loulé é o novo orientador do Sr. Poidimani e que o quer ajudar nos seus empreendimentos. Já agora, que "sinais claros" o Sr. Duque de Loulé conhecia, que pudessem demover o Sr. Poidiminai?

3) O ponto 4 do comunicado é o que tem mais contradições. No caso da "reabilitação da memória da alegada filha ilegítima do Rei D. Carlos", primeiro o Sr. Duque de Loulé e o Sr. Bivar "manifestaram a sua disponibilidade para apoiarem tal reabilitação", mas depois acrescentam que "embora tivessem, desde logo, advertido que, face ao direito aplicável, mesmo que fosse comprovada a filiação, não assistiam àquela senhora quaisquer direitos dinásticos". Ninguém de boa-fé consegue entender porque é que seriam necessários testes de ADN sem utilidade prática. Ou haveria de facto outro interesse subjacente?

4) O comunicado refere que o sr. Duque de Loulé e o sr. Podimani "entenderam que o assunto estava definitivamente encerrado e, desde então, apenas sabem sobre o Sr. Poidimani o que a imprensa relata." Se é verdade que esta foi realmente a sucessão temporal de eventos, então porque é que foi preciso uma fotografia perdida a desvendar o que aconteceu? Porque é que o sr. Duque de Loulé não se preocupou em fazer um comunicado "em Fevereiro de 2007"?

5) Quando o comunicado refere que se pretende "desviar atenções e evitar que a questão dinástica seja conhecida e debatida publicamente", a que debate se refere exactamente? Na internet, espaço priveligiado de comunicação dos tempos actuais, tem havido um amplo debate sober as mais diversas questões monárquicas. De que forma o Sr. Duque de Loulé tem participado?

Há uma nova geração que quer discutir a Monarquia em Portugal, promovendo debates com grande audiência, descobrindo novas formas de formar e educar a cultura histórica dos portugueses, encontrando soluções reais para os problemas do nosso país e mobilizando monárquicos que têm andado adormecidos há quase cem anos. Qual o contributo para tudo isto do Sr. Duque de Loulé?

Melhores cumprimentos,
Diogo Araújo Dantas

2008-03-23T10:27:00.004Z

Ressuscitou!

2008-03-21T23:16:00.000Z

Via Sacra

1ª estação – Jesus é condenado à morte

Texto: Jo 19, 12-16

2ª estação – Jesus recebe a cruz

Texto: Jo 19, 16-17

3ª estação – Jesus cai pela primeira vez

Texto: Is 50, 5-7

4ª estação – Jesus encontra-se com sua mãe

Texto: Lc 11, 34-35

5ª estação – Jesus é ajudado por Cireneu

Texto: Lc 23, 26

6ª estação – Verônica enxuga o rosto de Jesus

Texto: Is 53, 3

7ª estação – Jesus cai pela segunda vez

Texto: Is 53, 4-5

8ª estação – Jesus encontra as santas mulheres

Texto: Lc 23, 17-18

9ª estação – Jesus cai pela terceira vez

Texto: Is 53, 8-9

10ª estação – Jesus é despojado de suas vestes

Texto: Mc 15, 24

11ª estação – Jesus é pregado na cruz

Texto: Lc 23, 33-34

12ª estação – Jesus morre na cruz

Texto: Jo 19, 28

13ª estação – Jesus é descido da cruz

Texto: Jo 19, 38

14ª estação – Jesus é sepultado

Texto: Jo 19, 40-42

15ª estação – A ressurreição de Jesus

Texto: Mt 28, 1-6

2008-03-20T23:34:00.005Z

A Última Ceia

E, chegada a hora, pôs-se à mesa, e com ele os doze apóstolos. (Lucas 22:14)

2008-03-14T10:16:00.002Z

Que energias para o nosso futuro?
Por Dom Duarte de Bragança

Há a impressão generalizada que o problema dos recursos energéticos é tratado de modo pouco coerente com o interesse nacional.

Desistimos de acabar a barragem de Foz Côa, com a louvável preocupação de salvar as gravuras? Ou terá sido por motivos político-eleitorais? Poderiam deslocar as principais gravuras e cobrir as outras com uma camada protectora. Quando no futuro essa fonte de energia for dispensável, a barragem poderia ser esvaziada e as gravuras expostas, se tal for o desejo dos portugueses dessa época...

Quanto à “opção nuclear”, deveria ser abordada não de modo emocional, mas após um amplo debate científico, considerando a experiência dos países mais avançados e as inovações tecnológicas que tornaram as centrais mais seguras, apesar de não terem resolvido todos os problemas. Por essa opção de lado por ser incómoda, não é inteligente.

O gás natural nos automóveis é menos poluente e mais vantajoso? Pois não somos encorajados nesse sentido, as bombas são difíceis de encontrar e os estacionamentos discriminam os seus utilizadores, por motivos discutíveis...

Nas regiões rurais seria fácil e barato produzir o gás metano através dafermentação de resíduos agrícolas e florestais, tanto de modo artesanal como industrial, mas não tem havido encorajamentos nesse sentido, pelo contrário… Em todo o caso para os automóveis a melhor solução parece ser a dos motores eléctricos, mas não recebem qualquer apoio fiscal que os torne mais baratos.

Quanto à electricidade eólica a situação é pouca clara. Ela é paga emPortugal de uma forma exageradamente favorável às empresas e fica muito cara Até pode ser uma boa solução, se cuidarmos da defesa de algumas das nossas paisagens.

A produção da matéria-prima para os "bio combustíveis" vai competir com a produção de alimentos, levando à escassez destes e ao aumento da fome no Mundo, e o seu uso produz a mesma quantidade de CO2 que a gasolina. A médio prazo a solução preferível seria melhorar a eficiência energética.Nos transportes os mais eficientes são claramente os navios e os comboios. Mas por cá encorajamos o transporte rodoviário e individual, dando sempre prioridade às auto-estradas antes de melhorar os transportes ferroviários.

Segundo o Professor Delgado Domingos, do Partido da Terra, vivemos acima das nossas possibilidades.Gastamos, por habitante, apenas menos 10% de energia que no Reino da Dinamarca, mas consumimos cerca do dobro da energia para produzir a mesma unidade de riqueza.Graças à U.E. vemos alguns encorajamentos para que a indústria economize, mas a construção civil moderna pouco se preocupa com isso e depende cada vez mais do ar condicionado altamente consumidor de energia.

Temos que nos preparar para as alterações climáticas que virão em breve. Precisamos de uma “revolução cultural” para que o bem comum, a “respublica“, possa passar à frente dos interesses privados. Essa mudança de atitudes terá que partir dos portugueses mais lúcidos e interessados no nosso futuro colectivo!

Dom Duarte de Bragança

2008-03-13T22:01:00.001Z

Pelo Direito à Saúde e Educação no Interior

Para: Assembleia da República e Governo

A saúde e a educação em Portugal, em particular no Interior, são áreas de especial fragilidade que constantemente têm sido postas em causa. Pela sua importância, pelo caracter humano, esta é uma causa de todos nós!

Não queremos fazer nosso o discurso do Interior ostracizado. Sabemos, isso sim, que um Sistema de Saúde eficiente e de Educação de excelência são requisitos fundamentais para desenvolver as potencialidades do Interior e melhorar as condições de vida dos seus habitantes. Para um Portugal de e com futuro, para um País que se orgulhe de sí mesmo, que progrida e avance, é necessário que todos os seus cidadãos possam usufruir de serviços de qualidade, independentemente da sua localização geográfica.

Face aos constantes e injustificados encerramentos na área de saúde e à teimosia que impera na tutela da educação, torna-se fundamental agir. Pela racionalização, desenvolvimento e melhoria dos serviços à população nestas áreas, contamos com a sua subscrição.

Assine aqui

2008-03-13T00:12:00.001Z

O tempo na prisão

“O tempo é lento, menos quando estamos aqui nas oficinas, porque na ala ficamos malucas. Quando pensamos demais, vem tudo de mau à cabeça, todas aquelas coisas que não queremos relembrar”, lamenta, num suspiro aliviado, uma reclusa. A pena é uma hipoteca da vida e só tem uma forma de pagamento: o tempo.

Aqui o tempo tem um conceito completamente diferente do normal. Esqueçamos as teorias de Darwin e Einstein, porque na prisão os minutos são horas, as horas são dias e os dias são o principal inimigo do recluso. O ponteiro dos segundos do relógio é um torturador sádico que teima em relembrar que a pena afinal é eterna. Para a sociedade, e sobretudo para o recluso, a prisão é um purgatório de expiação de pecados muitas vezes inconfessáveis. A diferença em relação à concepção teológica é que no final não irá existir um paraíso, mas sim o regresso a outro inferno qualquer. E enquanto isto não acontece, a espera é tudo o que resta – uma espera que parece interminável, numa vida que parou algures no caminho.

A principal arma contra o tempo é o trabalho, disto não tenhamos dúvidas. Além de tirar da mente os pensamentos que arrastam consigo toda a espécie de problemas psicossomáticos, é um estímulo imprescindível para o aumento da auto-estima e da valorização pessoal. O próprio conceito adjacente a quem é detentor duma profissão, implica o estabelecimento duma identidade activa e participativa no contexto social. A partir do momento em que o recluso se insere, de forma continuada, em determinada brigada laboral, está a incluir-se num grupo profissional particular – e, embora não estejamos a falar dum emprego dum cidadão “normal”, contém em si muitos dos pressupostos básicos que formam a estrutura mental de qualquer trabalhador: o prazer na visão do produto final; a integração no esquema de procedimentos normalizados; a realização pessoal; a construção de hierarquias; o companheirismo ou conflituosidade nas relações localizadas; e as expectativas de reconhecimento do esforço.

Mesmo que muitas das circunstâncias sejam redutoras, já que estamos a falar de alguém que está privado da liberdade, não podemos minimizar a evolução do desenvolvimento comportamental do recluso em diferentes espaços de tempo – e muito menos deixar de analisar o que passa concretamente nas oficinas prisionais. Mais ainda: a observação da reclusa, na sua rotina diária do trabalho, deve ser ferramenta essencial para se poder aferir das reais condições de reinserção em diferentes momentos da pena.

Diogo Dantas
"Está alguém aí fora – estudo sobre o trabalho oficinal numa cadeia”
© Revista Temas Penitenciários, 2005

2008-03-11T21:03:00.003Z

Aniversário do 11 M

2008-03-11T01:20:00.003Z

Debate Monarquia/República na RTP1

Em primeiro lugar devo dizer que os republicanos estavam muito mal preparados, o que se entende. Os monárquicos estavam quase tão mal, o que não se perdoa. A nossa melhor organização, dos últimos tempos, foi mal utilizada.

Temia que as Reais e a velha guarda tivessem a voz. E foi o que aconteceu, para muita pena minha. Lamento muito não ter ouvido mais o Professor Mendo Castro Henriques. O Paulo Teixeira Pinto ainda não tinha provas dadas entre os monárquicos e, a meu ver, não as deu. Falta-lhe motivação.

Os republicanos carregaram na mesma tecla de sempre, da pretensa igualdade entre os cidadãos para chegar ao topo. Os monárquicos falaram demasiado em identidade nacional, no passado e nas questões afectivas. Gonçalo Ribeiro Telles, o mais velho presente, foi o que mais falou de futuro. Faço também referência a um facto: o mais jovem dos monárquicos a falar foi o Paulo Teixeira Pinto, com quase cinquenta anos.

O circulo fechado da oligarquia do poder político foi raramente falado, esqueceu-se completamente os benefícios económicos da Monarquia, alguns argumentos ridículos republicanos não foram aproveitados.

O António Sousa Cardozo esteve muito bem, provavelmente o melhor entre os monárquicos. O Adelino Maltez cumpriu muito bem o seu papel e como orador foi o melhor, explicando muito bem as suas ideias. Os defendores da República foram altivos e civilizados, exactamente porque não foram espicaçados e porque se lhes deu essa oportunidade.

Termino a elogiar a Fátima Campos Ferreira - tirando o reparo sobre a escolha. Foi isenta e colocou bem as perguntas. Esta foi uma oportunidade única - que não foi bem aproveitada, quer queiramos quer não.

2008-03-10T18:58:00.002Z

Petição da Linha do Douro

Pela revitalização da Linha do Douro e pela reabertura do troço ferroviário entre Pocinho e Barca de Alva

Dirigida a: Presidente da Assembleia da República Portuguesa; Primeiro-Ministro do Governo Português; Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Deputados da Assembleia da República

- Considerando que, no séc. XIX, a linha do Douro provocou uma revolução nas comunicações, permitindo a ligação rápida do Douro Litoral ao Interior e do Alto Douro ao Litoral e de ambos à Espanha e à Europa;
- Considerando que a ferrovia trouxe progresso a toda a sua área de influência pela mobilidade de pessoas que propiciou, pela movimentação de mercadorias que permitiu e pelas actividades que atraiu;
- Considerando que o declínio da linha se deveu à falta de investimento na sua remodelação e melhoria, ao corte das ligações internacionais e à supressão dos troços mais afastados do litoral, começando pelas vias laterais e atingindo depois a via principal, o que trouxe isolamento, atrofia e empobrecimento de toda a região duriense do mar à fronteira;
- Considerando que toda esta vasta bacia do Douro tem direito no séc. XXI a dispor de fáceis ligações ferroviárias internas do mar à fronteira e daqui à Europa, para fácil deslocação de mercadorias e pessoas;
- Considerando que a Assembleia da República, pela sua Resolução nº1/2007, de 19 de Janeiro, recomendou ao Governo a requalificação da Linha do Douro;
- Considerando que em Espanha está em andamento a reabilitação da linha-férrea de Santo Esteban a Barca de Alva, o que coloca novamente a via ferroviária na fronteira portuguesa;

Propomos:
1) A reactivação da linha do Douro do Pocinho a Barca de Alva;
2) O restabelecimento das ligações ferroviárias, via Barca de Alva, até Salamanca e Valladolid, permitindo o acesso, a partir daí, para a Europa;
3) A qualificação da linha do Douro como eixo ferroviário fundamental para a vasta região do Porto à fronteira de Barca de Alva, incluindo a sua acessibilidade ao interior espanhol e à Europa, eixo esse a merecer por isso forte investimento;
4) A união de esforços desta Assembleia com todas as Assembleias Municipais e Câmaras Municipais dos concelhos que são atravessados ou servidos por esta ferrovia, para que a revitalização da linha do Douro se torne uma realidade.

Assine aqui

2008-03-10T17:07:00.005Z

The Darjeeling Limited

Viagem espiritual de três irmãos (Owen Wilson, Adrien Brody e Jason Schwartzman) pela India, terra de gurus, exotismo e iluminação espiritual, tentando arranjar um sentido para a vida, algo que a transforme ou a modele. O comboio, que Bill Murray não consegue apanhar logo no início, tem o nome do título do filme e leva os três irmãos a uma série de descobertas pessoais que os une novamente.

Muito dificilmente poderemos apelidar este filme dentro do género comédia. Mas tem características muito criativas. O cenário e música de fundo são predominantemente indianos (mas não procure aqui uma linha coerente), o visual é absolutamente retro e o estilo predominante é o dos anos setenta. Os actores são excelentes e suportam grande parte do filme, mas uma das grandes mais-valias é a realização de Wes Anderson, que também é um dos produtores e escritores de serviço. Owen Wilson está fantástico, Jason Schwartzman (também escreveu o argumento) brilhante e Adrien Brody fenomenal.

É curioso e muito interessante que Owen Wilson tenha feito um filme destes, menos cómico do que é costume e de descoberta pessoal, depois da tentativa de suicidio e fase difícil da sua vida, ligada às drogas e a dependências.

O argumento é inteligente. Aliás, há cada vez menos guiões medíocres em Hollywood e os profetas da desgraça, que clamam pela qualidade do cinema europeu e brasileiro, têm muito a aprender com a meca do cinema. Mesmo em filmes sem grandes objectivos ou sabedorias inerentes, há sempre algo de bom em obras com bons argumentistas - e os melhores estão na costa ocidental e oriental dos EUA, quer se queira ou não. As melhores escolas do ramo também são lá, quer se queira ou não, porque o ensino clássico europeu não se compatibiza com este género de escrita criativa.

2008-03-05T03:35:00.001Z

John McCain

Caso seja eleito será o Presidente dos E. U. mais velho de sempre. Há alguns meses estava muito longe do local onde está agora, com pouca gente a acreditar que pudesse ser o candidato republicano, sem dinheiro, sem “staff” e sem apoiantes. Mas a verdade é que conseguiu, contra muitos.

Esteve nos últimos anos a representar os republicanos nos programas liberais com grande audiência na América, o que lhe valeu grande popularidade entre os democratas. Mais ainda, há muita gente que diz que ele tem mais popularidade entre o partido rival do que no próprio partido.

Vai ter uma grande batalha pela frente, mas acredito que irá ganhar a corrida presidencial. Os republicanos vão preferi-lo como “menos mau” e votar nele, o mesmo acontecendo com muitos democratas, onde ganhou grande popularidade nos últimos anos.

É um resistente, um lutador e com um estilo muito diferente de W. Bush. Tem sido cauteloso nas promessas, mas já se percebeu que apoia incondicionalmente as guerras americanas contra o Iraque e o Afeganistão. Em assuntos internos é um conservador, proteccionista irredutível. Mas entende os problemas sociais dos E.U.A. e pode ter algo de novo a dizer. O mundo vai estar a ouvi-lo.

2008-02-27T01:15:00.002Z

A reclusa como pessoa humana

“Eles tratam a gente como gado, esquecem-se que somos gente, mas somos pessoas como as outras e temos sentimentos”, queixa-se em lágrimas a reclusa n.º 427, como se lhe tivessem arrancado mais um pedaço de alma.

A sociedade necessita de justiça para ter paz, mas o julgamento já foi feito e a pena está a ser cumprida, para quem está na prisão, através da privação da liberdade. Este é, pois, o momento ideal para se cumprir um terceiro elemento fundamental: o perdão, pressuposto para que haja uma reinserção total e efectiva, na mesma sociedade que desencadeou a condenação.

A verdade é que a legislação nacional tem como preocupação fundamental a ressocialização dos reclusos, assegurando-lhes (com as restrições decorrentes do estatuto próprio que detêm) que a pena que lhes está a ser aplicada contribua para que possam conduzir as suas vidas no futuro, de forma socialmente aceitável. E, portanto, o mundo prisional tem de estabelecer condições para que possa existir um ambiente análogo ao do mundo real, onde cada um se possa desenvolver integralmente, formando ainda aptidões profissionais de elevada utilidade. Por outro lado, se é um facto que a maioria das prisões portuguesas dão uma grande atenção a esta questão (como se retira da diversidade de oficinas de trabalho e da elevada taxa de ocupação laboral), também não deixa de ser verdadeiro que há muito por fazer nesta área específica.

Neste quadro, a humanização da reclusa é fundamental. Quer se concorde ou não com a visão cristã de “Quem nunca pecou que lhe atire a primeira pedra”, o facto é que o ser humano é demasiado complexo e multifacetado, não sendo apenas um número. Tratá-lo nessa visão redutora é um erro crucial que fere a própria evolução da humanidade.

Esta linha de pensamento sugere que, mais do que qualquer outros sítio na prisão, o espaço oficinal deve promover o desaparecimento da culpabilização e dos estereótipos ligados a alguém que está encarcerado, dando lugar a uma ideia universal de igualdade, incentivadora dum espirito fraterno e sadio. É indesculpável se o sistema agravar o sofrimento causado pela privação da liberdade, não promovendo a valorização pessoal do indivíduo e contribuindo para uma inserção inevitável na subcultura criminogénea ligada às prisões dos países menos desenvolvidos. Só um regime incentivador da autopromoção e estima, pode dar esperança a um futuro que é de todos nós.

Diogo Dantas
"Está alguém aí fora – estudo sobre o trabalho oficinal numa cadeia”
© Revista Temas Penitenciários, 2005

2008-02-25T09:55:00.005Z

"¡Esto es para España y para todos vosotros!"

Muito recentemente fiz a crítica ao "No Country For Old Man". Já esperava que tivesse sucesso, pela forma como os irmãos Coen escreveram e editaram o filme. Também fiz referência a Javier Bardem, que ganhou o óscar para melhor actor secundário - o que é "estranho", pois muito dificilmente não poderíamos considerar o seu papel como principal, dentro do enredo do filme. Mas aqui ao lado devem-se ter enchido de orgulho por ver e ouvir Bardem gritar "Por España!" na meca do cinema.

'Old Men,' Europeans seize Oscars - este foi o título da CNN ao publicitar quem tinha ganho este ano. Marion Cotillard, Daniel Day-Lewis, Javier Bardem e Tilda Swinton ganharam os óscares de interpretação. Quatro actores que ganham muito menos que os compatriotas americanos e que, portanto, se levam muito menos a sério.

Entretanto, o melhor filme estrangeiro foi para The Counterfeiters, da Áustria. Ratatouille ganhou na animação, o que também já se esperava.

2008-02-18T17:07:00.003Z

Morreu o Grão-Mestre da Ordem de Malta

No último Sábado, às 16h30 na Sé do Porto, realizou-se uma missa em memória de frei Andrew Bertie, Grão-Mestre da Soberana e Militar Ordem de Malta, falecido uma semana antes. O coro da Sé abrilhantou a cerimónia, onde estiveram presentes muitas individualidades, organizações e ordens honoríficas, como a Ordem de Nossa Conceição da Vila Viçosa e Ordem do Santo Sepulcro.
Estava tudo muito bem organizado e contou com a presença de alguns Cavaleiros da Ordem de Malta, incluíndo S.A.R. sr. Dom Miguel, Duque de Viseu, o Corpo Voluntário da Ordem de Malta e alguns peregrinos que ao longo dos anos beneficiaram da ajuda directa desta Ordem. Também várias entidas militares foram prestar homenagem ao homem que foi o mentor de uma reforma interna que modernizou as estruturas da instituição.
Bento XVI recordou frei Andrew Bertie, primeiro inglês eleito nos seus 900 anos de história, como um destacado homem de cultura, e louvou o seu empenho, “dedicado generosamente, em favor dos mais carentes, assim como o seu amor à Igreja e seu luminoso testemunho dos princípios evangélicos”.

2008-02-18T11:15:00.010Z

No Country For Old Man

Filme dos irmãos Coen, com excelentes interpretações de Javier Bardem e Josh Brolin. A acção passa-se no principio dos anos oitenta e relata a perseguição violenta de um assassino psicótico (Bardem) a um veterano do Vietname (Brolin). Pelo meio ainda aparecem os notáveis Woody Harrelson e Tommy Lee Jones. Mas o mais impressionante e genial é sem dúvida o argumento, com diálogos electrizantes e com qualidade ao nível do melhor Quentin Tarantino. E ultrapassando "Fargo".
O pior do filme é a violência demasiado explícita, desnecessária quando se tem uma produção desta qualidade. Para a história do cinema ficará o personagem doentio e filosófico, Anton Chigurh, um assassino com um visual “retro” e armas imprevisíveis. Por outro lado, a partir de certa altura no final, a realização decide mexer na linha temporal, de forma inconsistente e sem objectivo. Apesar de ser uma jogada que muitos críticos aplaudem, deixa os espectadores indefesos.
Veja aqui uma das cenas mais emblemáticas, com uma moeda a ditar a sorte de um espectador secundário. Quem assiste a este filme também não se sente seguro, esteja onde estiver, podendo passar, a qualquer momento, a vítima acidental da mente labiríntica de Chigurh.

2008-02-15T21:55:00.001Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

4 – As tentativas de atingir D. Duarte
As insustentáveis tentativas de algumas criaturas sem qualquer qualificação para dissertar sobre estes temas e para pôrem em causa estas evidências, têm por vezes resvalado para a pura calúnia relativa aos Senhor D. Duarte.
Entre as mentiras que se tentam fazer passar figura a de que D. Duarte viveria à custa do Estado português, ou de dinheiros públicos.
Nada de mais torpemente falso.
D. Duarte não aufere quaisquer rendimentos da Fundação da Casa de Bragança. E deveria até ter direito a auferi-los.
A Casa de Bragança possuía um acervo grande de bens vinculados, que assim permaneceram, excluídos das regras gerais da sucessão, depois da abolição do morgadio e mesmo durante a 1ª República, que os respeitou. Quando D. Manuel II morreu, Salazar prepotentemente subtraiu esses bens ao seu normal e correcto destino e transmitiu-os para uma fundação, que instituiu por Decreto – a Fundação da Casa de Bragança – gerida por pessoas nomeadas pelos Governos e cujos rendimentos deixaram de ser fruídos, como deviam, pelo Chefe daquela Casa ou pela Família a quem, como bens privados, pertenciam.
D. Duarte não vive pois à conta de rendimentos daquela fundação, como seria seu direito se o ditador os não tivesse confiscado em 1933 por essa insólita arbitrariedade.
D. Duarte também não aufere de qualquer fonte pública os seus rendimentos.
Nada recebe do erário público. Ao invés: tem aplicado boa parte do seu rendimento pessoal em serviço do País, em causas de grande relevância nacional, como foi, exemplarmente, toda a persistente e intensa actividade que ao longo de anos desenvolveu, quase sozinho, pela causa da liberdade de Timor.

2008-02-15T21:52:00.001Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

3 - Aplicação aos factos dos princípios adoptados
Tendo presentes as regras atrás enunciadas, caberá aplicá-las à situação de facto existente.
À data em que faleceu o último Rei de Portugal, D. Manuel II – 2 de Julho de 1932 – não havia descendentes portugueses legítimos, de D. Maria II.
A propósito note-se que uma tal Ilda Toledano, que se intitulou a si própria "Maria Pia de Bragança" e fez muito alarido nos anos 50 a 80 do séc. XX, sustentando que seria filha de D. Carlos e reclamando direito à sucessão na Coroa, não poderia ser entendida como incluída nessa categoria. Na verdade, mesmo que ela fosse filha de D. Carlos – o que de todo se discorda, pois a justificação que apresentou não tem a mínima credibilidade sob o ponto de vista histórico – ainda assim, sendo filha adulterina, e portanto, ilegítima, não detinha quaisquer direitos à sucessão no trono.
Também em 1932 não havia descendentes portugueses legítimos de D. Pedro IV.
Portanto, a sucessão régia, ou seja, a sucessão na qualidade de Pretendente ao trono de Portugal, coube ao descendente português, legítimo, de D. Miguel I que chefiava a sua representação – e esse era D. Duarte Nuno, neto paterno deste.
Tendo sido deferida a sucessão nessa qualidade para D. Duarte Nuno, transmitiu-se por sua morte para seu filho primogénito, também português, o Senhor D. Duarte João Pio.
Mas mesmo que se entendesse que a Carta de Lei de 1834 acima citada, permaneceria em vigor – o que de forma nenhuma se aceita pelas razões acima expostas, ainda assim haveria de reconhecer-se que é ao Senhor D. Duarte João Pio quem compete a qualidade de Pretendente ao Trono e sucessor dos Reis portugueses, pois é o descendente português, legítimo, de D. Pedro IV, que ocupa o primeiro lugar nessa linha.
Isto, por sua mãe, a Senhora D. Maria Francisca de Orléans e Bragança, filha do Príncipe D. Pedro de Orléans e Bragança (1875-1940), a quem competia a chefia da descendência legíttima de D. Pedro IV. E a Senhora D. Maria Francisca foi o mais velho dos filhos desse Príncipe D. Pedro que tiveram filhos portugueses.

2008-02-15T21:50:00.001Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2.5 - O hipotético banimento
Tem sido por vezes suscitada um condicionamento da sucessão régia da linha descendente de D. Miguel com base na chamada "lei do banimento". Esta foi uma lei ordinária, sem natureza constitucional emitida sob a forma de Carta de Lei em 19 de Dezmebro de 1834.
Pelo seu art. 1º «O ex-infante D. Miguel, e seus descendentes são excluidos para sempre do direito de succeder na Corôa dos Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios».
E o seu art. 2º preceituava: «O mesmo ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civís, ou politicos …»
Sucede, porém que se trata duma lei sem natureza constitucional, que não pode prevalecer contra o reguladao diferentemente na lei fundamental.
Por outro lado, a Carta Constitucional de 1826 foi objecto, depois de 1934 de uma reposição e de várias alterações, a saber, por um Acto Adicional em 5 de Julho de 1852, e revisões de 15 de Maio de 1884, de 24 de Julho de 1885, de 3 de abril de 1896 e de 1 de Agosto de 1899.
Em nenhuma delas se alteraram os acima referidos arts. 87º e 88º, apesar de terem sido modificados alguns preceitos do mesmo Título V ao qual pertencem aqueles dois artigos.
Em nada se alterou a clareza e universalidade das regras constantes desses arts. 87º e 88º, segundo as quais, por extinção das linhas dos descendentes legítimos de D. Maria II, passaria o trono colateral, preferindo sempre a linha anterior às posteriores.
Quer dizer, segundo esses preceitos, não havendo português legítimo descendente de D. D. Maria II, passaria a coroa à linha anterior dos colaterais, que seria a dos descendentes de D. Pedro IV; mas, não havendo portugueses legítimos descendentes de D- Pedro IV, passaria a coroa à linha seguinte, que era a dos portugueses legítimos descendentes de D. Miguel (o filho varão imediato de D. João VI).
Nenhuma restrição a essa regra foi estatuída na Carta Constitucional nem nas suas várias revisões.
Mais. Os arts. 86º a 90º da Carta Constitucional representam a regulação sistemática da sucessão régia. É essa, de resto, a epígrafe desse capítulo – "Da sucessão régia".
Aí reside a totalidade do sistema de sucessão da coroa, tal como vigorou a partir da vigência da Carta Constitucional até a implantação da República. Trata-se duma regulação "de sistema", que exclusivamente rege a matéria.
Daí que não pode deixar de concluir-se que, no que toca às normas de sucessão régia, a supra-mencionada Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834, se não era inconstitucional á partida, foi revogada de sistema pela Carta Constitucional quando foi reposta ou quando foi revista. Não pode sobrepor-se nem muito menos contariar, na medida em que regule a sucessão régia, os preceitos que regeram tal matéria até 5 de Outubro de 1910.

2008-02-15T21:47:00.002Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2.3.2 - Por outro lado, não é de aceitar que a chamada «dupla nacionalidade» portuguesa e brasileira atribuída aos cidadãos brasileiros satisfaça os requisitos para que algum destes possa suceder no trono português.
A própria Carta, historicamente emergente da separação de soberanias entre Portugal e o Brasil, consagra um nítido afastamento entre a nacionalidade portuguesa e a brasileira, contrastando aí com o texto que fora da Constituição de 1822. No §1º do art 7º exclui da cidadania portuguesa os cidadãos que fossem brasileiros, apesar de terem nascido portugueses.
O brasileiro, ainda que tendo também nacionalidade portuguesa, deve ser considerado estrangeiro para efeitos do art. 90º da Carta Constitucional. Os direitos civis que ele tem, na ordem jurídica portuguesa, são os mais diversos. Mas, como dizia D. Francisco de S. Luís a sucessão dos tronos deve regular-se, não pelas leis civis, mas sim pelas leis e foros particulares de cada nação. E os problemas a cultura e as ligações do brasileiro são, de raiz, dum país que, embora com a mesma língua e um longo passado comum, está separado de Portugal há mais de século e meio. Os interesses do Estado recomendam que se não corra o risco de que na chefia dele se coloque quem não seja português de raiz.

2.4 - Condição do casamento de princesa a aprazimento do Rei e nunca com estrangeiro
Esta condição, que pode também levar à exclusão duma parente do sexo feminino que se achasse em posição de suceder, tem talvez a sua remota origem na crise do final da 1ª dinastia.
O princípio enunciado pela falsa acta das Cortes de Lamego era o de que a filha do Rei, para suceder no trono, não casasse senão com português nobre.
A Constituição de 1822 estipulava que, se a sucessão caisse em fêmea, esta teria de casar com português e carecia de aprovação das Cortes.
A Carta, através do art. 90º, introduziu algumas alterações.
Estabeleceu que o casamento teria de ser «a aprazimento do Rei» e nunca com estrangeiro; embora, se não houvesse Rei ao tempo em que se tratasse do casamento, este não poderia efectuar-se sem aprovação das Cortes.
Mas a mais significativa alteração é a de que a limitação se aplica, literalmente, apenas à Princesa herdeira presuntiva da coroa. Suscitar-se-ia a dúvida sobre se a letra da Carta não careceria, aí, duma interpretação extensiva, de modo a abranger também a Rainha, já entronizada.
Não parece que assim deva ser. Desde logo porque a própria D. Maria II casou duas vezes com estrangeiro; e da segunda vez já falecera seu pai e não careceu de aprovação das Cortes.
Depois porque não faria sentido o preceito na exigência do aprazimento do Rei se a noiva fosse já Rainha, pois então seria ela a aprazer a si própria.
É de concluir, portanto que, se à data em que sucede, a Princesa não é casada, poderá vir a casar com estrangeiro e o seu casamento não carece de aprovação. Porém, se é casada, para poder suceder tem de ter o aprazimento do Rei; e o marido não pode ser estrangeiro.
Não vemos razões para aplicar aqui, ao conceito de estrangeiro, um sentido diferente do que apontámos no número anterior.
Quanto ao significado de aprazimento do Rei, parece ser o de ter a aprovação do Rei (que pode não ser o pai, mas também, por exemplo, irmão, primo, sobrinho ou tio da Princesa).
Parece de exigir uma aprovação expressa, e não meramente implícita. Não se trata de tirar conclusões de quaisquer factos indirectamente relacionados, que geram a ambiguidade. O texto consitucional não consagraria tão formal exigência se não houvesse uma preocupação de que o aprazimento do Rei fosse manifestado por um modo formal e minimamente solene. A própria fórmula utilizada, pela positiva - é que preciso que o casamento apraza ao Rei e não, simplesmente que não despraza - inculca a necessidade duma clara manifestação explícita da vontade real.
Mas é de admitir que tal aprovação possa ser dada a posteriori, isto é, como ratificação do casamento. Apenas essa aprovação tem de estar dada à data em que se abre a sucessão no trono, sob pena de, por falta desta condição, passar este ao parente imediato.

2008-02-15T21:43:00.001Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2 - Princípios decorrentes da Carta Constitucional (continuação)

A naturalidade portuguesa à data da outorga da Carta, era regulada pelo título LV do 2º Livro das Ordenações, que preceituava:
«...as pessoas que não nascerem nestes Reinos e Senhorios deles, não sejam havidas por naturais deles, posto que neles morem e residam, e casem com mulheres naturais deles, e neles vivam continuadamente, e tenham o seu domicílio e bens.
1. Não será havido por natural o nascido nestes Reinos de pai estrangeiro, e mãe natural deles, salvo quando o pai estrangeiro tiver seu domicílio e bens no Reino, e nele viveu dez anos contínuos ........
2. E sucedendo que alguns naturais do Reino, sendo mandados por Nós, ou pelos Reis nossos sucessores, ou sendo ocupados em nosso serviço, ou do mesmo Reino ou indo de caminho, para o tal serviço, hajam filhos fora do Reino, estes tais serão havidos por naturais, como se no Reino nascessem.
3. Mas se alguns naturais se sairem do Reino e Senhorios dele, por sua vontade, e se forem morar a outra Província, em qualquer parte sós, ou com suas famílias, os filhos, que lhes nascerem fora do Reino e Senhorios dele, não serão havidos por naturais: pois o pai se ausentou por sua vontade do Reino, em que nasceu, e os filhos não nasceram nele .......»
A Constituição de 1822, enquanto vigorara, regulara diferentemente. Estabelecia o seu art. 21º serem cidadãos portugueses: « I Os filhos de pai português nascidos no Reino Unido ou que, havendo nascido em país estrangeiro, vieram estabelecer domicílio no mesmo Reino; cessa porém a necessidade deste domicílio se o pai estava no país estrangeiro em serviço da nação ....... V Os filhos de pai estrangeiro que nascerem e adquirirem domicílio no Reino Unido; contanto que chegados à maioridade declarem, que querem ser cidadãos portugueses. VI Os estrangeiros que obtiverem carta de naturalização.»
A Carta, por sua vez, estatuiu, no art. 7º:
«São cidadãos portugueses:
1º Os que tiverem nascido em Portugal ou seus domínios, e que hoje não forem cidadãos brasileiros, ainda que o pai seja estrangeiro, uma vez que este não resida por serviço da sua nação.
2º Os filhos de pai português, e ilegítimos de mãe portuguesa, nascidos em país estrangeiro, que vierem estabelecer domicílio no reino.
3º Os filhos de pai português, que estivesse em país estrangeiro em serviço do reino, embora eles não venham estabelecer domicílio no reino.
4º Os estrangeiros naturalizados ......»
Houve alterações neste regime com a Constituição de 1838 (art. 16º)
Reposta a Carta, a definição de cidadão português veio a ser feita pelo art. 2º do Decreto de 30 de Setembro de 1852 (lei eleitoral), em termos identicos aos daquele diploma constitucional.
Tempos depois entrou em vigor o Código Civil de 1867, que regulou a matéria no seu art. 18º, estabelecendo serem cidadãos portugueses:
«1º Os que nascem no reino, de pai e mãe portugueses, ou só de mãe portuguesa sendo filhos ilegítimos;
2º Os que nascem no reino, de pai estrangeiro, contanto que não resida por serviço da sua nação, salvo se declararem por si, sendo já maiores ou emencipados, ou por seus pais ou tutores, sendo menores, que não querem ser cidadãos portugueses;
3º Os filhos de pai português, ainda que este haja sido expulso do reino, ou os filhos ilegítimos de mãe portuguesa, bem que nascidos em país estrangeiro, que vierem estabelecer domicílio no reino, ou declararem por si, sendo maiores ou emancipados, ou por seus pais ou tutores, sendo menores, que querem ser portugueses;
4º Os que nascem no reino, de pais incógnitos, ou de nacionalidade desconhecida;
5º Os estrangeiros naturalizados.......»
Era duvidosa a constitucionalidade deste artigo, na medida em que parecia contrariar o texto da Carta (José Dias Ferreira, Codigo Civil Portuguez Annotado, 1870, vol. I, p. 40).
No entanto, a verdade é que se manteve até depois de 1910.
Qual, então, a regulamentação que deve ser preferida, para integrar o conceito de estrangeiro, para efeitos, da exclusão prevista no art. 89º da Carta?
Apesar de ser a própria Carta a regular a nacionalidade portuguesa, parece preferível a preferência por um conceito específico, elaborado em função do interesse muito especial que subjazia àquele artigo.
Se se argumentasse com uma interpretação mais literal do diploma constitucional, sempre seria de responder que o art. 7º regula especificamente sobre quem é cidadão português. Ora o Rei não era cidadão português. Tinha, na Carta, outro tratamento. Por isso, à letra, as regras do art. 7º não lhe eram directamente aplicáveis. E a analogia não parece inteiramente adequada a suprir a falta de esclarecimento do sentido de estrangeiro usado pelo art. 89º
D. Francisco de S. Luís sustentava que o termo estrangeiro tinha, com vista à sucessão no trono, um conteúdo específico, não coincidente com o da lei civil. Era ele de opinião que um português, nascido em Portugal, que se tivesse naturalizado noutro país nem por isso deixava de ser português, para efeitos da Lei Fundamental. E que um estrangeiro que se naturalizasse português, não deixava de ser um estrangeiro, inábil para suceder na coroa portuguesa (ob. cit. p. 141).
Essa era a doutrina oficial, visível no Manifesto dos Direitos de Sua Magestade Fidelíssima a Senhora Dona Maria Segunda. «Estrangeiro opõe-se a Natural, isto é, ao que nasceu Português» (2ª edição, 1841, p. 24).
Esta interpretação parece a mais conforme à ratio juris do princípio da exclusão do candidato estrangeiro ao trono. Se se admitisse que um estrangeiro, naturalizando-se, pudesse ser rei de Portugal, correr-se-ia o risco da perda da independência. E foi este o grande problema que emergiu em duas crises sucessórias da nossa História agitando os jurisconsultos (em 1385 e em 1580) e que muito contribuiu para o enunciado das regras constitucionais sobre a sucessão régia.
Preocupação que ainda perdura na actual Constituição, a qual declara inelegível para a presidência da República quem não seja originariamente português (art. 125º).
Deste modo, deverá entender-se que um candidato à sucessão no trono que seja originariamente estrangeiro e que só depois haja adquirido a nacionalidade portuguesa está excluído dessa sucessão.

2008-02-15T16:41:00.002Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2 - Princípios decorrentes da Carta Constitucional (continuação)

Que significa esta?
Que se, antes de o titular falecer, morrer o filho que devia suceder-lhe, qualquer filho deste tem preferência, na sucessão, sobre os irmãos do titular.
Tradicionalmente se admitia este instituto na própria sucessão de reinos. Disso dão conta autores como Afonso de Lucena (ob. cit., p.p. 46 e segs.), António de Sousa de Macedo (Lusitania Liberata ab injusto Castellanorum dominio Restituta, 1645, p.p. 258 e segs.), Velasco de Gouveia (ob. cit., p.p 151 e segs.), João Pinto Ribeiro, Injustas Successoens dos Reys de Leam, e de Castella. e izençaõ de Portugal, in Obras Varias, parte segunda, 1730, p. 102) e Francisco de Santo Agostinho de Macedo (Jus Succedendi in Lusitaniae Regum Dominae Catherinae, 1641, p.p. 50 e segs.).
E era também pacífico o princípio de que, na linha recta descendente, a representação não tinha limites, isto é, podiam dar-se em duas ou mais gerações. Dizia Pascoal José de Melo Freire, a propósito da sucessão do Reino: «admittendam in linea descendentium repraesentationem in infinitum» (Institutiones Juris Civilis Lusitani, 1800, livro III, p. 120).
A Carta é expressa em consagrar a regra da representação, naturalmente no sentido tradicional.
Assim, tratando-se de representação na descendência do autor da herança, não se suscitam dúvidas sobre o modo de entender essa representação. Os problemas surgem, sim, quando se trata de sucessão de colaterais, como adiante se verá.
Ainda uma questão é de pôr quanto ao correcto funcionamento do instituto da representação - o que sucede, quando o representado não poderia suceder, se vivo fosse à data em que morre o autor da herança ?

2.2.1.3 - «Preferindo»
Preferir é aqui estar antes, estar à frente de. Nenhuma dúvida descortinamos no uso de tal termo.
No enunciado dos critérios de preferência, segue a Carta, uma vez mais a doutrina tradicional. Dizia Manuel Pegas a propósito da sucessão nos morgados: «Enucleationem suppono vulgarissimam esse in jure nostro, et pro constanti ab omnibus traditam, quatuor qualitates in successione maioratus inspici, et attendi debere, prius lineam, postea gradum, tuns sexum, et ultimo aetatem» (Tractatus de Exclusione, Inclusione, Successione, et Erectione Maioratus, 1ª parte, 1685, p. 37).

2.2.1.3.1 - «a linha anterior às posteriores»
Interessa saber em que consistia, na ordem jurídica da monarquia constitucional, a linha. O conceito não é exclusivo das leis fundamentais das monarquias. Foi fundamentalmente usado e tratado em pleno direito civil, no ramo das sucessões. Aí «se diz linha a série de gerações entre determinadas pessoas» (António R. de Lis Teixeira, Curso de Direito Civil Portuguez, parte segunda, 1848, p. 516).
A linha é directa ou recta quando um dos parentes descende do outro; e colateral quando liga pessoas que não são ascendentes uma da outra, mas têm um progenitor comum (ibidem, e art. 1580º do Código Civil actual).

Que será então uma linha anterior e uma linha posterior ?
A terminologia não é corrente do direito civil. E a Carta foi bebê-a à Contituição de 1822.
Afigura-se-nos que uma linha será anterior a outra quando o progenitor comum entre a linha anterior e o autor da herança seja de grau mais próximo que o progenitor comum entre a linha posterior e o autor de herança; ou, sendo o mesmo o progenitor comum das duas linhas com o autor da herança, quando provenha dum filho desse progenitor que prefira ao filho donde provém a linha posterior. Por preferir entenda-se aqui ser do sexo masculino e/ou mais velho.
O princípio era o da prioridade absoluta da linha sobre o grau, o sexo e a idade, como critério de preferência na sucessão.
A Carta afirmava-a implicitamente ao antepor a linha aos outros critérios. Mas baseava-se de resto na Constituição de 1822, que era expressa em declarar enfaticamente que, uma vez radicada a sucessão numa linha, enquanto esta durasse, não entrava a imediata. No que se conformava com o entendimento tradicional. Ensinava Pascoal José de Melo Freire (ob. citada, p. 120): «successionem non nisi una linea extincta ad aliam transire».

2.2.1.3.2 - «na mesma linha o grau mais próximo ao mais remoto»
Os graus devem contar-se aqui segundo o direito civil. Tanto na linha recta como da colateral, contam-se as pessoas que formam a linha de parentesco, mas excluindo o progentitor comum (Manuel de Almeida e Sousa de Lobão, Tratado pratico de Morgados, 3ª edição, 1841, p. 198, e art. 1581º do actual Código Civil). O grau mais próximo será o menor.

2.2.1.3.3 - «no mesmo grau o sexo masculino ao feminino»
Esta regra, posto que contrariando o princípio da igualdade dos sexos hoje muito generalizado na civilização ocidental, não apenas na ordem jurídica portuguesa, mas também na sucessão régia de algumas monarquias europeias, deve continuar a manter-se enquanto as normas da Carta Constitucional não forem substituídas por outra lei fundamental que se aplique à sucessão régia ou do Pretendente.

2.2.1.3.4 - «no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça»
Este preceito apenas levantaria dúvida séria quando estejam em causa gémeos do mesmo sexo. Mas não valerá a pena abordar-se tal pormenor, correspondente a uma hipótese rara.

2.2.2 - Nos colaterais
Quais as regras aplicáveis à sucessão de colaterais do autor de herança ?
Quanto à sua admissibilidade, não pode haver dúvidas. O art. 88º consagra a sucessão pela linha colateral de D. Maria II, quando deixar de haver descendentes legítimos dela.Suscitam-se contudo alguns problemas. Desde logo a Carta não regula expressamente a sucessão régia quando haja de seguir por linha colateral. Nem sequer remete para as regras da sucessão da descendência.
Parece que o silêncio significará aí que, basicamente, se seguirão as normas constantes do art. 87º para determinar qual o parente colateral de D. Maria II que deve suceder no trono. Assim, não temos dúvidas de que também na sucessão de colaterais prefere a linha anterior, dentro dela o grau, dentro do grau o sexo masculino e dentro do sexo masculino a maior idade.
Porém, as dificuldades aparecem quando se coloca a questão de saber se é aplicável a representação nesta sucessão por linha colateral.
É de partir do pressuposto que a Carta, tal como a Constituição de 1822, empregou o conceito de representação no sentido técnico-jurídico que ele à época tinha, e que a entendia regulada pelos princípios que então geralmente se entendia que a regiam.
Importa pois recorrer à doutrina dominante da época.
Segundo essa doutrina, existia direito de representação também na sucessão na linha colateral para sobrinhos, filhos de irmão. Tal fora instituído por Justiniano e os tratadistas aludem frequentemente a essa figura, sustentando inclusivemente que na sucessão civil a herança dos sobrinhos era por estirpes (Velasco de Gouveia, ob. cit. p. 203, Afonso de Lucena, ob. cit., p. 46, e Domingos Antunes Portugal, Tractatus de Donationibus Regiis, 1726, tomo 2º, p. 138)

Por outro lado a representação, nos colaterais vai apenas até o segundo grau (António de Sousa de Macedo, ob. cit. , p. 318, e Velasco de Gouveia, ob. cit., p. 204)

2.3 - Condição da nacionalidade
Como se viu a Carta não admite que na coroa suceda um estrangeiro (art. 89º). Por isso, uma vez apurado a pessoa a quem, pela relação de parentesco com o autor da herança, competiria suceder-lhe, há que saber se é, ou não, português.

2.3.1 - Que deverá entender-se por estrangeiro ?
Aplicar-se-á a lei da nacionalidade que presentemente vigora ? Ou a lei da nacionalidade que vigorava à data em que a Carta foi outorgada ? Ou a última lei da nacionalidade que vigorou durante a Monarquia ? Ou deve encontrar-se um conceito especial, apenas para uso das normas constitucionais da sucessão ?
A palavra, à data da outorga a Carta, significava o mesmo que não natural de Portugal, como afirmaram, por exemplo, M. A. Coelho da Rocha (Instituições de Direito Civil Portuguez, 4ª edição, tomo I, 1857, p.136) e D. Francisco de S. Luís (ob. cit., p.p. 137 e segs.). Diz este que as nossas leis «chamam sempre naturais, isto é, verdadeiramente Portugueses, os que nascem nestes reinos e seus senhorios».

2008-02-15T16:23:00.005Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2 - Princípios decorrentes da Carta Constitucional (continuação)

No que diz respeito à pessoa real à data em que era emitida a Carta Constitucional, portanto, nenhuma dúvida.
E quanto aos futuros reis ?
Dois caminhos alternativos poderiam teoricamente abrir-se para a determinação de quem, de futuro, seria o autor da herança, isto é, o Rei relativamente ao qual haveria que determinar quem, pela relação de mais próximo parentesco, competiria suceder no trono. Ou esse parentesco era sempre aferido relativamente ao Rei inicial, ao fundador, ou relativamente àquele que, em cada sucessão régia, tivesse sido o último Rei.
Os teóricos sempre preferiram a primeira concepção, em tudo o que concerne à «sucessão dos reinos, dos morgados, dos usufrutos, dos bens da coroa, e, em geral, na sucessão de todos e quaisquer bens, que, por morte da pessoa que os administra devem por Lei ou por instituição passar a outra certa e determinada pessoa» (D. Francisco de S. Luía, Obras completas do Cardeal Saraiva, tomo IV, 1875, p. 168). Nessas sucessões, o sucessor sucede «ex propria persona, jure proprio, e não pelo direito de seu pai, ou antecessor» (ibidem, p. 169). Aliás, se não fosse assim, isto é, se fosse preferida a segunda alternativa acima exposta, podiam suceder na coroa parentes do rei antecessor que não fossem descendentes do fundador da dinastia.
Mas, no que respeita à sucessão real havia também a preocupação de garantir uma continuidade na linha sucessória. E, para o efeito, não seria satisfatória a adopção extreme da primeira alternativa. Se o parentesco fosse, pelo grau, reportado sempre ao fundador da dinastia, sem mais, resultaria a possibilidade frequente de o filho dum rei ser preterido por um irmão ou mesmo por um primo deste.
Daí que a escolha do fundador como fulcro da relação de parentesco haja sido temperada por um tertium genus, o princípio da continuação da linha.
Parece ter sido essa a solução preferida do legislador constitucional.
O art. 87º dá a entender que o primeiro critério é o da descendência de D. Maria II; mas logo como segundo critério, antes dos demais, declara o da linha. Ora isso só pode significar que, enquanto uma linha se não extinguir, não pode suceder ninguém de outra linha, ainda que de parentesco mais próximo com D. Maria II.
E há que levar em conta o esclarecimento expresso que era feito no próprio nº III do art. 141º da Constituição de 1822, que serviu de fonte àquele preceito da Carta: «uma vez radicada a sucessão em uma linha, enquanto esta durar não entra a imediata».
Quer dizer: a sucessão no trono apura-se pela relação de parentesco legítimo com D. Maria II. Mas, entre os parentes, a primeira preferência é pelos da linha mais próxima; enquanto esta não estiver extinta, não sucedem os parentes de outra linha.
Com o Pretendente ao Trono não há razão para não aplicar exactamente esses princípios.

2.2 - Relação de parentesco
O fundamento para a sucessão régia, na Monarquia portuguesa, era uma certa relação de parentesco entre o herdeiro da Coroa e um antecessor. Na Carta, como acima vimos, essa relação começa por ser apresentada quanto aos descendentes a Rainha. E só depois surge regulada a hipótese de a Coroa ir parar a colaterais. Vejamos então separadamente cada uma dessas relações.

2.2.1 - Na descendência
Aponta o art. 87º uma série de critérios de apuramento do parentesco susceptível de gerar a condição básica de sucessor no trono.

2.2.1.1 - Legitimidade
A primeira exigência é de que o parentesco seja «legítimo», ou seja, baseado em filiações havidas de matrimónio. Já a Constituição de 1822 esclarecia que somente sucediam os filhos nascidos de legítimo matrimónio. E era regra antiga, como se vê, entre outros, por Afonso de Lucena (Allegações de direito ....... por parte da Senhor Dona Catherina ........, etc. 1580, p. 93), e Francisco Alvarez de Ribera (De Sucessione Regni Portugalliae, 1621, p.p. 17 e segs.)

Aqui colocam-se duas dúvidas. A primeira advém do desaparecimento, da ordem jurídica portuguesa, da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos. Será correcto, ainda, levar em conta a distinção estabelecida na Carta, entre descendentes legítimos e ilegítimos ?
Estamos em crer que sim. A interpretação preferível duma lei fundamental que, neste particular, gozou duma longuíssima estabilidade, terá de privilegiar a conservação do sentido histórico que era conferido aos preceitos. E tal sentido, neste particular, não pode deixar de manter como decisiva a exclusão da sucessão dos parentes cuja relação com o autor da herança não assente numa linha totalmente legítima, isto é, em sucessivas filiações decorrentes do matrimónio.
A segunda dúvida é a de saber se será de admitir, para basear a filiação legítima, o casamento civil. O problema está em que, à data da outorga da Carta Constitucional, os católicos por via de regra só podiam casar-se validamente por casamento canónico.
Ainda a especial natureza destes preceitos, profundamente impregnados duma tradição muito estável, parece tornar preferível que apenas se considere como eficaz, para efeitos da geração de filiação legítima dos descendentes do Rei, o matrimónio religioso. Isto não implica a afirmação duma potencial Monarquia como Estado confessional, nem a exigência de confissão religiosa ao Pretendente. Apenas significa a preferência por uma interpretação favorável à rigidez das normas fundamentais reguladoras da sucessão régia.

2.2.1.2 - «Segundo a ordem regular da primogenitura e representação»
Esta expressão, que resume dois dos mais característicos princípios da sucessão nos bens vinculados, tem interesse, não já pela referência à ordem da primogenitura, de que adiante se falará, mas sobretudo pela adopção do instituto da representação.

2008-02-15T16:23:00.003Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

2 - Princípios decorrentes da Carta Constitucional

Qual, então, o regime de sucessão régia que decorre da Carta Constitucional ?
Desde logo se observe que, conforme resulta dos arts. 5º e 88º, nada impede que a sucessão caia em descendentes de irmãos de D. Pedro IV.
Isto é, não se exige, como antigamente estava estabelecido, a aprovação das Cortes para a passagem do trono a um colateral, quando o Rei não tivesse descendentes. A Carta seguiu aí a orientação do art. 142º da Constituição de 1822, que, curiosamente, restringiu neste particular os poderes do Parlamento. Enquanto houvesse descendentes da Casa de Bragança, não era necessária a aprovação das Cortes para que na coroa sucedesse um colateral do Rei.
Os arts. 86º a 90º da Carta instituem quatro conjuntos de regras para a sucessão: definição do autor da sucessão, relação de parentesco, condição da nacionalidade, e condição da autorização régia para o casamento de princesa.
O itinerário duma designação de sucessor régio é pois, basicamente, constituído pelos seguintes passos. Primeiro há que determinar a pessoa em relação à qual se apurará o parentesco definidor do sucessor. Depois fazem-se funcionar as regras do parentesco, com vista a apurar um candidato. Apurado este, importa saber se, quanto a ele, não ocorre algum dos factos que levam à exclusão da sucessão, isto é, se ele não deve ser afastado por razões da nacionalidade ou de casamento de princesa.
Vejamos então esses passos em pormenor.

2.1 - Quem é o autor da sucessão
Aqui são regulados dois casos: a sucessão de D. Maria II, e a dos que viessem de futuro a suceder-lhe no trono.
Havia na Carta Constitucional uma expressa declaração de D. Maria II como Rainha. E nem sequer fora uma especialidade daquele documento, atribuível a circunstâncias únicas da vida política portuguesa, desencadeadas historicamente após a morte de D. João VI. Já a Constituição de 1822, como vimos, tivera o cuidado de determinar pessoalmente que o Rei era D. João VI e que a dinastia reinante era a de Bragança.
É de aceitar esta declaração, não tanto pela sua validade inicial e intrínseca, que aliás nos não cabe agora discutir, mas sobretudo porque a realeza de D. Maria II, teve efectividade, directa e indirectamente, na ordem jurídica portuguesa até 1910. Trata-se, de resto, do que a consciência generalizada, quer em Portugal, quer no estrangeiro, reconhecia como válido e regular nos últimos momentos da vigência da Monarquia.
Apenas haverá que observar que esta designação de D. Maria II não era inovadora; não era constitutiva, mas sim meramente declarativa. Não rompia com a linha sucessória entendida como correcta, mas sim nela reconhecia a pessoa a quem competia a qualidade de sucessor dos anteriores reis portugueses. Verdadeiramente, só talvez nas cortes de Coimbra de 1385, com a aclamação de D. João I, houvera a criação duma nova dinastia. E, mesmo assim, o Mestre de Avis era filho dum Rei, para alguns em igualdade de parentesco, quanto à ilegitimidade, com os outros pretendentes, quer a filha de D. Leonor Teles, quer os de D. Inês de Castro. Mas, quer a dinastia dos Filipes, quer a brigantina, socorreram-se da invocação do direito a suceder no trono que fora de D. João I.

2008-02-15T16:14:00.002Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

1 - Lei aplicável (continuação)

Os artigos que, para o efeito, importa levar em conta são os seguintes.
«Art. 5º - Continua a dinastia reinante da sereníssima casa de Bragança na pessoa da Senhora Princesa Dona Maria da Glória, pela abdicação e cessão de seu Augusto Pai o Senhor Dom Pedro I, Imperador do Brasil, legítimo herdeiro e sucessor do Senhor Dom João VI.»
«Art. 86º - A Senhora D. Maria II, por graça de Deus, e formal abdicação e cessão do Senhor D. Pedro I, Imperador do Brasil, reinará sempre em Portugal.
Art. 87º - Sua descendência legítima sucederá no trono, segundo a ordem regular da primogenitura e representação, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha o grau mais próximo ao meia remoto; no mesmo grau o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça.
Art. 88º - Extintas as linhas dos descendentes legítimos da Senhora D. Maria II, passará a coroa à colateral.
Art. 89º - Nenhum estrangeiro poderá suceder na coroa do reino de Portugal.Art. 90º - O casamento da Princesa herdeira presuntiva da coroa será feito a aprazimento do Rei, e nunca com estrangeiro; não existindo a Rei ao tempo em que se tratar este consórcio, não poderá ele efectuar-se sem aprovação das cortes gerais. Seu marido não tomará parte no governo, e somente se chamará Rei depois que tiver da Rainha filho ou filha.»
Importa, portanto, interpretar estes preceitos.
Não se conhecem trabalhos preparatórios da Carta, constando que ela terá sido redigida em poucos dias, talvez pelo Ministro da Justiça brasileiro, Marquês de Caravelas. Os comentadores apontam a Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro IV em 11 de Dezembro de 1823, como a possível fonte directa mais importante (Por todos ver Mário Soares, Carta Constitucional, in Dicionário da História de Portugal, vol. I, p. 495).
No entanto, nesta matéria da designação do Rei e da sua sucessão, a nossa Carta Constitucional seguiu de perto outra fonte portuguesa: a Constituição de 1822.
Com efeito, é o seguinte o texto desta última, no que toca à sucessão real.
«Art. 31º - A dinastia reinante é a da sereníssima casa de Bragança. O nosso rei actual é o senhor D. João VI.»
«Art. 141º. A sucessão à coroa do reino unido seguirá a ordem regular de primogenitura e representação entre os legítimos descendentes do rei actual o senhor D. João VI, preferindo sempre a linha anterior às posteriores; na mesma linha o grau mais próximo ao mais remoto; no mesmo grau o sexo masculino ao feminino; no mesmo sexo a pessoa mais velha à mais moça.

Portanto:
I. Somente sucedem os filhos nascidos de legítimo matrimónio;
II. Se o herdeiro presuntivo da coroa falecer antes de haver nela sucedido, seu filho prefere por direito de representação ao tio com quem concorrer;
III. Uma vez radicada a sucessão em uma linha, enquanto esta durar não entra a imediata.
Art. 142º. Extintas todas as linhas dos descendentes do senhor D. João VI, será chamada aquela das linhas descendentes da casa de Bragança que dever preferir segundo a regra estabelecida no artigo 141º. Extintas todas estas linhas, as cortes chamarão ao trono a pessoa que entenderem convir melhor ao bem da nação; e, desde então continuará a regular-se a sucessão pela ordem estabelecida no mesmo artigo 141º.
Art. 143º. Nenhum estrangeiro poderá suceder na coroa do reino unido.
Art. 144º. Se o herdeiro da coroa portuguesa suceder em coroa estrangeira, ou se o herdeiro desta suceder naquela, não poderá acumular uma com outra; mas preferirá qual quiser, e optando a estrangeira se entenderá que renuncia à portuguesa.
Esta disposição se entende também com o rei que suceder em coroa estrangeira.
Art. 145º. Se a sucessão da coroa cair em fêmea, não poderá esta casar senão com português, precedendo aprovação das cortes. O marido não terá parte no governo, e somente se chamará rei depois que tiver da rainha filho ou filha.»
Nesta matéria da sucessão real as disposições constitucionais, quer da Constituição de 1820, quer da Carta, inspiraram-se basicamente nas leis fundamentais portuguesas vigentes no antigo regime, as quais, por isso, são importantes para integrar lacunas e precisar sentidos quando se procede à interpretação dos citados preceitos da Carta.
Essas leis fundamentais constavam do Assento feito em Cortes pelos Três Estados, na aclamação de D. João IV, assinado em 5 de Março de 1641, e na Carta Patente de D. João IV em que iam incorporados os Capítulos Gerais dos Três Estados e Resposta a eles nas Cortes de Lisboa de 28 de Janeiro de 1641. E estes documentos seguiam princípios constantes da apócrifa acta das falsas Cortes de Lamego no reinado de D. Afonso Henriques, a qual, contudo, a partir da sua publicação em 1632, passou a ser entendida, na consciência generalizada dos portugueses, como consubstanciando a lei fundamental. Na verdade, a remota origem das regras sucessórias do trono achava-se nos costumes e nas cláusulas dos testamentos de D. Sancho I, D. Afonso II e D. Sancho II
(Ver Martim de Albuquerque e Rui de Albuquerque, História do Direito Português, vol. I, 1984/85, pp. 400 e segs., Marcello Caetano, História do Direito Português, 2ª edição, 1985, pp.211 e 212, F. P. de Almeida Langhans, Fundamentos Jurídicos da Monarquia Portuguesa, Lisboa, 1951, Gama Barros, História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV, 2ª edição, vol. III, p.p. 300 e segs., Paulo Merêa, Novos Estudos da História do Direito, pp. 47 e segs., António Caetano do Amaral, Memória V para a História da Legislação e Costumes de Portugal, ed. Civilização, 1945, pp. 31 e segs., J. J. Lopes Praça, Collecção de leis e subsidios para o estudo do direito constitucional portuguez, Coimbra 1893, p. XXII, e M. A. Coelho da Rocha, Ensaio sobre a história do governo e da legislação de Portugal, Coimbra, 1861, p. 49).

Segundo um dos doutores clássicos da Restauração, Francisco Velasco de Gouveia (Justa Acclamação do Serenissimo Rey de Portugal Dom João o IV, 1644, p. 79), «entre as quatro qualidades, que se consideram, e atentam na sucessão dos bens vinculados, morgados, e Reinos, que por sua instituição hão-de vir a uma pessoa de certa geração, para se ver qual há-de preferir, e suceder neles, a primeira de todas, é a linha. A segunda, o grau. A terceira, o sexo. A quarta, a idade». E conclui que na crise de 1580 «o direito legítimo da sucessão destes Reinos pertencia à Infanta Duquesa Dona Catarina. Por melhor linha. Por igualmente melhor grau. Por capacidade do sexo. Pelo benefício da representação. Por vocação. Por agnação. E por ser Portuguesa, e casada com Príncipe Português» (ibidem, p. 7. Nesta síntese poderá verificar-se como as normas constitucionais relativas à sucessão no trono seguiram, no essencial, princípios com muitos séculos de vigência.

2008-02-15T16:03:00.002Z

Dom Duarte é o sucessor dos Reis de Portugal
por Augusto Ferreira do Amaral

Introdução

O reconhecimento do Senhor Dom Duarte como Pretendente ao Trono e legítimo sucessor dos Reis de Portugal tem sido de tal maneira consensual e pacífico no nosso País e no estrangeiro que os fundamentos jurídicos dessa identificação são mal conhecidos para a maior parte das pessoas, de tal maneira supérflua tem sido geralmente considerada a necessidade de os relembrar.

Porém, algumas escassas vozes ignaras, sem qualquer credencial que lhes confira autoridade nem crédito sobre a matéria, surgiram ultimamente a pretender causar sensação levantando dúvidas sobre aquela insofismável realidade.

Vale a pena por isso recapitular os referidos fundamentos jurídicos, para que o público os tenha à disposição.

1 - Lei aplicável

Está em causa a qualidade de Pretendente ao Trono de Portugal, ou seja de quem seria Rei no caso de Portugal passar a ser uma Monarquia, isto é, de o Chefe de Estado passar a ser hereditária e vitaliciamente designado. Não existem normas expressas no actual direito positivo português que regulem directamente esta matéria. A Constituição, como é natural, e as leis ordinárias omitem totalmente a qualidade de Pretendente ao Trono de Portugal. E elas são igualmente omissas quanto à regulação da representação viva dos reis de Portugal.
Também não há regras internacionais que sirvam de critério para a determinação de quem são os pretendentes ao trono ou chefes das casas reais dos países que deixaram de ser Monarquias.
Saliente-se ainda que, para o efeito são juridicamente irrelavantes as posiões tomadas por Reis em exercício que contrariem as normas de sucessão vigentes.
Já D. João II, apesar de todo o poder que então dispôs, não foi capaz de satisfazer o seu desejo de que lhe sucedesse um filho bastardo – apesar das tentativas que realizou nesse sentido - e teve de conformar-se em que lhe viesse a suceder seu primo D. Manuel I. Isto porque não era aos reis de Portugal que competia estabelecer as regras da sucessão, e muito menos as decisões desta, mas sim à lei fundamental, objectivamente aplicada e confirmada por um acto simbólico de Aclamação.
Por muita importância histórica, pois, que tenham tido os chamados "pacto de Dover" e "pacto de Paris", entre D. Manuel II e D. Miguel II, eles são irrelevantes para efeitos da desiganção do sucesor de D. Manuel II. Essa sucessão tem de encontrar-se, não naquilo que tivesse sido decidido pelo último Rei, mas sim nas normas constitucionais aplicáveis.
Importa então saber qual a sede jurídica dessas regras de sucessão.Desde logo é de perfilhar o princípio de que à sucessão do Pretendente deverão aplicar-se as normas da sucessão do Rei. Não havendo especial norma, a analogia justifica-se plenamente.
Ora, tratando-se duma qualidade que encontra o seu fundamento num direito histórico, haverá que recorrer a normas escritas já passadas.
A cisão que por cerca de século e meio dividiu os monárquicos (entre constitucionais e absolutistas) poderia levar a uma hesitação preliminar, na opção entre a Carta Constitucional e as Leis Fundamentais anteriores.
Não temos dúvidas, porém, em optar pela Carta.
Por várias razões. A mais decisiva é, como tem sido nossa orientação, partirmos do princípio de que, havendo que recorrer a preceitos escritos do tempo da Monarquia, importa preferir os que sejam mais próximos no tempo. E as normas legais que, na ordem jurídica portuguesa, ultimamente, até 5 de Outubro de 1910, regulavam a sucessão hereditária da chefia de Estado eram as da Carta Constitucional.

2008-02-12T12:53:00.000Z

Manifesto monárquico para o século XXI

Uma coisa é o Estado e outra o Povo/Nação, como bem se sabe. O Estado, como hoje o entendemos, é um fenómeno historicamente recente, saído da mente dos ideólogos iluministas da revolução francesa, se bem que as suas raízes já se possam encontrar em Maquiavel, por exemplo. Face à integração em curso e à actual tendência globalizante, o ciclo de vida do Estado jacobino entrou claramente na sua fase final, sobretudo na Europa, onde nasceu. Se o seu poder parece mais forte do que nunca, atropelando tudo e todos, mais não é que o estridente e agonizante canto do cisne.

Este fenómeno irrecusável anuncia graves dificuldades para as repúblicas, que verdadeiramente só no Estado se consubstanciam. Pelo contrário, abre enormes potencialidades ao ressurgimento das monarquias, que não são minimamente dependentes do Estado. Aliás, mesmo as actuais monarquias europeias vão beneficiar muito desse definhamento do Estado, que coarcta muitas das suas virtualidades. Na verdade, a Monarquia não se distingue da República por propor uma diferente forma de chefia do Estado. A Monarquia é a forma particular como um Povo/Nação se organiza numa comunidade viável e solidária. O rei não governa nem chefia o Estado, mesmo quando em situações histórias extremas a isso se viu obrigado. A Família Real é, isso sim, a mais perfeita representação do seu Povo: quer a memória dos que já passaram, quer o do presente, quer os direitos e a esperança dos que hão-de vir. Os Povos/Nações podem encontrar várias formas de se auto-governar, como já fizeram no passado. A Monarquia é sobretudo o garante da unidade orgânica e identidade do seu Povo/Nação.

A Monarquia não permite, contudo, uma forma qualquer de organização social, porque não cabe nela, por exemplo, a tirania. A Monarquia, para o ser efectivamente, é uma forma especial de organização social, que se caracteriza e define pelos métodos que usa e não pelos fins que pretende atingir, na convicção de que se os meios forem bons, os fins não hão-de ser maus. Em boa verdade, a ciência política sabe já que não é possível à mente humana prever todas as consequências, e as consequências das consequências, que uma alteração social vai suscitar. Um objectivo, portanto um fim a atingir, transforma-se sempre numa causa que vai provocar outros fins, num processo infindável e verdadeiramente incontrolável. É esse o grande pecado social do pensamento republicano e iluminista: julgar que pode controlar o resultado final das mudanças voluntariosas, e que maus meios podem conduzir a bons fins. Portanto, se a ideia de tradicionalismo se pode associar à Monarquia, não é por atavismo ou reaccionarismo ininteligível. É por sabedoria. De alguma forma, a Monarquia é o anti-maquiavelismo; porque é o regime dos Princípios e das boas práticas, secularmente testadas. Assim, e para melhor consubstanciar o que ficou aflorado, é-nos possível enunciar aqueles que são os 9 grandes Princípios monárquicos, num manifesto claro e de unidade, que permita a todos saber, na diversidade que tanto prezamos, onde estamos e o que queremos.

Liberdades
O rei é livre e livres somos nós. Parece simples ser-se livre, mas não é. O anseio pelas liberdades é cultural. Por isso, a natureza humana, imutável como é, paradoxalmente aspira à liberdade e por regra constrói as redes que peiam essa mesma liberdade! A Monarquia foi o processo, apurado ao longo de milénios, não só para garantir as liberdades mas também para promover activamente o seu desenvolvimento e enraizamento.
A República, que em nome da liberdade abstracta tantas vezes coarctou as liberdades concretas (basta pensar na revolução francesa!), afinal não é mais que um subproduto desastrado e mal pensado da aspiração à liberdade que a Monarquia diligentemente promoveu ao longo dos séculos, mesmo quando, à luz de uma desinformada mentalidade hodierna, assim pode não parecer. Hoje, um século volvido sobre o terrorismo que acabou com a Monarquia portuguesa, as liberdades estão verdadeiramente em perigo! O Estado todo-poderoso e omnipresente tudo quer controlar e normalizar. Sentimo-lo todos, quotidianamente, nas pequenas e nas grandes coisas, num ciclo vicioso incapaz, pela sua natureza, de se auto-regenerar. Por isso a defesa das liberdades é talvez a principal e mais urgente batalha da Monarquia, ciente de que só ela, na verdade, as pode garantir e promover.

Diversidade
Sem as liberdades não pode haver diversidade. A República é, por natureza e ideologia, um regime que aspira à unicidade e só nela verdadeiramente se realiza. E aqui é preciso distinguir as repúblicas modernas, saídas da revolução francesa, das republicas aristocráticas da Antiguidade ou da Idade Média, que não têm nada a ver entre si.Pelo contrário, a Monarquia é por natureza a harmoniosa congregação do diverso e só com ela a diversidade ganha cidadania. Que o diga Espanha! A diversidade é vida, a unicidade é morte. As potencialidades criadoras e inovadoras que a diversidade suscita e desenvolve é o que tem faltado a Portugal, uniformizado à força pela filosofia republicana. E desenganem-se: não há unicidade boa, mesmo que seja aquela que melhor se coaduna com as nossas particulares ideias. A unicidade é sempre má, porque estiola e porque são inadmissíveis os meios que usa para o conseguir. Pelo contrário, a diversidade é natural e rica como a vida e permite que todos e cada um se realizem em liberdade e alegria. E só aparentemente, numa visão de curto prazo, a diversidade pode ser difícil de gerir. O conflito não está aí, mas sim na prepotência unificadora do Estado republicano. A República não sabe lidar com a diversidade. A Monarquia nasceu dela, vive dela e só nela verdadeiramente se realiza. Com a Monarquia, pela sua própria natureza, a diversidade é uma garantia. Família e comunidades A Monarquia é, sobretudo, uma federação de comunidades livres. Como uma grande família, unida no essencial mas diversa nas suas idiossincrasias. Por isso as células-base da Monarquia são as famílias, mais do que os indivíduos. O Homem é por natureza um ser gregário e só neste âmbito verdadeiramente se realiza. O individualismo desenfreado que a República propõe e fomenta é um beco sem saída, que só aparentemente pode conduzir à felicidade e que, na verdade, conduziu a nefastos fenómenos tipicamente republicanos, como são os conflitos geracionais. Devolver o máximo possível de soberania às famílias é assim um princípio fundamental da Monarquia, que se deve estender a todos os sectores, a começar logo pela questão fulcral da educação dos nossos filhos. O Estado existe para nos servir e não para nos obrigar a fazer o que ele acha melhor, despindo as famílias de toda a sua natural soberania. É às famílias que compete decidir como querem viver e como devem ser educados os seus filhos, obedecendo apenas, é claro, a um mínimo consensual de princípios inalienáveis. E cabe às famílias organizarem-se, de baixo para cima, nas comunidades que bem entenderem, com todas as liberdades, desde que estas não contendam com as liberdades dos outros. E só em Monarquia esta estrutura modular da sociedade pode florescer em harmonia, porque é da própria natureza monárquica e porque só ela é suficientemente forte e orgânica para equilibrar devidamente este instável e delicado fervilhar da vida livremente vivida. Até porque, e isso é vital, só no interior das comunidades naturais, autênticas, a solidariedade social é espontânea e resulta inegável e imperiosa como no seio de uma família.

Princípio da subsidiariedade
Muito se apregoa hoje o justo princípio da subsidiariedade, que basicamente consiste em nunca decidir a um nível superior aquilo que pode ser decidido a um nível mais baixo. No tempo histórico, a Monarquia portuguesa seguiu sempre este princípio não formulado. Promotora do municipalismo e das suas liberdades e responsabilidades (porque não há liberdades sem responsabilidade!), a Monarquia histórica, bem analisada a mentalidade coeva, deixou verdadeiramente o país respirar e tomar organicamente conta de si mesmo, de forma adulta e livre. Hoje, os desafios são outros. As verdadeiras comunidades, indispensáveis à sã convivência e à solidariedade social, constroem-se com a liberdade de decidir a esse nível tudo o que aí pode ser decidido, portanto na aplicação do princípio da subsidiariedade. Uma comunidade amputada desta capacidade rapidamente se desagrega. Apesar de o enunciar como desejável, a República tem a máxima dificuldade em aplicar este princípio, com receio de perder o controlo, sobretudo estabelecido na pirâmide centralista que está na sua essência política.
Já a Monarquia, muito mais do que nas grandes super-estruturas sufragadas de tantos em tantos anos por voto universal, assenta na descentralização e na democracia participada e permanente, aliás o seu nível mais autêntico e profícuo.

Justiça
O edifício legislativo português é hoje um amontoado contraditório e lacunoso de ditames, e nunca o Direito esteve tão afastado da Justiça. Ninguém hoje sabe sobre demasiadas coisas o que é certo ou o que é errado. A mesmíssima questão pode ter sentenças diametralmente opostas. E, pior, muitos anos depois! A ânsia controladora do Estado republicano, apoiada na dependência que dele conseguiu forjar na sociedade, elaborou um monstro legislativo sem pés nem cabeça, qual harpia enraivecida e demente, em constantes convulsões, que regula tudo menos a Justiça. Convém aqui deixar claro que a questão não se coloca nem na divisão dos poderes nem ao nível do Poder Judicial, mas no emaranhado legal com que se vê obrigado a lidar. Se bem que esse monstro legal também influa, e muito, na forma ineficaz como funcionam os tribunais e na demasiado frequente impreparação dos juízes. Como bem prova a História, a Monarquia não tem, por natureza, a vocação do controlo legislativo, e sabe que o legislador, se tudo quiser controlar, andará sempre atrasado e desfasado em relação à vida real. É pois natural que seja uma das bandeiras da Monarquia a verdadeira Justiça, assente num conjunto mínimo de leis, absolutamente unívocas, de forma que todos possam saber à partida com o que contar, e suficientemente gerais para garantirem a todo o momento os princípios aplicáveis. Toda a restante conflitualidade social deve ser dirimida com base sobretudo nesses princípios e não em leis burocráticas ou pormenores tecnicistas. A Justiça é que deve enformar o Direito, não o contrário.

Ética e elites
O que nos remete directamente para outra questão fulcral da mundividência monárquica: a dimensão ética que a vida em sociedade (e portanto o regime) não pode dispensar. A Monarquia é sobretudo um regime ético, que se rege por valores. Mas desenganem-se todos os que pensam que a Monarquia moderna pode ser um regime confessional ou imiscuir-se nas liberdades de cada um, sobretudo na liberdade religiosa ou de expressão. Pelo contrário, a Ética monárquica não lhe permite perseguir ou limitar alguém pelas suas convicções, como a República fez com a Igreja, num exemplo entre muitos. Nem tem credo oficial. O que não impede, é claro, que o rei tenha e manifeste a sua fé, como qualquer um. Os valores monárquicos são de outra ordem e congregam-se sobretudo nas liberdades com responsabilidade, no respeito pelo património cultural e natural, e na garantia de que os legítimos interesses da economia capitalista e consumista não se imponham, sem freio, sobre uma sociedade massificada e alienada. E fá-lo não de uma forma paternalista, à republicana, mas promovendo e garantido uma sociedade diversa e adulta, capaz de fazer opções. Ao devolver a soberania às famílias e às suas comunidades, a Monarquia dota-as organicamente de mecanismos de defesa eficaz contra as centrais de intoxicação pública.E não se pode, em boa verdade, conduzir um novo processo civilizacional sem a formação de verdadeiras elites, capazes de, pelo exemplo e pela palavra, liderarem a mudança. Ora, também aqui a Monarquia se distingue, por saber essa necessidade e poder enquadrar adequadamente a formação dessas vanguardas. A elite é obviamente formada pelos melhores, nas várias áreas do Pensamento, da Arte, da Ciência, da Cultura, da Educação e das actividades funcionais e económicas. São dados objectivos, mensuráveis até, que nada têm a ver com a substância da sua liderança. O que a Monarquia quer não é definir um tipo de elite, nem tão-pouco limitar-se a restaurar as elites tradicionais, mas sim garantir a formação de verdadeiras elites. Assim como, e isso é vital, dar-lhes a devida visibilidade pública, pois só assim podem ser socialmente eficazes. Há que ter a coragem de dizer que democracia não é a tirania dos estúpidos, dos ignorantes, dos mal-educados, dos sem-carácter e dos burocratas. E que só a promoção e desenvolvimento de verdadeiras elites, livres e diversas, reconhecidas como tal, nos pode livrar das falsas elites republicanas do jet-set, dos media, da política e dos partidos, e evitar a total inversão de valores que cada vez mais caracteriza a decadente sociedade ocidental.

Cultura
Não é por acaso que o Povo português é cada vez mais inculto. Não só por aquilo que não aprende ou lhe ensinam mal, mas sobretudo pela forma como desordena o seu território, como despreza o seu património cultural e natural, enfim, pela forma como está na vida. A Cultura, na sua acepção mais verdadeira, embora não pacífica, remete para a vivência do conjunto dos conhecimentos e comportamentos civilizacionais. Ao contrário do que querem os republicanos em geral, e os marxistas em particular, a Cultura não remete para o indivíduo mas sim para as sociedades, entendidas como conjuntos orgânicos de famílias e comunidades. Cultura não é apenas a soma de conhecimentos, mas sobretudo a vivência autêntica das pessoas em sociedade e no seu tempo; a forma de estarem na vida. Por isso as culturas são nacionais e até regionais. As três revoluções que Portugal sofreu num curto espaço de tempo histórico (a liberal, a republicana e o 25 de Abril), independentemente dos seus eventuais méritos, conduziram a uma tripla decapitação da sociedade, com todas as consequências nefastas que isso comportou para o nível e refinamento cultural do Povo português.
Por isso a massificação e a globalização tão facilmente estão a destruir as indefesas culturas portuguesas, não tanto pelo fácil acesso à informação e ao mundo, mas sim pela ideia, incutida por todas essas revoluções, sobretudo pelo republicanos e pré-republicanos, de que as culturas portuguesas são uma coisa menor e atávica, a evitar. Hoje, as culturas portuguesas estão praticamente reduzidas a fenómenos residuais e por vezes risíveis, do tipo folclórico. Os portugueses como que têm vergonha das suas culturas. E, se nada de substantivo e essencial distingue já as culturas portuguesas das restantes, o futuro próximo será bem pior. Pelo contrário, a Monarquia emana das culturas nacionais e só nelas verdadeiramente tem razão de existir. Não é por isso difícil perceber que só a Monarquia, sobretudo no actual contexto europeu e globalizante, pode verdadeiramente promover e acarinhar as culturas portuguesas, preservando assim, contra ventos e marés, a nossa identidade enquanto Povo e a nossa qualidade de vida.

Transcendência
Dizem as repúblicas, e nisso foi pioneira a Constituição norte-americana, que o Homem nasceu para ser feliz e procurar a felicidade. Ninguém tem dúvidas de que a felicidade é uma coisa amável e desejável. A questão não está em querermos ser felizes, atitude assaz saudável, mas sim na obsessão pelo aqui e agora, já!, que domina o actual estado de espírito das sociedades ocidentais. O hedonismo reinante, fruto directo do pensamento republicano e da colonização cultural que os EUA infligiram ao mundo em geral e à Europa em particular, é na verdade um beco sem saída, que muito raramente conduz à felicidade. Sabe-se bem que a satisfação das necessidades é um processo sem fim, pois mal uma necessidade é satisfeita imediatamente surgem outras para satisfazer, num processo infindável e irrealizável. Quem melhor aproveitou a doutrina reinante foram as empresas, promovendo necessidades artificiais que conduziram ao consumismo desenfreado e ao endividamento das famílias, num fenómeno demoníaco que traz tudo menos a qualidade de vida e paz de espírito que podem, de facto, suscitar a felicidade. A Monarquia tem sobre esta questão uma posição completamente diferente, pois toda a sua estrutura se baseia muito mais na valorização do Ser do que do Ter, no serviço público, na renúncia voluntária e na autodisciplina; numa palavra, na transcendência. Ao promover e premiar a elevação dos espíritos e dos comportamentos, a Monarquia propõe afinal, a cada um de nós, que encontremos a felicidade na procura de uma vida melhor e na honrosa satisfação do serviço prestado e do trabalho bem feito. A Honra, esse conceito transcendental tão esquecido e desprezado, é uma pedra de toque da mundividência monárquica.

Europa
O processo de integração europeia é imparável e irreversível em tempo útil. A Monarquia, ao contrário do que se possa pensar, não é incompatível com este processo, como se comprova nas várias monarquias europeias. Pelo contrário, a Monarquia é o principal garante de que as identidades e culturas nacionais não se dissolvem no conjunto. E só isto é mais do que suficiente para se ser monárquico. Contudo, há uma questão mais funda, que afinal tem a ver com tudo o que ficou dito e que pode ser considerada como o seu corolário, e portanto assume a categoria de um princípio. A actual civilização europeia, fruto dos desvarios dos séculos XIX e XX, do modelo estatal e da desleal competição mundial, entrou em colapso endógeno e também assistimos hoje ao seu agoniante canto do cisne, incapaz de se defender dos efeitos perniciosos da globalização e do capitalismo selvagem.
Muito tem de mudar para que a Europa reassuma a sua liderança civilizacional. O que, por tudo o que já ficou exposto, só conseguirá pelo ideário monárquico. Assim, dada a interdependência comunitária e o mundo globalizante em que vivemos, não basta que os portugueses tenham uma Monarquia, como às actuais monarquias europeias não bastou o facto de o serem para, de forma eficaz, evitarem a disseminação dos princípios republicanos que minam as respectivas sociedades.
É assim necessário construir e partilhar um movimento internacional que vise o retorno à Monarquia de todos os povos europeus, de forma a revitalizar a Europa como o farol civilizacional que lhe cumpre ser, criando no seu seio um espaço onde as pessoas, as famílias e as comunidades, possam ser, de forma autêntica e livre, o cadinho onde se forja um futuro melhor.

Manuel Abranches de Soveral

2008-02-11T17:41:00.000Z

Rambo IV

Realização do próprio Sylvester Stallone, quase a fazer 62 anos, num argumento que ele próprio também escreve. Relembrando o que se passou até aqui: no primeiro episódio, Rambo luta contra a crueldade policial e o esquecimento numa pequena cidade americana; no segundo, volta ao Vietname para resgatar compatriotas; e no terceiro, ajuda os talibans (irónicamente) na luta contra os soviéticos.

Sempre pensei que para que o John Rambo regressasse, tivesse que haver uma enorme razão. Para haver um filme agora, imaginei que fosse sobre a Guerra no Iraque ou o combate ao terrorismo. Mas não, o paralelismo com o Vietname continua e escolheu voltar às guerras regionais asiáticas como foco. A acção passa-se na Tailândia e logo nos vinte minutos de filme somos presenteados com um massacre numa aldeia, com um elevado e desnecessário nível de violência explícita.

O Rambo está velho, deformado e com demasiada maquilhagem. É agora um sentimentalão, um avôzinho que devia estar em frente a uma lareira com uma manta nas pernas. Mas os traumas continuam os mesmos.

Este Rambo IV é muito parecido com os seus antecessores. A produção assenta nos mesmos patamares e podia apostar que o orçamento é muito equivalente. A única diferença é a qualidade muito superior dos efeitos especiais: agora em vez de um tiro para quatro inimigos, vemos para cada tiro várias cabeças a saltarem e carne a sair dos ossos. O que passou pela cabeça de Stallone para fazer este filme pode ter sido uma de várias hipóteses: provar que ainda é capaz, simples divertimento ou dificuldades financeiras. O certo é que o filme vá ser criticado por muitos, mas visto e apreciado por muitos mais. Sem querer estragar o prazer de quem estiver a pensar ir vê-lo, posso dizer que a cena final tem muitas semelhanças à primeira do primeiro episódio. Uma forma de dar a saga por terminada, demasiado tarde.

2008-02-07T22:35:00.000Z

A Monarquia Espanhola - um caso de sucesso

Eram 6:21 horas da tarde do dia 23 de Fevereiro de 1981 e no Parlamento espanhol estava a decorrer uma votação. De súbito irrompe na sala o decidido coronel Antônio Tejero Molina, acompanhado de dezenas de homens fortemente armados. Ao mesmo tempo, pelas cidades principais do país, guardas leais aos revolucionários ocupam locais estratégicos. Estava a decorrer um golpe de estado que ameaçava a liberdade de todo um povo. Mas de repente eis que surge na televisão o corajoso Rei Juan Carlos a avisar o país do que se estava a passar e a condenar o acto. – E foi tudo quanto bastou para que a maioria dos revolucionários depusesse as armas e se iniciasse um curto diálogo que fez fracassar o golpe.

O papel do Rei foi aqui particularmente relevante para a manutenção da democracia e a sua postura firme, perante os momentos turbulentos da altura, foi essencial para que tudo acabasse tranquilamente. Mas a acção pacificadora da Monarquia não se esgota aqui: ao longo das décadas tem contribuido decisivamente para a manuntenção da unidade territorial, política e económica. Apesar de todos os hedíondos atentados e actos terroristas, a Espanha tem sobrevivido, sendo um exemplo mundial na forma como tem conseguido superar as dificuldades impostas pelos grupos separatistas. E o Rei é o mais valioso elemento de equilíbrio, a razão pela qual o povo continua unido e forte.

Por sua vez, a Família Real espanhola é um modelo para todos, fonte de respeito e admiração. A Rainha Sofia é muito valorizada e os filhos extremamente acarinhados, principalmente o Príncipe Felipe. Ao contrário de outras realezas mais extravagantes situadas a norte, aqui toda a Família Real prima pela prudência, serenidade, respeitabilidade e cautela. Preferem manter-se longe da ribalta e dedicar-se a acções de caridade, prémios culturais e promoção do país no estrangeiro.

O comportamento humilde da Família Real espanhola afasta e desacredita os invejosos, as notícias sensacionalistas e as intrigas dos maliciosos. A comunicação social não consegue exagerar factos sórdidos porque não há sequer pequenos deslizes; os grupos de interesse não têm margem de manobra para campanhas negativas, pois sucedem-se as actividades reais que promovem aspectos positivos para a economia, a ciência e a arte. A oposição repúblicana não pode fazer outra coisa senão ficar eternamente à espera no silêncio.

Mas a força da Monarquia espanhola está sobretudo na sua legitimidade histórica e democrática. Para nos apercebermos melhor disto voltemos a 1969, quando o então chefe de Estado Francisco Franco aponta D. Juan Carlos como seu futuro sucessor, mas com o título de Rei. Este ascendeu ao trono espanhol a 22 de Novembro de 1975, dois dias depois da morte de Franco. No dia 6 de Dezembro de 1978, o povo espanhol foi às urnas e referendou a sua Constituição Monárquica. De 26 milhões 632 mil 180 cidadãos com direito a voto, votaram quase 18 milhões de eleitores, dos quais quase 16 milhões o fizeram a favor. Assim, a Monarquia foi responsável pela restauração da democracia no país e pelas primeiras eleições desde 1936. Graças a isso, nos últimos trinta anos, a Espanha bateu todos os recordes estatísticos de crescimento e é hoje um país profundamente desenvolvido em todos os níveis.

Publicado no II Boletim FDR

2008-02-01T13:58:00.001Z

2008-01-31T21:10:00.000Z

O dia em que o país ficou orfão

2008-01-27T21:01:00.000Z

Splendid Garage

No Sábado, dia 26 de Janeiro, foi lançado o livro póstumo “Splendid Garage” da autoria de Pedro Dantas, que conta ainda com fotografias de Rita Burmester. A apresentação foi feita no Clube Literário do Porto, contando com a presença de actores de TV, escritores e gente das artes. Coube a Arnaldo Rozeira, confrade de Pedro Dantas na Sociedade de Geografia de Lisboa, fazer alguns comentários. Esta edição foi lançada exactamente um ano após a morte do autor, aos 41 anos.

2008-01-24T18:26:00.000Z

Resident Evil I e II

Saga juvenil baseada em jogos de computador com o mesmo nome. Por isso mesmo, são duas horas de entretenimento apenas para quem estiver na mais perfeita disposição para ver sucessivas cenas de sangue mal coagulado, mortos-vivos tão assustadores como um gatinho recém-nascido, personagens saídos de bandas desenhadas infantis e outros elementos de credibilidade muito duvidosa. Quem com mais de dezasseis anos se lembrar do argumento passados quinze minutos do final do filme, é porque sofre de um sério problema e deve ir rapidamente a um psicanalista.
A sensibilidade europeia presente na produção consegue ser uma mais-valia relativamente a filmes similares. Mila Jovovitch, longe da Lagoa Azul e perto da Lagoa Negra, parece passear numa passerelle imaginária, o que não resulta tão mal como isso, dado o objectivo puramente fantástico da realização. Aliás, a antiga top-model cumpre plenamente o seu papel de heroína assumida do público mais jovem e musa secreta da plateia menos jovem. Na segunda parte parece ainda mais à vontade, o que melhora substancialmente a clarividência da interpretação.
Resident Evil II resulta bastante melhor, tem mais efeitos especiais e os próprios actores secundários são de nível muito superior. Os estereotipos são ainda maiores, mas afinal é essa a piada duma obra completamente amarrada a um jogo de computador para miúdos de doze anos.

2008-01-23T22:44:00.000Z

O engenheiro desistiu da queixa contra blog

Foi arquivado o Inquérito n.º 28/07.0TELSB relativo à queixa intentada pelo cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e primeiro ministro enquanto tal contra mim, António Balbino Caldeira, conforme despacho da senhora procuradora-geral adjunta dra. Maria Cândida Almeida (directora da DCIAP) e da senhora procuradora-adjunta dra. Carla Dias, datado de 18-1-2008 e que há pouco recebi.
O motivo da "queixa do cidadão José Sócrates e primeiro-ministro enquanto tal", que finalmente posso revelar, foi a minha referência ao "centro governamental de comando e controlo dos media" no post "Rasganço domingueiro" em 7-4-2007 (e à "força de encobrimento e contra-informação do centro de comando e controlo do Gabinete do Primeiro-Ministro" no post "Páscoa da Cidadania", ainda de 7-4-2007) e a questão do MBA curso/grau. O Ministério Público arquivou e mandou notificar o cidadão José Sócrates e primeiro-ministro para deduzir, se o entendesse, no prazo indicado, acusação particular. José Sócrates não deduziu acusação particular contra mim e o Ministério Público determinou o arquivamento dos autos.

In Do Portugal Profundo

O blog Monárquico deseja dar os parabéns ao António Caldeira pelo seu comportamento ao longo deste processo. Esperemos que a acção do cidadão que fez a acusação, dentro da sua triste postura habitual, não tenha amedrontado todos os que querem de forma livre exercer a sua opinião, dentro dos limites da saudável convivência.

2008-01-22T14:09:00.000Z

Óscares 2008 - primeira mão

Acabaram de ser anunciados os nomeados para o Óscares deste ano. "Michael Clayton" foi nomeado para as maiores categorias. Destaque ainda para "No Country for Old Man" e "There Will Be Blood". A cerimónia deste ano vai ser ensombrada pela greve de argumentistas. Aqui vai em primeiríssima mão, antes de qualquer agência noticiosa nacional, o grupo de nomeações:

Melhor Filme: "No Country for Old Men," "There Will Be Blood," "Atonement," "Juno" e "Michael Clayton."

Melhor Actor: Daniel Day-Lewis ("There Will Be Blood"), George Clooney ("Michael Clayton"), Johnny Depp ("Sweeney Todd: The Demon Barber of Fleet Street"), Tommy Lee Jones ("In the Valley of Elah") e Viggo Mortensen ("Eastern Promises").

Melhor Actriz: Marion Cotillard ("La Vie En Rose"), Ellen Page ("Juno"), Julie Christie ("Away from Her"), Cate Blanchett ("Elizabeth: The Golden Age") e Laura Linney ("The Savages")

Actor secundário: Javier Bardem ("No Country for Old Men"), Philip Seymour Hoffman ("Charlie Wilson's War"), Casey Affleck ("The Assassination of Jesse James by the Coward Robert Ford"), Hal Holbrook ("Into the Wild") e Tom Wilkinson ("Michael Clayton").

Actriz secundária: Ruby Dee ("American Gangster"), Cate Blanchett ("I'm Not There"), Saoirse Ronan ("Atonement"), Amy Ryan ("Gone Baby Gone") e Tilda Swinton ("Michael Clayton").

Melhor Realizador: Ethan and Joel Coen ("No Country for Old Men"), Paul Thomas Anderson ("There Will Be Blood"), Julian Schnabel ("The Diving Bell and the Butterfly"), Jason Reitman ("Juno") e Tony Gilroy ("Michael Clayton").

2008-01-21T18:32:00.000Z

3:10 to Yuma

Em português, "O Comboio das 3 e 10", é um remake dum “western” dos anos cinquenta. Passados cinquenta anos, cowboys pistoleiros ainda conseguem mover alguns dos mais prestigiados actores de Hollywood. Um rancheiro aceita levar um perigoso bandido até ao comboio que o levará ao local onde será julgado, mas os seus comparsas não vão querer que isso aconteça.

Russell Crowe tem a difícil tarefa de substituir Glenn Ford no papel principal, mas acaba por se sair bem, ao encarnar o habitual personagem duro e impiedoso, que normalmente até resulta na perfeição para ele. Christian Bale também cumpre a sua função como rancheiro deseperado, apesar de me lembrar de pelo menos uma mão cheia de actores que poderiam fazer muito melhor. Realce para as excelentes interpretações de Ben Foster (como criminoso sanguinário), Peter Fonda (como caçador de prémios) e ainda outros actores de grande gabarito em pequenos papéis, como Luke Wilson. Para ser justo, diria que o monumental Foster faz-nos reviver os melhores maus-da-fita dos grandes clássicos de Sergio Leone e só por ele não foi tempo perdido ver este filme.

Acaba por ser um entretenimento interessante para quem gosta do género “western”, mas não deslumbra e até não se consegue deixar de pensar na quantidade infinita de outras obras dos anos cinquenta que mereceriam muito mais um “remake”. Longe de ser um argumento com significados profundos, não aspira a grandes pensamentos críticos ou introspecções demoradas. Só para fanáticos deste tipo de filmes.

2008-01-19T00:50:00.000Z

Na próxima semana irá começar a I Semana do Cinema do Monárquico. Será uma oportunidade para todos os amantes de bons filmes poderem juntar-se e debaterem sobre as produções preferidas, actores na moda, melhores filmes do ano e muitas outras actividades.

Não perca portanto a próxima semana, sente-se na sua cadeira e junte-se a este espectáculo. Iremos ter excertos de filmes, algumas cenas memoráveis do passado, críticas diárias e outras surpresas. Reservámos o melhor lugar para si.

2008-01-14T23:24:00.000Z

A Oligarquia Jornalística

A melhor forma do português comum conhecer o que vai pelo mundo foi sempre através dos noticiários televisivos. Mas fazer isso hoje em dia é cada vez mais um exercício de ficção política. Estamos num país onde abundam as peças jornalísticas com claro intuito de vingança pessoal ou, pior ainda, propósitos que só servem para servir terceiros. Há muitos jornalistas que não são isentos nas apreciações e que escapam impunemente a afirmações insultuosas. Todo o profissional da comunicação social português acha que tem o direito a uma opinião e que deve propagandear aquilo que pensa. E isto é especialmente grave porque em Portugal há uma oligarquia jornalística que controla muito do pensamento político e social lusitano.

Na altura do “processo Casa Pia”, reparou-se que uma das jornalistas principais da SIC, Rita Ferro Rodrigues, era filha do então líder do P.S., que por sua vez era um dos principais visados das queixas de pedofilía. Não se sabe como a dita menina foi parar à redacção de notícias do canal privado, mas temos de acreditar que foi pela sua capacidade jornalística. O facto é que o pai agora está em Bruxelas como eurodeputado (à espera que o povo se esqueça do dito escândalo, diria eu) e a filha está a apresentar um programa nas tardes semanais.

Por sua vez, o irmão do socialista António Costa, Ricardo Costa, ainda é o responsável pela SIC Notícias – e aqui começa a ser suspeito, tantos genes familiares com talento reconhecido, canalizados ainda por cima para a mesma àrea de trabalho (informação audiovisual) e numa empresa de grande destaque (e portanto com enorme capacidade de desvio de opinião). Temos aqui alguém que emite opiniões políticas, que coordena e gere a forma como as notícias económicas vão parar à sociedade, portanto que tem um enorme poder para influênciar formas de pensar.

Outro caso conhecido é o de Fátima Felgueiras e da filha Sandra, uma das jovens jornalistas da RTP e também a escolhida para os casos mais notórios do canal, como por exemplo a história dos McCann. Aqui temos de esperar novamente que tenha sido pelo seu talento profissional que foi escolhida, embora comece a ser demasiada coincidência que os filhos (e familiares próximos) de certos políticos só encontrem cargos deste género no extenso mercado de trabalho. Na altura da polémica vinda do Brasil da mediática autarca, logo a filha tirou umas férias do canal de televisão para estar vinte e quatro horas por dia a ajudar a mãe nos contactos com a imprensa – mas depois voltou ao trabalho como se nada fosse. Isto ainda é mais grave por se tratar do canal público de TV e pelo seu seu salário ser pago com o nosso dinheiro.

Os exemplos são incontáveis e se calhar temos é de procurar bem para encontrar gente sem ligações familiares no mundo da comunicação social. Até podem ser casos de tráfico de influências (as ditas “cunhas”) para arranjar trabalho - mas em cargos com esta notoriedade e capacidade de modificar comportamentos, ninguém pode negar que se pode dar a isto outro nome, tipo “corrupção ao mais alto nível”. Na melhor das hipóteses, estes casos são a prova irrefutável de que como é feito o recrutamento para funções relevantes. E na pior das hipóteses, há algo de muito pôdre na nossa sociedade.

2007-12-31T14:56:00.000Z

Feliz Ano Novo!

2007-12-25T01:08:00.000Z

Tenha um Santo Natal

Cristo Nasceu!

2007-12-08T01:12:00.000Z

Dia da Imaculada Conceição

Ave Maria,
cheia de graça,
o Senhor é convosco.
Bendita sois vós entre as mulheres
e bendito é o fruto do vosso ventre: Jesus.
Santa Maria, Mãe de Deus,
rogai por nós, pecadores,
agora e na hora da nossa morte. Amém.

2007-12-03T23:43:00.000Z

A Restauração – ontem, hoje e sempre

Há muita confusão no nosso país sobre o significado do feriado de 1 de Dezembro. É imperioso a formação dos mais jovens, para que conheçam a nossa História e percebam que, ao contrário do que se diz diariamente por aí, não é vergonha nenhuma ser-se português. Mais ainda, o valor profundo da nossa nacionalidade não se esgota nos estádios de qualquer desporto, jogados por meninos alarves, ricos e mimados. Vivemos um período crucial na construção da sociedade moderna, em que várias revoluções silenciosas se têm feito ilegalmente, como é o caso da unificação europeia. É fundamental pois proclamarmos bem alto quem fomos e assim vislumbrar o que seremos, pois a melhor forma de se conhecer o futuro é entender o passado. A nossa História diz que temos um povo de descobridores e viajantes, mas os governantes afirmam que devemos esquecer os nossos companheiros de sempre, na África, na Ásia e no Brasil. Dizem que o futuro está em sermos escravos dos espanhóis e alemães, alimentando-nos das migalhas que caem de vez em quando. Será isto que queremos?

O 1.º de Dezembro assinala a Restauração da Independência de Portugal. O nosso país tinha sido invadido pela Espanha em 1580, após o falecimento do cardeal-rei D. Henrique, por este não ter designado um sucessor. Filipe II de Espanha, neto do rei português D. Manuel, invadiu Portugal e submeteu-nos a sessenta anos de domínio cruel. A capital do Império passou a ser Madrid e Portugal foi governado como uma Província espanhola. Façamos um paralelismo com a situação actual: ao ler estas linhas não sentimos um arrepio, por nos sentirmos tão próximos desta realidade? Se olharmos em redor, cedo chegaremos à conclusão de que a maioria das nossas empresas trabalham para as espanholas e ao fazermos as compras de Natal deparamo-nos só com marcas do país vizinho.
Regressando ao século XVI, os portugueses da altura viviam naturalmente descontentes com a opressão e compreendiam que só uma revolução bem organizada lhes poderia trazer a libertadade. Assim, em 1640, um grupo de quarenta fidalgos dirigiu-se à força ao Paço da Ribeira, onde estavam os regentes espanhóis, proclamarando rei D. João IV, aos gritos de "Liberdade". O povo acorreu logo a apoiar a revolução e a instauração da Casa de Bragança, que tantas alegrias tem trazido ao povo português através dos tempos. Ainda hoje muitos sonham com o dia em que o herdeiro da Coroa Portuguesa volte a trazer a dignidade perdida ao nosso país, como novo Rei de um Portugal moderno, democrático, justo e económicamente viável.Mas após a Restauração o problema militar era primordial e a guerra com Espanha foi longa. Durante vinte e oito anos, o povo combateu para consolidar aquilo que os Conjurados conseguiram, mas o árduo sacrifício valeu a pena. E fazendo a ligação com os dias de hoje, há novamente muitas coincidências: a classe política portuguesa tem vendido o nosso país a retalho nos últimos trinta anos, fruto duma corrupção sem limites. Todos se servem do nome de Portugal e ninguém serve a nossa terra. Mas esta guerra pode ser ganha, se o espírito corajoso, descomprometido e batalhador dos Conjurados voltar aos homens justos da nossa terra.

Diogo Araújo Dantas
Publicado no I Boletim do FDR

2007-11-12T17:43:00.000Z

O nosso caminho

Escrevo aqui há mais de quatro anos, mas suponho que é necessário sublinhar a minha participação em actividades ligadas à monarquia. Devo começar por dizer que comecei tarde na militância activa porque, como muitos, achava que o esforço não valia a pena. Sempre que participava numa acção monárquica sentia-me pouco à vontade com a gente que por ali andava: sonhadores fúteis, fidalgos pouco empenhados, burgueses em busca de honras e novos-ricos orgulhosos à procura de ascenção social.
Entretanto, o amadurecimento levou-me a ver as coisas com mais paciência e menos altivez, ensinou-me que o mais importante é o caminho e que temos a obrigação de ser eternos peregrinos em direcção à terra prometida. Se é um facto que há muito a percorrer, também temos de estar cientes das verdades que vamos aprendendo na estrada – foram os peregrinos de Fátima que me ensinaram isto ao longo dos anos. O cinco de Outubro foi uma lição que tem de ser escutada com atenção. Já é tempo de ultrapassarmos os traumas do passado e olhar o futuro com força e coragem.
Venho de uma família tradicional com um ambiente conservador. Fui formado com valores fundamentais que norteiam a minha maneira de pensar, agir e sentir: honra, humildade, dedicação, paciência e espírito cristão. Os meus bisavós, assim como o resto da minha ascendência, fizeram passar aos seus filhos estas normas que hoje defendo – é deste género de legados que são feitos os genes do povo português. Acredito firmemente que a nossa verdadeira soberania está radicada na elevação dum sentimento comum que assenta nesses valores. Por outro lado, como economista, tenho a percepção que é necessário concretizar estes modelos teóricos na vida quotidiana das pessoas. Além da obrigação formadora, temos de ter soluções reais para os problemas económico-sociais que afectam as famílias - não podemos permanecer neutros perante a fome, a miséria, a corrupção e a falta de cuidados médicos. São dramas que estão à nossa volta e seria tremendamente hipócrita da nossa parte cruzarmos os braços, dizendo que a nossa função é apenas decorativa.
A monarquia não pode ser um sistema para receber chefes de estado e vender revistas – se fosse somente isso, contradizia os seus próprios valores e os conceitos milenares que a sustentam. O mundo está a atravessar uma crise ideológica, entre um liberalismo falido e um conservadorismo em decadência. Temos, pois, um terreno fértil para agir, livres de conceitos estereótipados e aptos a dedicar-nos coerentemente a uma terceira via. Como já foi discutido noutro local, é possível. Quer queiramos quer não, o facto é que os monárquicos estão desorganizados, divididos e descrentes. É preciso urgentemente fazê-los recordar do chamamento original que sempre os motivou inconscientemente. É preciso urgentemente fazer regressar as ovelhas perdidas mas valorosas, que se esqueceram algures no caminho da verdadeira razão das suas acções.
É preciso, sobretudo, lembrar a todo o povo português de uma realidade inquestionável: somos todos monárquicos – está no nosso sangue, no espírito uno e indossoluvel que corre nas veias e artérias que formam uma só verdade: Portugal!

2007-11-09T01:53:00.000Z

Duas linhas de actuação

Esta semana não me foi possível escrever, durante três dias, os artigos normais sobre os temas propostos. Espero que na próxima semana regressemos à normalidade. Entretanto, recupero este artigo do ano de 2004, que é tão actual como se fosse escrito hoje.

Temos discutido e falado, ao longo de já algum tempo, alguns dos problemas da sociedade portuguesa, assim como o necessário enquadramento da Monarquia em todas as facetas do nosso povo. Tem sido uma discussão frutífera e útil em diversos aspectos, mas penso que chegou a hora de colocarmos em prática algumas das nossas ideias. Escrevo aqui sobre duas linhas de actuação que considero serem fundamentais: a busca e implementação de Grandes Causas e a Formação Obrigatória de uma população cada vez mais fria e ignorante.

Grandes Causas
É necessário que a Monarquia defenda grandes causas que catapultem a união de todos os portugueses, como foi conseguido no passado com a situação de Timor. Se o nosso povo consegue-se emergir por causa de um desporto e de um evento (com o futebol no Euro), o que não fará quando for chamado para conquistas que sublimam o nosso espírito e a nossa honra? – É minha firme convicção que se trata apenas de fazer despertar uma nação que está somente adormecida e que clama por grandes ideiais, por uma força que lhe está nos genes e que nada nem ninguém conseguirá esmorecer. As Grandes Causas só estam escondidas para aqueles que são cegos na alma ou não conseguem ver as cores de que é feita a vida. Para que todos tenhamos um legado a dar aos nossos filhos e netos, peguemos numa ideia ou facto mobilizador, e ergamos bem alto as raízes de que somos feitos. Se não conseguirmos ser um catalizador decisivo na vida dos portugueses, mais vale não nos esforçarmos e ficarmos todos de braços cruzados até morrermos.

Formação Obrigatória
É decadente que um país com a nossa História não conheça os episódios e heróis do passado. E aqui não quero sustentar a ideia de que devemos viver com as costas viradas para o futuro, mas temos de ter presente os valores e a determinação que fizeram aquilo que somos, para podermos fazer face aos obstáculos com firmeza, serenidade e coragem. Não quero pertencer a um povo de ingratos e de gente mesquinha que tem medo de vencer – as conquistas do futuro são as que quisermos fazer já hoje, não amanhã e jamais num adiamento inerte que sustenta os fracos de espírito e de convicções. É obrigação de todos os monárquicos espalharem esta semente pelo deserto àrido da actual sociedade portuguesa. Por isso, proponho criar um movimento para ensinar e formar o povo português a respeito da nossa História, desde os Reis até aos descobrimentos, dos feitos mais relevantes até à queda da Monarquia. Entre uma série de actividades complementariamente lúdicas que poderiam ser facilmente organizadas, refiro as conferências nas universidades, as aulas de formação nas escolas secundárias e até as tertúlias nos centros recreativos. Sei que muitos jovens por esse país fora estão aptos a fazer sessões de esclarecimentos em escolas da sua cidade e outras actividades desse género, mas agora é preciso que alarguemos a nossa actuação por toda a população. E para isso também é necessária a colaboração dos mais velhos, que têm tendência a se acanhar ou envergonhar quando é altura de dar o primeiro passo. Este é um empreendimento de todos nós, por todos nós e ao alcance de todos os que ainda têm dentro de si a chama que um dia fez D. Afonso Henriques pegar na espada e lutar. Quem quiser participar neste movimento, tiver ideias ou obter informações, por favor contacte-me – através dos e-mails deste site. É a hora!

2007-11-05T11:49:00.000Z

Culpados!

Este blog não alinha na crucifixação intolerável que está a ser feita nos últimos seis meses ao casal McCann. Também não apoiamos incondicionalmente nenhuma instituição que seja objecto de pressões do poder político ou de grupos de interesse corruptos. Temos que nos proteger da gente que tem demasiado poder e acha que é impune a caprichos ou disposições. E há muita gente em Portugal que, em nome do seu sucesso pessoal, põe atrás os nossos valores essenciais.

A verdade é que somos um povo de invejosos, mesquinhos e ignorantes. Não podemos ver ninguém bem sucedido que logo lhe tentamos apontar o dedo. O único erro que o casal parece ter tido é só um, algo que para os portugueses é algo de profundamente desprezível: serem um casal bem sucedido profissionalmente, no topo das respectivas carreiras, ganhando muito mais do que qualquer pessoa aqui neste minúsculo e rídiculo triângulo.

Não tenho qualquer tipo de amnésia. Lembro-me muito bem do excelente trabalho que a Judiciária de Portimão fez no passado em matérias como a droga, as apreensões que foram um recorde em todo a Europa. Mas ser competente num campo, não quer dizer que se esteja apto a tratar de todo o tipo de crimes. E a verdade é que a PJ esteve muito mal em todo o processo, revelando inexperiência em casos como este, além de uma absoluta e caricata falta de tacto para lidar com a comunicação social. Também houve avanços e recuos sem explicação, grosseria sem limites. Perante um problema sem precendentes em termos de exposição no estrangeiro, deixámos um triste filme daquilo que somos. A imagem que Portugal ficou para o resto do mundo, depois deste caso, é a do antigo responsável pelo caso: grandes almoçaradas, comentários alarves sobre o que se passava, sempre com os pêlos do peito a sairem-lhe da camisa aberta. E o povo português fez a figura de coitadinho de sempre, defendendo a investigação só porque havia pressão de Inglaterra, com a justificação de um imbecil chauvinismo que nem sequer acredita seriamente em si próprio. Muitos terão julgado que isto seria mais um jogo da selecção nacional de futebol e que no final o Ricardo acabaria por defender os penalties. Mas não: ninguém nos defenderá no julgamento que está a começar a ser feito na praça pública mundial. E só há um veredicto: culpados!

2007-11-02T22:51:00.000Z

Regicídio

Recordação do terceiro artigo do blog

1 de Fevereiro. O sol brilhante do dia de Inverno torna as cores mais alegres e o frio aconchegante faz as pessoas sentirem-se mais vivas. O rio, resplandecente e pacífico, abafa a azáfama que vem da baixa da cidade. Ali ao lado, perto dos grandes edifícios dos homens, meia dúzia de crianças brincam descontraídamente. As meninas, com casacos apertados com folhinhos, saias compridas até aos pés e um chapéu a condizer, desfilam pelo passeio como se mil olhos estivessem a olhar para cada gesto seu. Os rapazes, com colete, relógio de corrente no bolso, bengala e chapéu alto, conversam sobre a menina mais bonita de entre as que passam.

Para os lado da baixa, as vendedoras da rua berram com todas as forças para que todos vejam como o peixe é fresco. Entretanto, carroças passam devagar, apreciando o belo dia que Deus ofereceu às Suas criaturas. Os cavalos fazem aquele som tão característico dos cascos a baterem no solo e as rodas dos veículos gemem por entre os sulcos da estrada. No interior duma das carroças, está uma família vulgar: pai, mãe e seus filhos. Conversam animadamente sobre todas as coisas que as famílias felizes costumam falar.

O barulho silencioso deste cenário encantador só é interrompido pelos gritos das gaivotas, indiciador de que algum barco de pesca está quase a chegar. De repente, o inesperado acontece. Um homem sai do meio da multidão e aponta uma arma à família feliz que passeava na carruagem. Tiros ouvem-se, os pássaros fogem, as pessoas entram em pânico, o medo instala-se em todos. De repente ouve-se, “Mataram o pai e o filho”.

Corajosa, cheia de sangue, a mãe levanta-se e olha furiosa para o carrasco do marido e do filho. O outro filho olha horrorizado para os cadáveres do pai e do irmão. Em câmara lenta, o rapaz vê as suas roupas cheia do sangue daqueles que ama, mas não tem lágrimas que o façam chorar de desespero. A mãe conforta-o, clama por ajuda, pede a Deus que venha dos Céus para remediar aquele estrondoso mal. “Mataram o pai e o filho”.

A nação ficou órfã porque, desgraçadamente para todos, não era uma família vulgar. O trauma não ficará só sobre o filho e a mãe, ficará sobre todos os filhos da Nação, geração após geração. “Mataram o pai e o filho”. Lisboa nunca mais será a mesma, o país nunca mais será o mesmo. Passadas décadas e décadas, Portugal ainda chora aquele sol brilhante num dia de Inverno.

2007-11-01T22:48:00.000Z

D. Sebastião

Recordação do segundo artigo do blog

No outro dia comemorámos o dia do nascimento de D. Sebastião. Que fazemos, esperamos por ele? A Europa está cada vez mais a Norte, os países mais poderosos mandam cada vez e os mais pequenos são reduzidos a nações bairristas de terceira sem voz. As empresas portuguesas são cada vez menos competitivas, têm uma mentalidade que não consegue acompanhar as congéneres europeias e, pior ainda, não conseguem arranjar formas de reduzirem os custos, inovarem os produtos e maximizarem os lucros. Os empresários nacionais não têm incentivos para cumprirem as respectivas obrigações fiscais porque, se por um lado a legislação torna relativamente fácil fazer evasões, por outro têm consciência que o Estado não gasta bem os dinheiros públicos.

A nível económico as soluções passam por uma correcta distribuição dos rendimentos, melhor afectação das responsabilidades dos cidadãos ao bem-estar comum e consciencialização dos erros passados relativamente ao Sistema da Segurança Social. É necessário criar organismos que tutelem a aplicação das despesas públicas e, também, ter a coragem de fazer uma reestruturação profunda nos quadros obsoletos da envelhecida função pública. A independetização partidária dos trabalhadores é um factor essencial para o aumento da produtividade, diminuição dos gastos supérfluos e instabilidade neste sector. A nível da saúde, temos de deixar de ser um país do terceiro mundo, com Hospitais em constante “estado de sítio”, médicos com pouca ética profissional, empresas farmacêuticas a controlar o acesso aos medicamentos e a evolução das doenças, deficiente ligação entre os recursos existentes e o seu correcto aproveitamento. Aqui as soluções passam por uma grande reforma, que começa no corte das elevadas despesas supérfluas, e termina na imputação de responsabilidades aos médicos pelo mau funcionamento do serviço público. – A grande maioria dos profissionais de saúde portugueses são “novos-ricos” pagãos que ainda não entenderam que existem para servir os outros, e não eles próprios. Na educação estamos a ser vítimas das continuadas reformas não concluídas, instabilidade, má gestão dos recursos, desequilíbrio entre a oferta e a procura a nível de instituições do ensino superior – e aonde o mercado tem sido viciado por “lobbies” e pressões de grupos de interesse. Com a ascensão da classe “novo-riquista”, o número de jovens a ter acesso à educação disparou. Não sou contra esta “democratização” do ensino, mas as políticas incorrectas e mal implementadas tornaram a situação explosiva: o balão encheu, encheu, mas tem vindo a esvaziar-se, porque no seu interior só existe ar, nada de substância. Os exemplos das “Modernas”, não nos deixemos enganar, foram investigados e publicitados porque se trata de ter o mesmo tratamento, ou a podridão consumá-las-à desde os entranhas. Uma solução concreta para educação é difícil, porque não passa só pela evidente necessidade de estabilidade e reformas estruturais – passa também pela própria educação do povo e, maios concretamente, dessa classe “novo-riquista” e tecnocrata, povoadora principal do capital humano nas raízes actuais do sistema educativo.

No outro dia comemorámos o dia do nascimento de S. Sebastião. Que fazemos, nós monárquicos, esperamos por ele? - Nunca! Lutamos com a tradição, a inteligência, a formação e a honra que Deus nos deu. Acabamos de vez, com as intrigas, o medo e inércia que nos assola há tanto tempo! E, além do nosso ideal e das nossas convicções, temos de dar aos portugueses soluções especificas para os maiores problemas. Caso contrário, o povo não nos irá ouvir, com toda a razão.